A lei dos aplicativos no Brasil. E dai?

 

Lei a integra

O que muda com a regulamentação para motoristas de aplicativo?

Vamos lá. Vou resumir minhas considerações em forma de “bullets” como diz o americano para resumir algumas ideias chave.

De boas intenções o inferno está cheio

Foi só para motoristas, mas os outros aplicativos em breve serão envolvidos e regulados

A intervenção do estado, a princípio, é ruim, mas as vezes se faz necessária foi assim que ao longo da história corrigimos falhas no processo de mercado. Será neste caso? O tempo dirá.

O governo de um viés sindicalista foi motivado porque serão criados sindicatos e haverá arrecadação para o governo, já vi números de R$ 279 milhões de arrecada.

O BRASIL TEM 16.293 SINDICATOS E ESTADOS UNIDOS POSSUI 130, A ALEMANHA 70, INGLATERRA 90, não tem algo de errado aqui? Com a “República sindicalista” esperar o que?

Por mais que pensem nos trabalhadores e eles possam ter benefícios, a motivação não foi esta.

Como sempre a sociedade pagará a conta. Não há como não ter repasse aos preços.

É falácia dizer que as empresas são “exploradoras”, é um processo legítimo, gera muitos empregos e a liberdade de mercado impera. Pode ter problema para empresas adiante? O tempo dirá.

Pode haver desemprego? Talvez, o tempo dirá. O trabalhador perderá autonomia? O tempo dirá. Haverá aumento de burocracia? Com certeza. A intervenção e o Estado dão nisso.

Sou contra intervenção de estado, mas as vezes é necessária. Neste caso ainda haverá o congresso que pode melhorar ou atrapalhar os pontos positivos, a conferir.

Tomara que dê certo, mas eu aposto que a motivação é clara, aliás sempre a narrativa é o povo e seu bem, mas pelos personagens envolvidos nisso podemos imaginar muitas coisas “ behind de scene”. Infelizmente.

Lula assina projeto de lei que regulamenta a profissão dos motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta segunda-feira (4/3), o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. A cerimônia de assinatura do texto, que será enviado ao Congresso Nacional, será realizada às 15h, no Palácio do Planalto. O evento contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de empresas de transporte, como Uber e 99.

A proposta regulamenta, por enquanto, apenas o transporte de passageiros em veículos de quatro rodas. Dessa forma, não estão incluídos motoristas de motocicletas ou entregadores de delivery e encomenda.

O texto foi criado a partir de conversas do governo federal com as empresas e de motoristas de aplicativo. O projeto de lei era uma das promessas da campanha eleitoral do presidente Lula.

Veja os principais pontos do projeto:

1.       Jornada: a carga horária estipulada é de 8h, podendo chegar a 12h se houver acordo coletivo;

2.       Sindicatos: será criado a categoria de trabalhador "autônomo por plataforma", com sindicato de trabalhadores e patronal;

3.       Salário: a remuneração será de R$ 32,09 por hora trabalhada. Destes, R$ 8,02 são referentes ao trabalho e R$ 24,07 aos custos do motorista;

4.       Benefícios: os motoristas terão direito a vale-refeição a partir da 6ª hora trabalhada, serviços médicos e odontológicos;

5.       Reajuste anual: o percentual será igual ou superior ao do salário mínimo;

6.       Exclusividade: os motoristas poderão trabalhar em mais de uma empresa de transporte de passageiros;

7.       Suspensão de motoristas: as plataformas terão de seguir regras para excluir os trabalhadores;

8.       Previdência: os motoristas pagarão 7,5% sobre "salário de contribuição" e a empresa pagará 20%.

A FALÁCIA DO FIM DO EMPREGO. O HOMEM NÃO SERÁ SUBSTITUÍDO POR MÁQUINAS

 

Publicado em 14 de agosto de 2018

A FALÁCIA DO FIM DO EMPREGO. O HOMEM NÃO SERÁ SUBSTITUÍDO POR MÁQUINAS.

Existe uma falácia circulando hoje nas redes sociais. A de que o futuro de nossos netos e bisnetos será nebuloso, não haverá empregos e o homem será substituído por máquinas e robôs.

Sofisma que não se sustenta se olharmos a história da evolução da humanidade. Não vou voltar nos primórdios das primeiras organizações sociais quando o homem sempre gregário deixou de ser nômade e se fixou na terra, plantando e criando animais. Dá-se como há 5 mil anos atrás a primeira civilização com a formação das cidades e organização social.

Vamos adiante, muito adiante, quando o iluminismo do século XVIII abriu as portas da humanidade para a criatividade e quebra de paradigmas e dogmas.

A evolução e inovação sempre foram travadas pelo obscurantismo e receios de alguns por medo ou ansiedade. Para corroborar minhas considerações vamos ver alguns pontos importantes.

