sexta-feira, novembro 29, 2013

Audiência de conciliação ou de imposição da vontade do juiz?




Não posso deixar em branco o episódio que vivi ontem na Justiça do Trabalho aqui em BH.

Antes de falar do ocorrido, olhem isso:

Desde 1999, a conciliação na Justiça do Trabalho tem sido realizada pelo Juiz do Trabalho, sendo que “saber conciliar” é um dos seus saberes inerentes ao exercício do ofício jurisdicional.

 Para ver de onde vem isso clique aqui. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ligado ao CNJ.

Vamos lá:

Em 2003 tivemos problemas decorrentes do racionamento de 2001 e tivemos que demitir 300 colaboradores. Pelas dificuldades financeiras da empresa acabamos fazendo acordo com a maioria absoluta. De 300, uns 3 não aceitaram, sabe-se lá porque, era um excelente acordo.
Pois bem, acabamos acertando com mais dois ao longo deste tempo até aqui, mas restou um.
Um juiz, famoso pelo seu autoritarismo pegou a causa, digamos quase em causa própria, veremos porque.
  1. Nossos advogados sempre foram autorizados a resolver o caso, com acordo, mas sem se submeter a abusos da Justiça como multas impositivas e inexistentes.
  2. Descaracterizou a PJ. Ok, faz parte, sem objeção de nossa parte.
  3. Me intimou duas vezes lá, sem necessidade, isso começa a mostrar a picuinha do cidadão.
  4. Rejeitou um acordo feito entre as partes.
  5. Rejeitou um novo acordo entre as partes, assinado em petição pelo advogado da parte.
  6. Outro juiz fazia as audiências nesta vara e na hora da nossa ele voltou para fazer, ou seja, esta tomando como caso pessoal dele.
  7. Ontem, foi agressivo e ameaçou a advogada que saiu-se muito bem, por ter experiência e traquejo. Explico melhor, ele não queria registrar em ata o protesto da advogada e dos reclamados, direito nosso. 
  8. Ainda falou palavras jocosas, provocou a nossa advogada perguntando, " esta nervosa doutora?"  e dirigindo-se ao advogado da outra parte, disse que "ele tem muito mais dinheiro para pagar isso", e que após desculpas de nossa advogada por ter feito o moço deslocar-se de Curvelo (200 km de BH) pela terceira vez, para nada, " não tem desculpa nenhuma" em explicita falta de educação.
Não vou falar o nome do cidadão, porque acho que mancharia este Blog. Soube que ele é famoso por sua arrogância, falta de educação e autoritarismo. Um verdadeiro.....deixa para lá.

Minha indignação:
  1. Justiça do trabalho não é lugara para conciliação?
  2. Como um juiz pode querer impor sua vontade em uma audiência de conciliação, se a parte aceitou o acordo e que não era ruim evidentemente?
  3. Porque este cidadão tomou a coisa pelo lado pessoal? Será que acha que todo empresário é bandido, lucro é pecado? Pela pinta dele, posso quase afirmar isso. Acho que sei quem são os seus heróis e ídolos.
Ele foi fazer a audiência para brigar, queria o confronto, mas nós recuamos, não porque eu não queria, mas pela experiência da advogada que me orientou. Minha vontade era falar as verdades que este desqualificado e recalcado merecia ouvir.
Relevamos o confronto com ele, naquele momento. Isso afetou o cidadão. Ele queria briga, mas recuamos estrategicamente.
Agora ele verá que somos bons de briga...o tanto que ele me chateou e perseguiu agora terá o troco, nos caminhos legais que a lei nos permite. Ele que nos aguarde.

Aprendi a não ter sangue de barata, mas pensar duas vezes antes de agir em certas ocasiões. Aprendi a não ter medo de confronto, mas saber a hora certa para o enfrentamento.
A maior lição que aprendi é não ser arrogante perante os humildades, mas não ser humilde perante os arrogantes. Neste caso, recalcado e arrogante.

Deixo claro aqui uma coisa: A CLT é um dos grandes motivos de atraso deste país, não vou nem entrar no mérito porque será tema para outro post. Respeito as leis e a justiça fazem parte da minha história e minha vida, sem orgulho, com dever cumprido que todos devem ter. 
Da mesma forma sinto-me no direito de cidadão de me indignar com um abuso destes. De autoridade, de picuinha, de perseguição, arbitrariedade total.

Não falo que a Justiça Trabalhista é paternalista, pode até ser, mas já tive outras audiências, com outros juízes que se comportaram de forma diferente, cumprindo seu papel de magistrado.

