quarta-feira, outubro 07, 2020

Existe legitima intervenção do estado no mercado?

 


Complexo o tema, polêmico com certeza.

Em tese, nós liberais, não admitimos a intervenção do estado na economia e no mercado. O mercado sempre fará mais, entretanto, o estado precisa ser o guardião de uma coisa chamada justiça, onde todos devem ter os mesmos direitos e deveres, os mais fracos não podem ser subjugados pelos mais fortes, a proteção deve acontecer a quem precisa. O mercado não é a panaceia, não é infalível e neste momento o estado pode ter seu papel. 

Qual é o momento? Esta seria a pergunta de um milhão de dólares. Muitas vezes, ´principalmente em regimes socialistas que sempre descambam para as ditaduras, a intervenção falha, e óbvio é invocada em nome da justiça social e da igualdade de direitos.

Pois bem. O estado pequeno é o ideal, mas precisa força para interferir eventualmente.

No início do século XX, o pujante país Estados Unidos da América, no auge da continuidade da Revolução Industrial do século XIX, sem regras e sem conhecimentos da "selvageria" do capitalismo que era então questionado, com toda razão, por muitos. Onde as injustiças iniciadas na Revolução Industrial há 200 anos atrás dava legitimidade para o comunismo crescer em críticas, muitas com a razão e legitimidade no momento.

Não, o comunismo também acabou se mostrando, não é tão pouco a panaceia. Durante quase toda metade do século XX quase todos acreditaram nisso, mas em 1989 o sonho acabou. Era previsível.

Então, qual o ideal? O estado forte, pequeno e atuando na regulação para frear as selvagerias do mercado livre. Lógico que os abusos do mercado livre e selvagem do início do século XX e oriundo da Revolução Industrial foram sendo sanados até os dias de hoje. Não, não está perfeito, precisamos de mais ajustes e atenção, principalmente na Quarta Revolução como está sendo chamado este momento maravilhoso, mas com riscos, principalmente porque temos muitas coisas ainda desconhecidas em seus efeitos sobre a sociedade. Não existe estrada de mão única.

Vamos lá.

No inicio do século XX.

Em 1906, seis grandes sistemas ferroviários controlavam 95% da quilometragem do país. Já em 1904, as 2.000 maiores empresas dos Estados Unidos representavam menos de 1% dos negócios do país. Ainda assim, eles produziram 40% dos bens do país. No início do século 20, muitos setores importantes da economia americana eram dominados por um punhado de empresas, uma condição que os economistas chamam de "oligopólio".

Clique e leia


Os Estados Unidos estavam sendo dominados pelo oligopólio dos transportes, do petróleo e do sistema financeiro. Houve a criação da lei Antitrust. Legítima para o momento.

Leia sobre os primeiros oligopólios nos EUA.

O governo interveio e paralisou a selvageria abrindo caminho para a grande prosperidade que viria a transformar os EUA no país mais poderoso do mundo.

Nos anos 80, houve nova intervenção.

O poder e o monopólio da AT&T e Bell fizeram nova intervenção. Na época, eu estudante de economia, conheci uma palavra em inglês que nunca mais esqueci: DIVESTITURE.

A dissolução da Bell para frear o oligopólio. 

Quem quiser ler mais veja aqui. 

 Hoje, em plena revolução da tecnologia, da disrupção, temos que talvez enfrentar este dilema, mais uma vez.

Uma subcomissão da Câmara dos Deputados dos EUA divulgou na terça-feira (6) um relatório que condena as empresas ‘Big Tech’ – Amazon, Apple, Google e Facebook – por terem abusado de seu poder, e recomenda legislação para obrigar as empresas a dividirem suas linhas de negócios. A subcomissão antitruste é parte da Comissão do Judiciário, que fiscaliza o trabalho dos tribunais e das agências federais de aplicação da lei. Clique e leia

Olha que nos anos 80 as empresas envolvidas não tinham o poder que estas têm hoje.

O dilema de Sofia? Pode ser, mas já existem fortes correntes no mundo para que algumas questões da disrupção tecnológica e concentração de poder na mão de alguns players seja estudada cuidadosamente. Tem muita coisa boa vindo ai, mas tem coisa ruim também.

Como liberal convicto fico preocupado, mas como historiador amador e economista vejo que pode fazer sentido, as outras vezes que aconteceu, deram resultados.

A minha previsão: Acho que a chance é grande. O mercado vai se abalar no momento que ocorrer, se ocorrer, mas depois tudo volta ao normal. Espero.

A minha convicção de que o estado deve ser mínimo permanece. Não acredito no estado de bem estar social sem mercado e economia forte, mas o estado precisa ter mecanismos de ação quando o próprio capitalismo e o mercado podem ser seus próprios inimigos. O fim do capitalismo e do mercado é o fim de todos, inclusive do estado com a democracia e liberdade.