Os gregos sempre foram pioneiros no pensamento e descobrimento de maravilhas da ciência, mas não conseguiram evoluir na prática, não obstante a grande contribuição que deram a ciência e a filosofia que depois guiaram a humanidade.

Os gregos tinham profundo conhecimento, mas tinham algumas grandes barreiras: a ideia do “desemprego tecnológico”, da produtividade gera desemprego e que a transação comercial era algo unilateral: o vendedor lucra e o comprador perde.  Uma superstição que ainda prevalece em algumas cabeças, de que o comércio exterior, as relações internacionais, criam desemprego e só exportadores lucram.  

Eles deixaram de considerar que a economia e sua dinâmica produzem muito mais benefícios, gera emprego, aumenta renda e consequentemente promove a verdadeira justiça social, com sustentabilidade e vigor.

O sofisma de que a produtividade e a inovação destroem empregos atrasou muito a humanidade, vejamos o contraditório.

Há 250 anos atrás a vida na terra, principalmente comparando hoje o oriente e o ocidente eram iguais. As relações sociais e econômicas pouco se diferenciavam por regiões. Sempre havia ameaça de crises, fome e miséria e grande desigualdade social sendo na idade média o mundo dividido entre nobres e vassalos.

No século XVIII, como o iluminismo principalmente e a liberdade de pensamento, a ciência em todos seus segmentos ganhou força. Os pensadores da ordem social, filosofia, engenharia, economia e tantos ramos da ciência começaram a dialética dos benefícios do progresso e não do atraso.

A economia com Adam Smith, na Riqueza das Nações, mostrou que o mercado era o palco da evolução e paradigmas quebrados deram origem a revolução industrial na Inglaterra. Os avanços tecnológicos foram acompanhados de avanços sociais, como a redução do trabalho infantil. A mudança radical no mundo ocidental multiplicou as populações e mudaram a face da terra.

Sim, muito empregos foram destruídos quando as primeiras máquinas foram surgindo. A máquina vapor criada por Newcomen para desobstruir minas de ouro começaram a ganhar novos usos. As tecelagens ganharam teares mecânicos e artesãos quebravam as máquinas com a desculpa da extinção de empregos. Errado. Alguns empregos foram extintos, mas outros foram criados, mais nobres, demandavam instrução e especialização. A humanidade entrava em um ciclo virtuoso que originou avanços em todos os sentidos, nas relações sociais, o conhecimento das teorias econômicas e na ciência pura e simples em seus vários segmentos.

O mercado e a ciência foram responsáveis por tudo isso, mas sempre demandou a evolução das relações sociais em paralelo, muitas injustiças foram abolidas, mas ainda existem muitas a serem combatidas. Para o mercado e a dinâmica capitalista a justiça social é pilar importante porque a geração permanente de emprego e aumento de renda fazem a sua sustentação.

Portanto a evolução permanente da sociedade e da humanidade extinguem empregos, mas criam outros, novos e diferentes.

A mão de obra humana nunca será substituída, ela vai migrar para muitos ramos, alguns ainda inexistentes.

A velocidade dos avanços tecnológicos faz milagres, da revolução industrial a nanotecnologia, passando pela internet e atualmente a biotecnologia e genética fazem com que o futuro seja imprevisível, mas sempre em benefício da humanidade.

Sim, existirão sempre rumos a serem corrigidos e cuidado com as relações sociais e antropológicas e a dialética sociológica sempre vai se contrastar ao mercado para tentar um mundo mais justo, o mercado precisa disso.

A dinâmica capitalista na economia de mercado não é projeto, é um processo inerente ao ser humano e não pode ser freado. Precisa ser vigiado para que injustiças não sobressaiam aos aos benefícios gerados.

Quem quiser ver mais sobre os avanços tecnológicos é só clicar:

1. Avanços tecnológicos: https://www.webartigos.com/artigos/os-avancos-tecnologicos/6028
2. Aumenta a velocidade dos avanços: https://www.webartigos.com/artigos/aumenta-a-velocidade-dos-avancos/6029

A falácia do discurso que a pobreza de muitos é criada pela riqueza de alguns.

 A falácia do discurso que a pobreza de muitos é criada pela riqueza de alguns.

Fonte:

1. http://www.ihu.unisinos.br/186-noticias/noticias-2017/574081-a-reducao-da-extrema-pobreza-no-mundo-desde-1820

2. https://ourworldindata.org/ “Our World in Data”, projeto da Universidade de Oxford com muitos indicadores globais.

A preocupação com relação à pobreza costuma ser confundida com a preocupação sobre diferença de renda, como se a riqueza dos ricos originasse a pobreza dos pobres e fosse razão da sua existência. Esta é uma das várias formas da falácia de soma zero.

