Ouro Preto - Muitas histórias

Visitei Ouro Preto ontem para visitar a Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Infelizmente estava fehcada, mas vou deixar registrado aqui algumas informações e curisosidades.

Mais informações da Igreja

Sobre a influência das ideias dos EUA na Inconfidência

Ainda Ecos da Reforma Tributária

Ainda ecos da Reforma Tributária, o Congresso aprovou alguns destaques e agora vai ao Senado Federal.

Como disse, pior do que está não deve ficar. Se só simplificar nosso sistema já terá valido a pena.

Alguns segmentos vão sentir e muitos ajustes devem ser feitos, leis complementares e definições de alíquotas e detalhes serão necessários. Dee certa forma esta nebulosidade assusta um pouco, mas vamos torcer.

Algumas mudanças finais e considerações. No final coloco duas matérias que complementam as informações daqui e esclarecem mais dúvidas.

1.       O imposto cobrado no destino é boa ideia e pode ter ajudado os grandes estados a aderir, MG, SP e Rio.

2.       O peso de 60% de MG e SP no Conselho Federativo também facilitou a adesão dos governadores com certeza. Ainda acho que este instrumento centraliza mais BSB, aumenta custos administrativos pois deve have staff, conselheiros, etc. Não acredito que funcione bem, é um dos problemas da reforma, na minha visão. Sou a favor de Estado mínimo, burocracia zero.

3.       Impostos “zerados” na Cesta Básica é saudável (sempre zerar imposto será saudável), mas ainda não definiram o que compõem a Cesta Básica.

4.       O Cash Back é inteligente e de certa forma ajuda os mais vulneráveis, volta dinheiro para o mercado e isso é saudável. Para quem não entendeu ainda. A compra de produtos (ainda precisam ser definidos, mas deve ser de consumo alimentar) quando registrados com o CPF do consumidor, e cruzado com o Banco de Dados dos programas sociais e parte da grana volta. Parece que no Rio Grande do Sul tem um já com ótimos resultados e muitas prefeituras fazer isso. O instrumento serve para atacar a sonegação e, como já disse, volta dinheiro ao mercado. “zerando “ a carga da Cesta Básica este cash back pode ficar redundante, mas é positivo.

5.       Os regimes diferenciados podem abaixar impostos, mas ainda não entendi como.

6.       O tal imposto Seletivo (IS), chamado de Impostos do Mal é um grande perigo, pois quais serão os critérios para aumentar e definir impostos para produtos que fazem mal a saúde e ao Meio Ambiente? Quem definirá isso?

7.       Foi suspensa a isenção até 2032 de incentivos fiscais para montadoras no Nordeste e atrapalhou a vinda da chinesa BYD ao Brasil. Quer saber? Eles virão de qualquer forma aproveitando a infraestrutura da Ford existente na Bahia.

Ainda muitas perguntas sem respostas com certeza, mas aparentemente saldo positivo na minha visão.

O risco é ainda as indefinições e regulamentação, definição de alíquotas e outros detalhes que precisam ser esclarecidos e determinados.

Duas matérias mais simplificadas para mais informações.

Uma matéria da CNN com mais detalhes: Clique e leia

Uma matéria da Forbes com perguntas e respostas. Clique e leia

 

Reforma Tributária? Somos o INGANA- Impostos da Inglaterra e serviços de Gana

 

Produção minha com IA- Estudando o tema

Reforma Tributária? Somos o INGANA- Impostos da Inglaterra e serviços de Gana

Não há como ser contra uma reforma tributária no Brasil. Ela é essencial e imprescindível.

O Brasil é o INGANA , Impostos da Inglaterra e serviços de Gana. Já foi a Belíndia no passado (Impostos da Bélgica e serviços da ìndia).

Entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes. Consultar quais? Clique aqui.

Segundo o Banco Mundial o brasileiro tem que trabalhar pelo menos 1,5 mil horas por ano para honrar os compromissos com o poder público e pagar os impostos estabelecidos pela legislação. O campeão mundial.

A carga tributária afeta a produtividade das empresas, diminuiu a competitividade internacional, incentiva a sonegação e é atraso ao país que não supre as necessidades básicas da sociedade que deveria ser obrigação do Estado (Saúde, Educação e Segurança).

Ou seja, em “BOLD” – PRECISAMOS SIM DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA.

O tema é discutido há muito tempo e parece que agora existe uma luz no fim do túnel. Precisamos pensar que muitas vezes a solução ótima é inimiga da boa. Precisamos avançar. Vou dar alguns detalhes e comentar vícios e virtudes na minha visão.

