O estrago populista no Brasil em gráficos.

Acho que não podemos comparar governos. Primeiro porque épocas distintas, fatores exógenos e conjunturais mudam as referências. Segundo, todo governo, em tese, é bem-intencionado e tentará fazer as coisas da melhor forma possível. Por pior que tenha sido, sempre existirão erros e virtudes.

Acho desonestidade intelectual, a não ser que criemos referências e variáveis econômicas, mesmo assim existirá fatores conjunturais a influenciar estas variáveis e demandaria um estudo mais aprofundado em cada uma delas.

Existem vários estudos nessa direção. Vou citar uma aqui e mostrar através de gráficos e deixarei a avaliação do leitor a sua opinião sobre o que o PT e o populismo fizeram com o Brasil. Não vou falar em corrupção, a maior da nossa história e, segundo alguns da humanidade. A corrupção foi fator sim e tem sua parcela de culpa, mas é caso de polícia. O restante vou resumir em duas palavras: incompetência e irresponsabilidade. Para mim bastam.

Temos muitos gráficos e por isso coloco o link direto, inclusive com as fontes.

Só um demonstrativo:

Clique e leia. Vale a pena.


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O dinheiro como conhecemos hoje, vai acabar.

O dinheiro como conhecemos hoje, vai acabar.

A disrupção tecnológica que acontece na humanidade, cada vez mais rápida, vai sim acabar com o dinheiro, a moeda de papel como a conhecemos hoje. Quando será isso não podemos precisar, mas já está em processo há muito tempo.

 Não vou entrar em detalhes muito técnicos da economia como Meios de Pagamento Restritos: M1 = papel moeda em poder do público + depósitos à vista, Meios de Pagamento Ampliados: M2 = M1 + depósitos especiais remunerados + depósitos de poupança + títulos emitidos por instituições depositárias; M3 = M2 + quotas de fundos de renda fixa + operações compromissadas registradas no Selic e Poupança financeira: M4 = M3 + títulos públicos de alta liquidez, ou mesmo o multiplicador financeiro, encaixe, etc...

Vamos tentar entender começando com a história da moeda.

As transações se davam na maioria pelo escambo, troca de mercadorias, já a criação de uma moeda metálica com um valor padronizado pelo Estado coube aos gregos do século VII a.C.

O dinheiro como conhecemos surgiu na idade média, onde ourives eram guardiães de ouro e prata e emitiam recibos com os valores correspondentes ao metal valioso guardado. Os recibos começam a circular e muito rapidamente os ourives viram que poderiam emitir recibos com valores maiores do que o ouro e a prata. Nesse momento surge a figura dos juros, crédito que foram evoluindo na teoria econômica e alimentando e melhorando as transações comerciais em geral.

Mercado futuro e embrião da Bolsa de Valores surge na Holanda para financiar as tulipas e as viagens marítimas.

Na revolução industrial e como personagem dela surgiram as primeiras escolas econômicas para entender essa dinâmica que é muito complexa.

Em 1844 a Lei de Pell na Inglaterra acaba, digamos, com a farra e define o Banco Central da Inglaterra como o único emissor de recibos. O mundo avança com as maravilhas da revolução industrial e os estudos acadêmicos da economia, entendendo seus efeitos, suas vantagens e desvantagens.

A moeda então passa a ser a mola mestra do mundo nas transações econômicas, mas vejamos como isso evolui.

Primeiramente surgiram o talão de cheques e mais adiante os cartões de crédito, a moeda de plástico surgida no início do século XX para que pessoas comprassem combustível a crédito e pagassem depois. O cartão foi expandido para o comércio em geral. O uso de cheques e de cartões de crédito mudam as relações de pagamento com a evolução da tecnologia que era pilar dessas mudanças.

Depois surgiram os caixas eletrônicos, transações on-line e mais recentemente plataformas de pagamento como Pay-pal e outras similares.

Ainda, cada vez mais rápido, surgiram as moedas eletrônicas, tipo Bitcoin e similares, hoje já existem muitas.

As teorias econômicas devem já estar sendo revistas, pois as variáveis de expansão da moeda, encaixe, meios de pagamento, emissão de moeda, lastro, etc. são importantes ferramentas de gestão macroeconômicas e os governos e bancos centrais precisam monitorar e administrar isso.

Já existe um novo meio de pagamento, ainda incipiente no Brasil, mas a utilização de plataformas de telefonia celular e QR codes para pagamento, ou seja, está acabando a moeda de papel como conhecemos. Na minha última viagem à China fiquei impressionado, tudo lá é pago dessa forma.

