A Lei de Execução Penal em seu artigo 1º dispõe: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”.
A cadeia deveria ressocializar o marginal que comete crime, mas não existe isso, poucos lugares no mundo conseguem esta façanha com a maioria da população enjaulada.
A pena privativa de liberdade começa a partir do século XIX, pois antes disso as penas corporais eram as principais formas de punição, servindo as prisões apenas como local provisório para posterior condenação. Acoites, enforcamento, crucificação, esquartejamento, decapitação, apedrejamento, e muitas formas de torturas e mortes eram o meio de punição de culpados por crimes cometidos. Alguns países ainda têm esta prática.
A prisão perpetua e a pena de morte são discutidas e questionadas por muitos por conta desta premissa que o preso pode voltar a conviver no meio social.
Ok, vou concordar que alguns crimes, leves como furtos e outros que não mostram a periculosidade do marginal podem até ser passíveis disso, devem ser.
Vamos convir que nem aqui no Brasil ou em qualquer país, alguns tipos de elementos (não vou chamar de seres humanos) não têm recuperação. A pena capital se aplica a estes. Como identificá-los? Reincidência no crime, perfil psicológico e outras que especialistas podem definir.
Eu sou a favor da pena capital e perpétua.
Vamos lá. A cadeia existe para punir e proteger a sociedade.
Punir porque o individuo precisa de punição, a lei diz isso.
Proteger a sociedade porque quando ele está preso a sociedade estará protegida e novas vítimas não surgirão. Simples assim.
No Brasil temos progressão de pena, prisão em regime semi aberto, nenhum preso cumpre mais de 30 anos de cadeia, e muitos só cumprem um terço. Ou seja, é piada. O crime compensa? Em alguns casos pode até compensar e a Lava Jato atual mostra que muitos marginais estão ai soltos cumprindo penas leves por conta da delação premiada. Eu sou a favor da delação premiada. Sou contra a leniência e a leveza de nossas penas.
Nos EUA preso para ter direito a regalias e a liberdade condicional "parole" é preciso muito bom comportamento. Por isso lá as leis funcionam.
Vamos ser francos. Cadeia aqui no Brasil é escola de crime.
Existem 27 facções dentro dos presídios. PCC, CV, FDN, Bonde dos 40, Sindicato do Crime, as mais importantes. Algumas rivais e outras aliadas.
O que assistimos agora, e não foi a primeira vez, é a guerra entre eles.
Além de presos, eles comandam o crime e o tráfico fora das cadeias.
É ridículo. Piada.
São guetos as cadeias, ao ponto de oficiais de justiça e carcereiros não entrarem em algumas alas de certos presídios.
A corrupção de agentes públicos é uma das responsável, mas não a principal.
A nossa lei precisa ser mais forte, mais rigorosa. Bandido aqui sabe da "moleza" que é.
A reincidência de crimes é enorme. Absurdamente. Comete crime, é preso, sai e volta a cometer. Isso causa indignação e revolta na polícia séria e no judiciário eficaz.
Não existe crime organizado, muito menos nas cadeias. Existe estado fraco e desorganizado. A lei precisa ser imposta e a ordem restabelecida.
O papo dos direitos humanos quando são mortos marginais nas guerras entre as facções é piada. O Brasil tem 50 mil mortes por ano, é guerra civil e não se fala nada.
As vítimas dos marginais nunca são lembradas pelos defensores dos direitos humanos. Porque?
O crime é escolha pessoal de cada um, podem ter influências exógenas e formação familiar, mas sempre será inato a cada um. A maioria pode ter conserto e redimimento, alguns nunca terão, são bestas vivas e precisam ser extirpadas da sociedade.
Não podemos ser injustos com presos que podem ser recuperados. Precisamos reorganizar os sistema carcerário. Quem sabe criar presídios para crimes mais brandos?
Outro ponto. O custo disso. Preso precisaria trabalhar e pagar seus custos.
Aqui um preso custa ao estado R$ 2.500,00 em média, em alguns lugares o dobro disso. Esta crise desnuda ainda mais a corrupção neste segmento.
Um preso custa mais para o estado do que um aluno de ensino médio(R$ 2.200,00) está errado. Redondamente errado.
Não adianta se iludir, construir mais presídios. Precisamos endurecer mais as leis, as punições. Precisamos usar o poder do estado. Exceção é preso mandar no crime de dento das cadeias e nada ser feito.
Morreram 90 bandidos nesta guerra recente. Só bandido. A sociedade ficou livre deles, que com certeza , além de soldados das facções, quando saíssem poriam em riscos pessoas de bem.
O crime não é culpa das desigualdades e nem da pobreza. isso é outra falácia que querem passar aos cidadãos de bem.
Os verdadeiros humanos direitos agradecem, mesmo parecendo cruel e anticristão este pensamento. Quando vemos o caos, tudo pode ser válido. #prontofalei
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