Os militares e o golpismo na história do Brasil I

Não dá para ficar calado.

A história do Brasil é marcada por tentativas de virada de mesa, revoluções, levantes, insurreições e golpes políticos, na verdade golpes e contragolpes.

Podemos começar falando da Inconfidência Mineira, mas muitos outros movimentos fizeram parte de nossa história. Quero, neste artigo, me ater mais nos que envolveram as forças armadas.

Alguns historiadores dizem que “falta” sangue na nossa história, claro que é uma metáfora porque comparadas a guerras civis de outros países, realmente eles têm razão. A guerra realmente que tivemos foi a do Paraguai (1854 a 1870) com 300 mil vítimas.

Alguns episódios, nós chamamos de guerra, mas na verdade não deveriam ser consideradas, não obstante terem feito vítimas.

O caso que quero abordar aqui é com relação ao Golpe de 1964, este ano fazendo 50 anos e o envolvimento das forças armadas em outros eventos na história política nacional.

Há muito, mais precisamente desde 1985, quando tecnicamente é definido o fim deste período chamado do Golpe de 1964, a história tem sofrido tentativas de manipulação constante.

Querem demonizar os militares, especialmente os que deram o Golpe de 1964 junto com diversos políticos civis, diga-se de passagem.

 Para falar em golpes talvez seja melhor colocarmos algumas referências históricas.

Já no império houve um chamado Golpe da Maioridade. D. Pedro II menor imperador e o Brasil enfrentando diversas destas “guerras” (na verdade levantes e tentativas) dos  farrapos, sabinada, cabanagem, revolta dos malês e balaiada. Os políticos dominavam o regime monárquico e o Partido Liberal da época (1840) com o Golpe da Maioridade tirou poder da Regência Una e do Partido conservador que dominava o cenário. Os militares apoiaram o golpe que na essência foi feito dentro da legalidade com a aprovação pelo senado da maioridade do jovem Pedro II que veio a ser um dos grandes homens públicos brasileiros.

Idas e vindas, problemas estruturais e conjunturais, D. Pedro II vai levando a gestão do país juntamente com a classe política. De acordo com a constituição de 1824 o governo brasileiro era uma monarquia constitucional e significava que o  governo era exercido pelo presidente do conselho de ministros, indicado pelo parlamento cujos membros eram eleitos democraticamente. O Imperador tinha poderes ilimitados para intervir, mas não governava na prática.

Com problemas econômicos e perda de apoio dos conservadores pelo fim da escravatura principalmente, começa o levante para derrubar a monarquia. Visconde de Ouro Preto, um liberal, propõem ainda mais mudanças que desagradam a elite política.

O golpe foi iniciado e apoiado por civis e depois com a adesão dos militares onde se destacam Benjamim Constant, Marechal Floriano Peixoto, Marechal Hermes da Fonseca e outros mais.

Em 15 de novembro é proclamada a República, episódio que muitos atribuem a leniência e inapetência voluntária de D. Pedro II que não quis reagir e enxergava a república o melhor regime para o Brasil.

Os militares foram atores deste golpe, mas nunca seus protagonistas principais, já que os partidos e os políticos foram peças determinantes para o êxito da iniciativa.

A  constituição brasileira de 1891, promulgada em 24 de fevereiro de 1891 foi a primeira constituição republicana e a segunda do Brasil (a primeira foi em 1824). Inaugurava-se o período chamado República Velha. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1923. O Brasil começava a engatinhar como nação livre e democrática.

Washington Luiz era presidente eleito e apoiava Julio Prestes candidato paulista as eleições de 1930.  Apoiado por 17 estados, menos Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, este venceria as eleições de março de 1930, mas  os políticos mineiros e  gaúchos  se rebelam e impedem a posse do presidente eleito, dando posse a Getúlio Vargas, derrotado, mas empossado pelo golpe que deu fim a República Velha, sendo chamado de “Governo Provisório”. Este golpe foi dado pelos políticos e contaram com o apoio do militares, sem eles não teria sido bem sucedido. Os militares oriundos do Tenentismo, com movimentos e rebeliões:  Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Revolução de 1924 a Comuna de Manaus de 1924 e a Coluna Prestes  apoiaram  a classe política neste momento, mas nunca foram os protagonistas de verdade.