Tudo isso amparado na evolução tecnológica e na disrupção, que muitas vezes assusta, mas é inexorável. Não há como conter esse processo que atua em todos os segmentos das nossas vidas, a maioria das vezes tornando as coisas melhores.

Já existe uma revolução, na forma de informação, na comunicação, nos transportes, e na forma como transacionamos comercialmente, não é questão de escolha, é um processo que não sabemos onde vai chegar.

No Brasil a moeda eletrônica via celular já está em processo, breve tomará conta do mercado.

Pergunto a maioria das pessoas, qual foi a última vez que assinou ou usou um talão de cheques?

A proliferação de “maquininhas” de cartão, as Finthecs e aplicativos diversos ainda vão aumentar ainda mais as formas distintas de transações comerciais, o dinheiro em papel agoniza há muito tempo.

A questão que precisa ser entendida é como esses métodos podem influenciar as políticas e gestão macroeconômicas. Não acho que serão problemas, até porque é processo e a tecnologia serve a todos, mas precisam ser estudadas e entendidas.

Podem anotar aí. O dinheiro vai acabar e será substituído por outros meios de pagamento, isso tudo se não surgirem ainda mais novidades que os avanços tecnológicos nos proporcionam.

Protestos em Hong Kong , avant premier do que pode acontecer na China?

Hong Kong , ex-colônia britânica, é um território autônomo no sudeste da China. Foi colônia da Inglaterra do século 19 ate 1997 quando o governo chinês "devolveu" a "autonomia", portanto, teoricamente, Hong Kong e um país independente e os chineses precisam de visto para entrar em HK e vice versa.
Eu já estive, por ofício, muitas vezes a China, desde os anos 90. Sempre passei por Hong Kong, a suntuosa  e bela cidade que nada parecia com a China dos anos 90 e 00. Primeiro mundo, luxo e riqueza, importante centro comercial e financeiro da Ásia.
Agora é um pouco diferente, menos na questão liberdade, democracia, no sentido político, pois na economia, acredito que a China tenha se inspirado em Hong Kong desde 1986 com Deng Xiao Ping, o grande timoneiro do progresso e prosperidade chinesa.

O que acontece lá agora?

As manifestações tiveram início em junho em repúdio a um controverso projeto de lei, apresentado em abril, que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental sob certas circunstâncias.

Clique e leia matéria da BBC - Clique e leia 

Protestos em Hong Kong: o que está acontecendo no território, explicado em 3 minutos.

Mas é muito  mais do que isso. É o clamor da liberdade, das mudanças políticas, de um sistema democrático puro, sem a tutela da China.
Com pluralidade partidária, liberdade de expressão, voto universal, ou seja, a democracia pura e simples e não nos moldes que como a China determina o rumo político. Esse é o mote.

A juventude com sua natural rebeldia e as redes sociais fizeram o restante da articulação. Foi assim na Primavera Arábe de 2011. Para quem não se lembra: Primavera Árabe É o nome dado à onda de protestos, revoltas e revoluções populares contra governos do mundo árabe que eclodiu em 2011. A raiz dos protestos é o agravamento da situação dos países, provocado pela crise econômica e pela falta de democracia. Países envolvidos Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmem e Barein.

Abalou o mundo islâmico e foi contido onde foi possível na total repressão.

Acredito que em Hong Kong não será diferente, aliás não está sendo, mas a semente estará plantada.

A falta de liberdade com a crise econômica é combustível certo para revoltas. O mundo é assim. O antídoto sempre foi a repressão ou a queda do governo atacado. O final é incerto, mas é previsível, pelo menos enquanto houver gordura econômica para queimar.

Sabe por que digo isso? Eu sempre disse que em algum momento a China terá movimentos e sedição dessa natureza. Quando a economia fraquejar, quando o ciclo da prosperidade, que para o bem mundial, ainda durará, tem gordura para queimar, os protestos vão tomar conta de lá. Os jovens com a ferramenta tecnologia, hoje disseminada na China e o governo com sua máquina de guerra e a repressão.

Em 1989 no tal massacre da Paz Celestial foi assim. Após a abertura de 1986, econômica, que fique bem claro, a juventude achou que poderia ir além nas questões da liberdade e da democracia. Foram massacrados.

