O novo arcabouço fiscal , e ai?

 

Vamos lá, não se fala outra coisa. Tema complexo que precisa ser entendido, se não todo, pelo menos o básico e, principalmente, como isso pode afetar nossas vidas, afinal, a economia é que acaba regendo nossa vida.

Algumas considerações primeiramente, antes de colocar as obervações que vi.

• Melhor ter alguma regra e visibilidade do que nenhuma. Estavamos assim.
• Na teoria tudo funciona e os planos são sempre bem intencionados. Não quero antecipar crítica ou elogio, mas algumas idéias são bem interessantes se funcionarem na prática e no mundo real.
• Orçamento é peça de ficção, diria Roberto Campos, mas as despesas não são, são reais e primárias, obrigatórias. As  discricionárias em muitas situações são definidas por governos e sempre visando o ataque ao dinheiro público, por isso é importante o controle de gastos e administração do "caixa". Planjemento é essencial, mas precisa ter racionalidade e não ser ficção ou narrativa política.
• É básico. Não se pode gastrar mais do que se ganha, só com investimentos que dão retorno, mas sempre tudo planejado e com contingências.
• O plano tem ideias boas, mas ainda sem explicação de muitos detalhes. Além disso será submetido ao Congresso e pode ser modificado, espero que para melhor.

O novo arcabouço fiscal apresentado tem muitas coisas boas (ideias), mas peca por detalhes ainda não esclarecidos.

 Aqui a apresentação em power point. Clique e leia.

Uma matéria da exame com muitos detalhes e explicações. Clique e leia

Algumas observações pelo que vi, li e soube até aqui. Claro que precisamos ainda esperar a aprovação no Congresso e o final da história.

O compromisso com o superávit primário é ótima ideia. Quero ver na prática. A ideia das bandas é muito interessante e pode trazer mais para a realidade. 

Como já disse, melhor ter alguma visibilidade do que nenhuma.

Pelo que entendi eles estão focando muito em aumento de receita , extra, com fiscalização e possívelmente tributação em algumas segmentos como o caso de aplicativos diversos. Isso é ruim. Somos o INGANA, impostos da Inglaterra e serviços de Gana. O país não suporta mais carga tributária, nenhuma.

Não se falou em corte de despesas. O tamanho do Estado brasileiro demandaria cortes. Brasil gasta muio e mal. Neste governo que se proclama de esquerda, se intitulam desenvolvimentistas (o estado é a locomotiva) isso jamais aconteceria. Cortar despesas seria essencial. Não cortar gastos e despesas é ruim, na minha opinião.

Devemos ter aumento de impostos? Muito provável, apesar de não anunciado e negado.

Eles apostam tudo em aumento de receita que só virá com crescimento econômico ou aumento de tributos. Não existe outra opção. Qual o caminho mais curto?

Com os gastos elevados do Estado (como é hoje) a chance de inflação e baixo crescimento é grande (infelizmente  projetado). Inflação demanda juros altos e baixo investimento virando o péssimo ciclo vicioso que já conhecemos. Abaixar os juros no grito, queima a credibilidade e piora o apetite de investimentos, fora o risco de virarmos uma Argentina e depois Venezuela, 

A chance disso acontecer é pequena, mas sem responsabilidade fiscal e com populismo, ai é caminho sem volta.

Precisamos agora ver os detalhes e a aprovação final pelo Congresso.

Não podemos dizer que está ruim, mas existem armadilhas e pontos nebulosos.

Melhor que o teto de gastos? Não dá para dizer ainda, o teto era um norte de administração financeira, este ainda é uma ideia. Espero que funcione.

Armadilha pior é aposta no aumento de arrecadação ( o pilar é a receita) e isso só vem com crescimento e/ou aumento de impostos. 

Aumentar impostos é mais fácil e já está no horizonte (caso dos aplicativos de compras e jogos).

Sou contra qualquer aumento de impostos.

É preciso cautela com a narrativa "fazer rico pagar mais". Isso nunca funcionou e não será aqui que vai funcionar. O mundo é pródigo de exemplos.

O Brasil tem bastante problemas já. Estado gigante, privilégios, insegurança jurídica e judiciário superlativo (juridicocracia na minha visão), fora o nível da classe política, só para citar alguns de nossos dilemas.

Precisamos torcer. Confiar, desconfiando.

A conferir o final deste filme.