Em resumo, O novo substitutivo da PEC nº 45, de 2019 de 22 de junho desde ano.

A proposta precisa simplificar - o sistema de impostos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)- Como em vários países. Ideal? Não, mas muito melhor que uma salada de letrinhas de impostos, taxas e contribuições.

A ideia básica é criar um IVA dual.  Uma parcela gerida pela União e outra por Estados e Municípios.

O objetivo é substituir o PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS, dividido em duas partes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrado pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por Estados e Municípios. A PEC prevê também um Imposto Seletivo (IS) de competência da União, incidente sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, e será definido em lei própria.

Não vou entrar em detalhes técnicos porque envolve conhecimento jurídico e não é minha praia, quero dar minha visão sobre as questões que podem impactar a economia e a sociedade.

Mais informações aqui para quem quer detalhes mais técnicos- Clique e leia

Detalhe importante. Não será uma disrupção imediata, há prazo para transição que vai de 2025 a 2032.Isso é positivo.

A rigor, a intenção é boa (sempre será), mas tem que funcionar na prática.

Pontos positivos já enxergados:

1.       Acabará com a confusão do sistema tributário atual?

2.       Simplifica com a implantação do IVA, pelo menos tende a simplificar.

3.       Apesar de ser um governo petista, o tema é discutido há muito tempo e é um pleito da sociedade.

4.       Haverá um processo de transição.

Pontos Negativos:

1.      Houve pouco debate, estão tentando "enfiar" goela abaixo no Congresso. Muitos deputados reclamam disso. Talvez precisasse mais debate.

      Vai aumentar a insegurança jurídica? Hoje tudo no Brasil é judicializado e a Juridicocracia em vigência desde o começo do século XX (minha opinião é esta) não sei como se comportará. A palavra final será deles, como vem sendo e sempre atropelando os outros poderes.

2.      A Conselho Federativo do IBS, que será uma mistura do Confaz, com os Fiscos, Conselhos e Tribunais Administrativos, Dívidas Ativas e parte das Procuradorias dos Estados e DF e todos os municípios. Em princípio a Assembleia Geral será composta de 5.595 membros, sendo os votos distribuídos de forma paritária entre o conjunto de todos eles.  ISSO NÃO VAI FUNCIONAR. (Eu acho)

3.       Muitas coisas indefinidas serão regulamentadas por leis próprias, talvez portarias e regulamentos, mas se seguido o exemplo da CF de 88, não consigo enxergar pontos positivos nisso. A CF de 88 ficou capenga, criou ao longo do tempo muita insegurança jurídica e falta de clareza em diversos temas.

4.       Como ficam as taxas, contribuições e outros nomes eufemistas para tributos? A Reforma pega os principais, mas de temos 92 no total, como ficam os outros?

5.       E os “tributos” específicos de municípios e estados? Se querem e precisam acabar coma guerra fiscal, isso pode ser tiro no pé de muitos municípios e estados.

6.       Vai gerar aumento em alguns segmentos com certeza. Eles vão aguentar?

Ainda há muita pergunta sem resposta.

O pior erro, aparentemente, é a criação de Conselho para deliberar sobre questões que afetam a vida das pessoas nos municípios e estados.  Alguns enxergam isso como mais um excesso na CENTRALIZAÇÃO, que já é muito concentrada em Brasília. Para muitos um erro histórico. Isso acabou ajudando o inchaço do Estado, na minha opinião.

No geral, o conceito do IVA é saudável e promissor, a reforma é necessária para restabelecer a competitividade, produtividade e ajudar na criação de emprego e renda.

Temos muitas injustiças sociais e desequilíbrios e só serão combatidos e enfrentados com geração de prosperidade, riqueza e emprego. O resto é conversa.

O Estado hoje é “sócio” do setor produtivo e, atrapalha muito. Perdemos o “bônus demográfico” e momentos de prosperidade global que não voltam mais. Na minha opinião por culpa de governos e gestão que desdenharam da economia livre da interferência de Estado.

Meu maior temor é um aumento exagerado em alguns segmentos (vai ter aumento com certeza). Hoje, segundo estudos, na média, temos uma carga tributária total média de 35% do PIB, coisa de primeiro mundo. Mas na verdade INGANA- Impostos da Inglaterra e serviços de Gana.

Se cair de 35% será excelente, mesmo no médio prazo, mas precisa mais.

Outro problema é a gestão desta reforma pro um governo que adora gastar e aumentar o Estado, um risco alto e precisa de toda nossa atenção.