Na verdade, os avanços tecnológicos, da própria economia e de outras ciências foram sempre combatendo a pobreza e sempre buscando a melhoria de qualidade de vida do ser humano

O gráfico acima mostra que a população mundial era de 1,08 bilhão de habitantes em 1820, com 1,02 bilhão vivendo na extrema pobreza (representando 94% da população total) e 60,6 milhões vivendo acima da linha da extrema pobreza (representando 6% do total). Em 1970, a população mundial passou para 3,69 bilhões de habitantes, sendo 2,2 bilhões na extrema pobreza (60,2%) e 1,47 bilhão de pessoas acima da linha da extrema pobreza (39,8%). Mas a partir de 1970 a população total cresceu muito, enquanto a parcela populacional vivendo na extrema pobreza caiu rapidamente.

Em 2015, a população mundial chegou a 7,35 bilhões de habitantes, com 6,6 bilhões (89,8%) acima da linha da extrema pobreza e 705,6 milhões de

pessoas (10,2%) vivendo na extrema pobreza. Em resumo, a extrema pobreza caiu de 94% do total populacional, em 1820, para 10% em 2015. Fato extraordinário

Vale destacar que os indicadores demográficos melhoram muito desde então, redução de mortalidade infantil, expectativa de vida e de forma geral a qualidade de vida da população. A pobreza não acabou e talvez nunca acabe, mas foi sendo reduzida e tem que ser sempre combatida, até pela própria sobrevivência do mercado.

Isso se deu pelo avanço tecnológico e das ciências em geral, principalmente a economia.

A pobreza e a injustiça social sempre existiram. A desigualdade e classes privilegiadas datam de 10 mil anos atrás quando o homem começa a se organizar em comunidades, deixa de ser nômade, reforça sua condição de sedentário (fixado a terra na primeira civilização ás margens dos Rios Tigres e Eufrastes).

Os primeiros pensadores da economia (Adam Smith, David Ricardo e Stuart Mill) eram filósofos e alertaram para as injustiças sociais que o livre mercado traria.

O socialismo surge na Revolução Francesa, palco da revolta contra o absolutismo e a miséria herdade da Era Feudal, e segue se intensificando na Revolução Industrial pelos abusos que o capitalismo selvagem da época promovia. Era inegável que correção de rumos e ajustes eram precisos.

Os socialistas utópicos viraram os socialistas científicos e depois as fabianos e a social democracia, mas não se conhece que alguns deles representou a panaceia para solução das desigualdades e injustiças sociais.

O capitalismo não é a antítese do socialismo, eles podem e devem conviver em um regime político com liberdade e democracia, isso sim funciona.

Demonizar o capitalismo já mostra a falácia que estes dados aqui mostram, e dizer que não precisamos olhar para as graves injustiças sociais que existem no mundo é tapar o sol com a peneira.

O capitalismo tem problemas, mas ele se regenera, ele é um processo, tem a resiliência para superar a inclinação negativa de seus ciclos.

Hoje nos deparamos com a disrupção tecnológica, rápida e implacável que mudará muitos conceitos, sempre fazendo o bem, mas podendo fazer o mal, pelo menos para menos favorecidos.

Nosso olhar tem que ser na direção de corrigir os rumos. Não acreditar que a panaceia ainda terá sua vez. O Socialismo ainda não existiu de verdade é outro discurso que demanda atenção. A democracia tem sido usada por quadrilhas, verdadeiras camarilhas, em vários cantos do planeta. Isso é muito pior do que as desigualdades que ainda existem e precisam ser combatidas.

Os ciclos econômicos e a Covid

 Os conceitos econômicos existem desde os primórdios da civilização, de maneira empírica e instintiva, claro.

Os primeiros economistas, todos filósofos e viraram economistas, sendo os principais, Adam Smith, David Ricardo e Stuart Mill, mostraram a força do livre mercado e que o capitalismo teria fim, sabem porquê? Por causa dos ciclos, que vieram a ser estudados posteriormente. Outra coisa interessante, eles previam as distorções e injustiças do mercado livre.

Jevons foi o primeiro a falar nos ciclos. Usou a astronomia pelo instinto com certeza.

O estudo que Jevons fizera dos ciclos comerciais e das manchas solares parecia excêntrico em sua conclusão, não para o momento onde o empirismo e a busca por respostas para várias questões eram possíveis. A pesquisa da economia dos ciclos comerciais, e do que precisamente eles envolviam, apontou o caminho para outros estudos futuros que foram feitos.

Falamos aqui o século XVII e XVIII.
A primeira bolha conhecida foi em 1602 na Holanda, com a famosa crise das tulipas. Mercado comprador, muita liquidez, até que bolha estoura. Imprevisível naquela ocasião, os economistas nem existiam ainda.