Este cidadão? Não tem experiência? Pode ser ser, mas no seu comportamento minha leitura é outra, nem entrarei em detalhes aqui, mas podem imaginar.

O Brasil esta sendo destruído pela fragilidade de suas instituições, pelo viés ideológico e populista, equivocado, presente em muitos lugares e instituições.

segunda-feira, novembro 18, 2013

Cenário Político nr. 4 Novembro

Acabo de ver uma pesquisa do Ibope.

Cenários diversos, Aécio, Eduardo Campos, Marina, Dilma e Serra.
Dilma continua favorita em todos os cenários e mais engraçado, ela melhora sua performance quando comparada a de outubro.
Eleição em um turno só? Difícil, nem Lula ganhou em um turno, mas tudo pode acontecer. Esta questão depende muito mais da rejeição, do índice de rejeição. Posso inferir que o de Serra é quase 50%, por isso ele não ganha eleição, muito difícil.
Acho que os candidatos serão mesmo Dilma, Aécio e Eduardo Campos com Marina de vice. Podem inverter a chapa? Pouco provável, ele controla o partido PSB.
Aécio se move, hoje esta em Poços de Caldas, em evento político que discute o Pacto Federativo. Importante assunto, mas ininteligível para o povão, quiça para muito político por ai. Atrairá prefeitos se fizer sua mensagem chegar a eles.
A prisão dos mensaleiros não vai ter como ficar fora da pauta política de 2014. O governo se atuar bem, pode até faturar, mas acho que a missão será espinhosa, desvincular o PT se suas antigas cabeças coroadas.
A oposição tem bom material nas mãos, mas precisa ter cuidado para não passar dos limites da exploração do fato. Sempre soube que eleitor não gosta que "batam" muito em adversários. Eles precisam ter estratégia de como usar isso.
Aqui em MG, Pimenta se consolida como candidato. Pimentel não tem muita saída, precisa seguir o projeto nacional, é o melhor nome e tudo indica que uniu o PT. O PMDB ficará dividido, parte vem com Aécio, com certeza. A questão é saber como farão a aliança oficial com o PT.  Clésio lança-se candidato e aluns ensaiam este discurso, mas não creio que vingará. O cenário nacional vai colocar o PMDB com o PT aqui, mas com defecções com certeza. Aécio é fortíssimo aqui e sai com grande vantagem na eleição, podem anotar ai.
São Paulo ainda sem muitas definições, mas acredito que o PSDB deverá ganhar, a questão é se a margem para o PT será relevante, a ponto de somar a de MG e fazer a diferença que o PT tem no Norte e Nordeste.
Vamos acompanhando, vou pesquisar mais esta pesquisa, mote desta postagem.

quinta-feira, novembro 14, 2013

Redes Inteligentes- Smart Grid. Uma noção.

Meu artigo do Jornal O Tempo de hoje.
Explica um pouco. O conceito é muito amplo.
Se tiverem dúvidas e quiserem saber mais é só perguntar.

sábado, novembro 02, 2013

Cenário político Nr. 3 Novembro

Vamos lá, algumas reflexões e ilações. Fique claro: neste momento.

