Audiência de conciliação ou de imposição da vontade do juiz?

Não posso deixar em branco o episódio que vivi ontem na Justiça do Trabalho aqui em BH.

Antes de falar do ocorrido, olhem isso:

Desde 1999, a conciliação na Justiça do Trabalho tem sido realizada pelo Juiz do Trabalho, sendo que “saber conciliar” é um dos seus saberes inerentes ao exercício do ofício jurisdicional.

 Para ver de onde vem isso clique aqui. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ligado ao CNJ.

Vamos lá:

Em 2003 tivemos problemas decorrentes do racionamento de 2001 e tivemos que demitir 300 colaboradores. Pelas dificuldades financeiras da empresa acabamos fazendo acordo com a maioria absoluta. De 300, uns 3 não aceitaram, sabe-se lá porque, era um excelente acordo.
Pois bem, acabamos acertando com mais dois ao longo deste tempo até aqui, mas restou um.
Um juiz, famoso pelo seu autoritarismo pegou a causa, digamos quase em causa própria, veremos porque.

1. Nossos advogados sempre foram autorizados a resolver o caso, com acordo, mas sem se submeter a abusos da Justiça como multas impositivas e inexistentes.
2. Descaracterizou a PJ. Ok, faz parte, sem objeção de nossa parte.
3. Me intimou duas vezes lá, sem necessidade, isso começa a mostrar a picuinha do cidadão.
4. Rejeitou um acordo feito entre as partes.
5. Rejeitou um novo acordo entre as partes, assinado em petição pelo advogado da parte.
6. Outro juiz fazia as audiências nesta vara e na hora da nossa ele voltou para fazer, ou seja, esta tomando como caso pessoal dele.
7. Ontem, foi agressivo e ameaçou a advogada que saiu-se muito bem, por ter experiência e traquejo. Explico melhor, ele não queria registrar em ata o protesto da advogada e dos reclamados, direito nosso. 
8. Ainda falou palavras jocosas, provocou a nossa advogada perguntando, " esta nervosa doutora?"  e dirigindo-se ao advogado da outra parte, disse que "ele tem muito mais dinheiro para pagar isso", e que após desculpas de nossa advogada por ter feito o moço deslocar-se de Curvelo (200 km de BH) pela terceira vez, para nada, " não tem desculpa nenhuma" em explicita falta de educação.

Não vou falar o nome do cidadão, porque acho que mancharia este Blog. Soube que ele é famoso por sua arrogância, falta de educação e autoritarismo. Um verdadeiro.....deixa para lá.

Minha indignação:

1. Justiça do trabalho não é lugara para conciliação?
2. Como um juiz pode querer impor sua vontade em uma audiência de conciliação, se a parte aceitou o acordo e que não era ruim evidentemente?
3. Porque este cidadão tomou a coisa pelo lado pessoal? Será que acha que todo empresário é bandido, lucro é pecado? Pela pinta dele, posso quase afirmar isso. Acho que sei quem são os seus heróis e ídolos.

Ele foi fazer a audiência para brigar, queria o confronto, mas nós recuamos, não porque eu não queria, mas pela experiência da advogada que me orientou. Minha vontade era falar as verdades que este desqualificado e recalcado merecia ouvir.

Relevamos o confronto com ele, naquele momento. Isso afetou o cidadão. Ele queria briga, mas recuamos estrategicamente.

Agora ele verá que somos bons de briga...o tanto que ele me chateou e perseguiu agora terá o troco, nos caminhos legais que a lei nos permite. Ele que nos aguarde.

Aprendi a não ter sangue de barata, mas pensar duas vezes antes de agir em certas ocasiões. Aprendi a não ter medo de confronto, mas saber a hora certa para o enfrentamento.

A maior lição que aprendi é não ser arrogante perante os humildades, mas não ser humilde perante os arrogantes. Neste caso, recalcado e arrogante.

Deixo claro aqui uma coisa: A CLT é um dos grandes motivos de atraso deste país, não vou nem entrar no mérito porque será tema para outro post. Respeito as leis e a justiça fazem parte da minha história e minha vida, sem orgulho, com dever cumprido que todos devem ter. 

Da mesma forma sinto-me no direito de cidadão de me indignar com um abuso destes. De autoridade, de picuinha, de perseguição, arbitrariedade total.

Não falo que a Justiça Trabalhista é paternalista, pode até ser, mas já tive outras audiências, com outros juízes que se comportaram de forma diferente, cumprindo seu papel de magistrado.

Este cidadão? Não tem experiência? Pode ser ser, mas no seu comportamento minha leitura é outra, nem entrarei em detalhes aqui, mas podem imaginar.

O Brasil esta sendo destruído pela fragilidade de suas instituições, pelo viés ideológico e populista, equivocado, presente em muitos lugares e instituições.