Quando a matemática foi aplicada à economia, muitos acharam que as doutrinas, e teses e teorias seriam definitivamente provadas ou rechaçadas. Ledo engano, a matemática provou e ajudou muito a economia.

Entretanto começaram a ver que a economia nunca poderia ser precisa, como a matemática e física, em suas projeções ou previsões.

Outro economista, Veblen percebeu que a economia envolvia muito mais do que as teorias desenvolvidas e a matemática, fatores exógenos e comportamentais poderiam mudar muitos rumos e relativizar muitas coisas.

Já no final do século XIX e começo do século XX a economia estava mais estruturada e científica.

Os ciclos econômicos, mesmo sendo controversos, começam a ficar claro no ambiente econômico.

Schumpeter chegou a duas explicações em seu livro Business Cycles, um trabalho de mil páginas, em dois volumes, publicado em 1939. Ele atribuía a severidade da depressão, em parte ao fato de não haver um, mas sim três tipos de ciclos econômicos — um de duração muito curta, um segundo com um ritmo de sete a onze anos, e um terceiro com pulsação mais ampla, de cinquenta anos, associada às invenções da época, tais como a locomotiva a vapor ou o automóvel — e que esses três ciclos tinham chegado em seu período de baixa ao mesmo tempo. Ou seja, fatores exógenos e imprevisíveis, que ele cita como a Revolução Russa e ações de governos, poderiam interferir nos ciclos econômicos.

O que quero contextualizar aqui?

Tivermos muitas crises e ciclos na economia, da prosperidade a recessão e depressão total, posso listar várias bolhas aqui.

 A bolha das tulipas (1602), a do Mississipi (1721), das ferrovias (1857), depois crash da bolsa (1929), guerra dos 6 dias (1967), crises do petróleo (1973 e 1979), crise Iraque invade Irã (1980) , a Segunda-feira Negra (1987) ,a crise do peso mexicano(1994),   a crise dos Gigantes Asiáticos (1997), a crise do rublo (1998), a crise das pontocom (2000), as Torres Gêmeas (2001), a crise argentina (2001-2002),  a Grande Recessão (2008) e a crise da dívida na Europa ( 2009-2010).

Só para citar as mais importantes que conseguiram abalar o globo, alguns países sofrendo mais ou menos.

Para economistas, as piores foram 1929 e 2008 que poderia ter sido a mais grave, mas a experiências de economistas e ações de governos arrefeceram o estrago.

Reparem uma coisa o tempo entre as bolhas foi encurtando.

Em cada país temos crises domésticas motivadas por erros, inflexão de ciclos, problemas políticos, sempre fatores exógenos que precipitam ou não os ciclos.

As bolsas são o termômetro disso tudo. Pela reação dos mercados sentimos o efeito e o impacto de cada crise.

No Brasil o IBOVESPA caiu 15% em um só dia, é muita coisa. Ação da Petrobrás perdeu 30%, nunca soube de uma queda deste tamanho.

O mercado é assim, mas vejam como os ciclos existem, principalmente nas bolsas. As bolsas vão se recuperar, aliás se recuperam, assim como a produção em choque em alguns países como a China.

Ou seja, não há bem que dure para sempre e nem mal que nunca termine.

Os mercados estavam com muita liquidez, aqui no Brasil e no mundo. Uma hora precisa de ajustes e correção de rumos, no mercado chamamos de realização de lucro. O jogo para funcionar precisa disso.

Os especuladores dão liquidez ao mercado, e eles fazem a festa nestes momentos de pânico.

Outro fato que colaborou para o desastre atual da Bolsa foram a entrada de muitos neófitos, que com a queda dos juros e da renda fixa resolveram se aventurar no mercado acionário. Sem experiência, engrossaram a manada.

Efeito manada é o nome disso, pode ser positivo, mas é raro.

Por definição, efeito manada é a tendência humana de repetir ações feitas por outras pessoas, ainda mais se estas forem influentes, esperando assim ter o melhor resultado possível em um mar de escolhas. Extrapola a teoria dos jogos e do caos. É sempre imprevisível e não raro causa pânico como assistimos agora.

Quero dizer com isso, o CODVID-19 e a queda de 30% do preço do petróleo não seriam suficientes para causar este pânico na economia mundial. Outros fatores precisam estar presentes e eu aponto um: a liquidez.

Todos os anos têm vírus novo da Ásia, porque este seria diferente? Oscilações no petróleo são parte do jogo, mas talvez os dois fatores somados podem ter aumentado o pânico.

Podem apostar que não será o primeiro e nem foi o último alarde global na economia, o detalhe que cito é o encurtamento dos prazos entre um ciclo e outro. Pode ser a disrupção tecnológica, pode ser as redes sociais e a comunicação em tempo real na aldeia, de fato, global e conectada.

Temos que aprender a conviver com isso. Agora é contar os mortos e tratar os feridos e esperar a próxima crise.