A abertura de 86 foi necessária, a China era um barril de pólvora. Funcionou até aqui, tem muito ainda pela frente. A liberdade e a democracia são relativizadas, mas ainda sem agredir a população, ou  a maioria, enganadas pela prosperidade e geração de riqueza que existe por lá.

Funciona, não há como negar, mas até quando?

Para mim, essa questão de HK é avant premier do que acontecerá na China, não dá para precisar quando e não como será o desfecho.

Falo isso como testemunha, da prosperidade, dos avanços relativos nas questões da internet e da liberdade, democracia nada.

Sou testemunha e posso contar. Posso fazer projeções porque não é difícil imaginar a inflexão para baixo da economia em um determinado momento, e aliada as redes sociais e a rebeldia juvenil, escrevam ai: Não tem erro. Só espero que dure muito.

Programa Acir Antão 17/11/2019 -

A prisão após condenação em segunda instância.

Essa discussão jurídica é complexa e apaixonante, são fortes os argumentos contra e a favor do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Nunca chegaremos a um consenso. Algumas coisas que extrapolam as questões jurídicas precisam ser refletidas.

O que vem a ser trânsito em julgado? Quando ocorre no trâmite de um processo? .

A presunção de inocência se confunde com a falta de culpa? Aqui é o cerne da questão. .

No primeiro grau, como falam os juristas, são apresentadas as provas, oitivas, testemunhas, etc. Ali é analisada a materialidade da culpa, ou não. Na segunda instância normalmente são confirmadas as questões processuais, inclusive a confirmação da culpa ou não. Não seria já transito em julgado? Sabemos que ainda caberia recursos para o STJ e o STF em alguns casos. Uma festa na floresta de recursos que dependendo do crime por chegar a 100, custo a acreditar nisso. .

A maioria dos países não existe isso, salvo raras exceções ou mesmo, o réu pode recorrer em liberdade sob pagamento de fiança. Primeiro mundo é assim. .

A justiça falha e esses são os maiores argumentos para manter a tal “presunção de inocência”, mas ela falha se não punir os criminosos. Onde fica a virtude? .

Lula foi sim o instrumento para reverter uma situação esdrúxula no STF. A insegurança jurídica é nosso maior mal hoje. Como atrair investidores externos, relações comerciais externas sustentáveis se não temos leis que funcionam, ou mudam de acordo com interesses da elite ou poderosos? .

Vamos a cronologia do vexame e comprovar como os ventos políticos e da elite dirigem nossas leis. Sim, existe um mecanismo que protege a elite, é muito evidente isso: .

Em 1973 alterou-se a lei processual penal, em regime de urgência, e deu origem à lei 5.941/73, conhecida como Lei Fleury, abrindo a possibilidade do réu primário, e de bons antecedentes, aguardar o julgamento em liberdade, mas nada mudava quanto à prisão em após a condenação em segunda instância. .

Em 1977, a Lei Fleury foi revogada sob o argumento de que ela permitia a impunidade de pessoas influentes. Foi substituída a lei 6.416/77, que alterou o sistema de prisão provisória, caso de Fleury. A prisão em segunda instância permanece. .

O princípio da presunção da inocência foi legitimado na CF de 88. Como em vários outros temas, faltava regulamentação. O conflito entre a CF e o CPP fica evidente. A súmula 9 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sanou a dúvida e prisão após condenação em segunda instância não ofendia a garantia constitucional da presunção de inocência — continuava permitida a prisão em segunda instância. .

Em 2008, com a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro, os procedimentos criminais foram modificados em diversos pontos, reduzidos de cinco para três as hipóteses de prisão antes do julgamento: se hoje contamos com a prisão em flagrante, a prisão temporária e a prisão preventiva antes dessa alteração legal ainda se acresciam a essas a prisão decorrente de pronúncia no procedimento do júri, e a prisão em razão de sentença condenatória de 1ª Instância. .

O Supremo Tribunal Federal, após o Mensalão, em 2009, mudou o entendimento, quando julgou o habeas corpus (HC) 84.078 — que tratava do caso de um condenado por tentativa de homicídio— estabelecendo pela primeira vez o direito do condenado em segunda instância recorrer em liberdade. Grifo meu: Pela primeira vez. Será que teve influência dos poderosos que estavam sendo condenados no escândalo do Mensalão? Pode apostar que sim. Detalhe: o crime que mudou a regra prescreveu e o réu saiu livre, leve e solto. .

Em 2016, no julgamento de outro HC, o 126.292, a jurisprudência sobre o tema mudou novamente e determinou o início da execução da pena. É sim possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância disse o STF. .