Getúlio Vargas entra na história política do Brasil para marcar sua dicotomia de ditador e democrata dependendo do período como veremos a frente. Com discurso liberal e renovador, todos os movimentos tiveram viés de mudanças e combates a velhas práticas oligárquicas e retrogradas. Todos tiveram sua essência baseada em princípios legítimos e oportunos para o momento. A motivação dos golpes sempre terá sua legitimidade para parte da sociedade.

Em 1932, os paulistas tentam derrubar Vargas na Revolução Constitucionalistas de 1932, “guerra”  travada na Mantiqueira onde as forças legalistas derrotaram os paulistas, mas ficou um alerta e nova constituição viria em 1934. Juscelino  Kubitschek ,o JK,  serviu como médico nas tropas vitoriosas e desponta para a política, e também seria protagonista da série “golpista” do Brasil.

Vargas com sua índole de caudilho e articulador hábil consegue uma manobra para postergar a eleição que deveria acontecer em 1934, jogando-a para 1938. A constituição de 1934 inicia nova ordem no Brasil que deveria trazer a democracia e liberdade usurpada na revolução de 1930.

Um fenômeno mundial (olha a semente da globalização aqui germinando)  nos  conturbados anos 30, pós-crise de 1929 e ascensão de populistas e regimes nacionalistas no mundo, repercute no Brasil. Com a crise econômica do pós crise mundial de 1929, comunistas, fascistas e nazistas criam suas asas e com toda legitimidade de seus argumentos naquele momento causam temor nos regimes que queriam a liberdade e democracia acima de tudo.

Com a ameaça comunista rodando o mundo, militares e civis tentam tomar o poder em 1935 com a chamada Revolta Vermelha ou Intentona Comunista. Luiz Carlos Prestes, militar, apoiado por políticos civis tentam um Golpe frustrado pelos militares legalistas. A esquerda mostrava suas garras e criava pretexto para Vargas retroceder na constituição de 1934.

Sempre apoiado pelos militares que depois seriam seus algozes, em 1937 , instalou o chamado e temido “Estado Novo”um novo Golpe com a Constituição de 1937, chamada de Polaca, para a manutenção no poder até 1945, quando novo golpe o depõe.

Vargas governa com mão de ferro, mas é deposto em  1945, por militares que tinham o objetivo de restaurar as liberdades democráticas.

Este Golpe foi completamente atípico. Vargas foi deposto, não teve seus direitos políticos cassados,  não havia a figura do vice-presidente e José Linhares, presidente do STF assumiu até 1946 onde ocorreram eleições com a vitória do General Dutra. Vargas é eleito, senador e deputado por diversos estados (na época era possível), mas fica como senador pelo Rio Grande do Sul. Dutra governa até 1950 e com mais uma característica típica da história “tupiniquim”, Vargas é eleito democraticamente presidente da república. O caudilho agora com a face democrata.

Crises políticas, guerra fria, populismos, corrupção,  oposição aguerrida e competente, tudo isso culmina com a morte de Vargas em agosto de 1954, assume Café Filho seu vice-presidente.

Eleições presidenciais são mantidas, em outubro de 1955 é eleito JK, governador de Minas Gerais e apoiado pelos getulistas venceu em 15 estados, mas com votação de 35,68% que gerou instintos golpistas da oposição udenista por declarar que JK não havia atingido a maioria, aliás, esta eleição é marcada pelo equilíbrio entre os candidatos, Adhemar de Barros (27%) e Juarez Távora (30,27%).

Café Filho com problemas cardíacos estava afastado do poder, quem exercia era Carlos Luz, pessedista mineiro, mas contrário a JK e ligado aos udenistas. Reza a lenda que neste momento já existiam duas conspirações, ambos com militares envolvidos. Uma para dar posse a JK, outra para não dar. A aguerrida UDN com Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Bilac Pinto , a famosa banda de música, conspira, tenta anular a eleição por meios legislativos, perde a parada, vai aos meios militares, divididos entre os que queria a manutenção da ordem e não.

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