  1. Dilma continua favorita e o PT, liderado por Lula, coloca na pauta  a ameaça de extinção do Bolsa Família. Querem manter o voto dos quase 15 milhões de beneficiários que podem e devem significar um total de 30 milhões de votos, aproximadamente. Claro que eles não levarão todos estes votos, este eleitor é incauto e parte dele seguir seguir a orientação de formadores de opinião e alguns "coronéis' modernos.
  2. Aécio ainda não achou seu discurso. Eduardo Campos vai caminhando firme e consolidando sua candidatura. No PSDB, Serra ainda é fantasma para Aécio e ameaça a uma possível candidatura de verdade de oposição. Pergunto aqui: Será que Serra quer mesmo derrotar o PT? Ele entregou a prefeitura ao PT insistindo na sua candidatura. Um sujeito com 50% de rejeição não pode ser candidato a nada, deveria enfiar a viola no saco e ir embora, mas insiste em atormentar a frágil candidatura do Aécio. Frágil, porque ainda não acharam o discurso correto para atingir e empolgar o povão.
  3. Aqui em MG, Pimenta da Veiga se consolida. Ouvi de um amigo, grande líder e político mineiro: Política se faz com gestos e tudo indica que Pimenta da Veiga está sendo colocado como a opção tucana, aliás um ótimo candidato.
  4. Soube hoje, por fontes diversas, e acho que na mídia também: José Dirceu quer implodir Pimentel como candidato do PT. Querem colocar o neófito Josué, filho do José de Alencar. Aliás, qual é o requisito do moço? Grana, DNA? Ele nem mora em MG. Dirceu está em franca movimentação, com certeza com as bençãos de Lula, para colocar este moço como candidato a governador. Na minha opinião, um grande equivoco.
  5. Em parte, esta tentativa de Lula de "inventar" novos nomes para o PT, faz sentido. Na classe média eles estão completamente queimados, pode ser uma tentativa de inovar, mas não sei se cola.
  6. Lula tem a marca de "interferir" no PT. Messiânico e com sua trupe e um exército de seguidores, se considera um mito e ídolo. TRISTE PAÍS que tem uma figura desta como mito. Ele quer rodar sua baiana aqui em MG e está em completa sintonia com José Dirceu, que mesmo fora dos holofotes e quase na cadeia, ainda manda e muito no PT.
  7.   Aqui em MG, com ou sem Josué, Pimenta, definido como candidato é favorito. 
  8. A incógnita ainda é a possível, mas não provável, candidatura de Márcio Lacerda. Acho que mesmo sendo do PSB e tendo um projeto nacional, ele se enquadra aqui na política tucana.
  9. Tem ouvido por várias fontes que o governador Anastásia não quer mesmo ser candidato a senador, bate o pé e quer ser desembargador. Ainda precisamos esperar mais para ver o desfecho desta novela. Ele seria barbada, mas definitivamente não é do ramo e deve ter sua idiossincrasia nas questões eleitorais.
  10. Quem será o candidato ao senado? Ainda é cedo, mas o PSDB tem nomes fortes. Clésio Andrade fará o que? Tudo indica que vai jogar como sempre, mas a sua tendência é ser candidato a deputado federal, rifando seu sobrinho. Vamos ver.
Vamos nessa, especulando e registrando aqui, talvez previsões que na frente poderão se confirmar.

sexta-feira, novembro 01, 2013

Brasil pode cair da sexta para a décima economia mundial.

Quando digo que estamos patinando, está ai a prova. É balela e sofisma anunciarem que estamos tendo "melhorias" em indicadores sociais. A justiça social se dá com crescimento, geração de emprego e renda. Outras formas são populismos e jogadas eleitoreiras.

Aliás sexta ou décima estamos medindo só o indicador do PIB que por si só não diz nada do desenvolvimento de uma nação, mas dá indicativos. Temos indicadores péssimos nos quesitos educação, burocracia, saúde e infraestrutura, comparados a países africanos.
Nossos pares, ou que deveriam ser, México, Chile, Africa do Sul, Coreia, nadam de braçada e agora aponta na reta do progresso e desenvolvimento a Colômbia que se continuar neste ritmo passará o Brasil muito breve.





Aqui esta a matéria completa onde podem ser vistos e comparados os PIBs: Clique e veja

A posição do Brasil no ranking mundial: quesito burocracia e dificuldades para fazer negócios.


Quem quiser ver mais é só abaixar: Clique aqui - Doing Business 2014 Brazil

Isso reflete não só o nosso baixo crescimento econômico, e mostra também nossa posição perante nossos pares.
Não é por acaso que o México, Chile e Colômbia estão nos deixando para trás no desenvolvimento econômico.
Para os que defendem "políticas sociais" como avanço, faço um alerta que a justiça social só é conquistada com crescimento econômico, geração de emprego e renda. Oportunidades de emprego e educação são muito mais importantes para o futuro de uma nação do que benesses governamentais. É a velha história, antes de dar o peixe, dê a vara de pesar e as condições para a pescaria, este sim deveria ser o verdadeiro papel do governo.
Aqui existe a mostra como estamos perante o mundo, claro que isso envolve burocracia, impostos elevados e outros entraves típicos de uma nação que interfere muito na economia, mais do que deveria.
Sempre ouvi que o Brasil é o país do futuro, mas este futuro nunca chega. Perdemos o boom de 90, perdemos o ainda melhor boom mundial dos anos 2000 e hoje estamos patinando com baixo crescimento e dependentes das commodities e da China e EUA crescerem. Ainda escutamos a conversa que não temos desemprego, e que os indicadores são bons, mas não me canso de alertar: É questão de tempo quando parar esta migração para a área de serviços, que dá os últimos suspiros. A indústria já paga uma conta elevada e nós vamos pagar esta conta no futuro.
Triste Brasil, onde ufanistas e governistas insistem em não enxergar erros e conserta-los. Triste país em que a classe política se preocupa com as próximas eleições, nos partidos e companheiros e esquece-se do futuro da nação.