Em 2019, volta o entendimento de que “a presunção da inocência” do artigo 5 da CF de 88 é direito fundamental. Só haverá prisão após o trânsito em julgado, mesmo que isso represente a chance de prescrição do crime e a letargia na punição do culpado.Convenhamos, após julgado e condenado por duas cortes, sendo a segunda colegiada, observada e confirmada a materialidade do crime cometido, a chance de o réu ser inocente é pífia, restando-lhe recursos e recursos, se tiver, claro, dinheiro para pagar bons advogados. Isso não é mais do que privilégios no enfrentamento a justiça para pessoas abastadas e a manutenção da impunidade. .

Nossa imagem é prejudicada. A sociedade assiste atônita a institucionalização da chicana. Pesquisas mostram que 75% da população apoia a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. .

Lula foi o vetor de tudo isso? Muito certo que tenha sido. Queria entender como os recursos que envolvem Lula andam rápido no STF, enquanto centenas, talvez milhares, ficam na fila. Um processo no STF de 21 de abril de 1956 só foi julgado 31 de maio de 2019, levou 63 anos. Um dia espero saber qual é o critério deles. .

Lula precisa ser decifrado como político e como cidadão. .

Como cidadão, ele está solto, mas não está livre. Ele ainda responderá a 8 processos e mesmo com toda louvação é réu condenado, com trânsito em julgado já em várias instâncias. Próximo dia 27 haverá julgamento no TRF-4 do caso do sítio em Atibaia, segundo alguns o mais crítico para Lula. Ele já está condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão. .

Como político ele é inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa e não pode concorrer a nada. Pode influenciar nas eleições? Parece que sim, teremos chance de comprovar isso nas eleições do ano que vem. Na minha visão, ele influencia 25% (no máximo) dos eleitores, a marca histórica da esquerda, apesar de esquerda o Lula tem nada. Eu acho, só acho. .

E Bolsonaro? Ele surpreende desta vez. Com seu estilo de confronto, não se manifestou no episódio, pelo menos até agora. Pode ser maturidade, respeito ao conceito da independência dos poderes (Montesquieu agradece), ou mesmo estratégia que ainda não sabemos. .

Bolsonaro precisa consertar a economia e o Brasil voltar a crescer, esse é seu desafio e não Lula o chamando para briga. Aposto que ele não dará palanque a Lula. Parte da mídia tradicional dará palco a Lula, mas hoje o mundo mudou na disseminação da informação, vamos ver os próximos capítulos. A narrativa de preso político de Lula não se sustenta, salvo para a claque dele, mas isso acontecia com ele preso ou solto. .

O ataque a agenda atual do governo, que tem muitos méritos e parece acertada, só dará frutos a Lula se a economia continuar patinando. As desigualdades não acabarão da noite para o dia, são muitos anos de desmandos, corrupção e irresponsabilidades, mas, entretanto, a sociedade poderá sentir em qual direção os ventos vão soprar. .

A chance de aumentar a polarização entre eles é real, é preciso ver até onde isso vai chegar. Violência, badernas e conflitos têm de ter limites. A lei e a ordem são pilares da democracia e precisam ser exercidas, doe a quem doer. .

O Congresso pode salvar a pátria e restabelecer a justiça. Vários projetos tramitam lá, desde PEC (que demanda 2/3 dos votos e é complicada a aprovação) até mexidas no CPP, limite de recursos protelatórios, etc. Algo sairá de lá, tenho certeza, demora, mas sairá. Considerando que 75% da população é a favor da prisão após a segunda instância, o Congresso não fugirá de seu papel, pode apostar. .

Os defensores da “presunção de inocência” alegarão que o Artigo 5 é cláusula pétrea e não pode ser modificada. Haverá embates com certeza, mas a sociedade escolheu seu lado. Cláusula pétrea que estimula a impunidade e oficializa a chicana? Algo está errado. .

Eu como modesto cidadão, pagador de impostos, acho que manutenção de privilégios a criminosos que têm dinheiro e pagam bons advogados e a instituição da impunidade e da chicana, oficialmente no país, não tem nada de pétrea e nem é direito fundamental, só se for para alguns, sempre da elite. Simples assim. .

Lugar de bandido é na cadeia, principalmente depois de julgado e condenado, seja ele de que raça, cor, classe social, partido político, sexo, ele for. .

Só assim teremos futuro.