Não podemos cair na narrativa que a reforma vai taxar mais ricos do que pobres, isso não é tão simples e nunca funcionou. A reforma não se propõe a isso.

Tomara que dê certo. A Reforma é necessária e imprescindível para o futuro deste Brasil, que sempre foi o país do futuro, que nunca chega.

Existem riscos no horizonte, isso é fato, mas talvez o maior risco seja não correr riscos. Há 30 anos se debate o tema. Pena que vem em um governo que tem uma verve de excesso de Estado e gera toda desconfiança.

O novo arcabouço fiscal , e ai?

 

Vamos lá, não se fala outra coisa. Tema complexo que precisa ser entendido, se não todo, pelo menos o básico e, principalmente, como isso pode afetar nossas vidas, afinal, a economia é que acaba regendo nossa vida.

Algumas considerações primeiramente, antes de colocar as obervações que vi.

• Melhor ter alguma regra e visibilidade do que nenhuma. Estavamos assim.
• Na teoria tudo funciona e os planos são sempre bem intencionados. Não quero antecipar crítica ou elogio, mas algumas idéias são bem interessantes se funcionarem na prática e no mundo real.
• Orçamento é peça de ficção, diria Roberto Campos, mas as despesas não são, são reais e primárias, obrigatórias. As  discricionárias em muitas situações são definidas por governos e sempre visando o ataque ao dinheiro público, por isso é importante o controle de gastos e administração do "caixa". Planjemento é essencial, mas precisa ter racionalidade e não ser ficção ou narrativa política.
• É básico. Não se pode gastrar mais do que se ganha, só com investimentos que dão retorno, mas sempre tudo planejado e com contingências.
• O plano tem ideias boas, mas ainda sem explicação de muitos detalhes. Além disso será submetido ao Congresso e pode ser modificado, espero que para melhor.

O novo arcabouço fiscal apresentado tem muitas coisas boas (ideias), mas peca por detalhes ainda não esclarecidos.

 Aqui a apresentação em power point. Clique e leia.

Uma matéria da exame com muitos detalhes e explicações. Clique e leia

Algumas observações pelo que vi, li e soube até aqui. Claro que precisamos ainda esperar a aprovação no Congresso e o final da história.

O compromisso com o superávit primário é ótima ideia. Quero ver na prática. A ideia das bandas é muito interessante e pode trazer mais para a realidade. 

Como já disse, melhor ter alguma visibilidade do que nenhuma.

Pelo que entendi eles estão focando muito em aumento de receita , extra, com fiscalização e possívelmente tributação em algumas segmentos como o caso de aplicativos diversos. Isso é ruim. Somos o INGANA, impostos da Inglaterra e serviços de Gana. O país não suporta mais carga tributária, nenhuma.

Não se falou em corte de despesas. O tamanho do Estado brasileiro demandaria cortes. Brasil gasta muio e mal. Neste governo que se proclama de esquerda, se intitulam desenvolvimentistas (o estado é a locomotiva) isso jamais aconteceria. Cortar despesas seria essencial. Não cortar gastos e despesas é ruim, na minha opinião.

Devemos ter aumento de impostos? Muito provável, apesar de não anunciado e negado.

Eles apostam tudo em aumento de receita que só virá com crescimento econômico ou aumento de tributos. Não existe outra opção. Qual o caminho mais curto?

Com os gastos elevados do Estado (como é hoje) a chance de inflação e baixo crescimento é grande (infelizmente  projetado). Inflação demanda juros altos e baixo investimento virando o péssimo ciclo vicioso que já conhecemos. Abaixar os juros no grito, queima a credibilidade e piora o apetite de investimentos, fora o risco de virarmos uma Argentina e depois Venezuela, 

A chance disso acontecer é pequena, mas sem responsabilidade fiscal e com populismo, ai é caminho sem volta.

Precisamos agora ver os detalhes e a aprovação final pelo Congresso.

Não podemos dizer que está ruim, mas existem armadilhas e pontos nebulosos.

Melhor que o teto de gastos? Não dá para dizer ainda, o teto era um norte de administração financeira, este ainda é uma ideia. Espero que funcione.

Armadilha pior é aposta no aumento de arrecadação ( o pilar é a receita) e isso só vem com crescimento e/ou aumento de impostos. 

Aumentar impostos é mais fácil e já está no horizonte (caso dos aplicativos de compras e jogos).

Sou contra qualquer aumento de impostos.

É preciso cautela com a narrativa "fazer rico pagar mais". Isso nunca funcionou e não será aqui que vai funcionar. O mundo é pródigo de exemplos.

O Brasil tem bastante problemas já. Estado gigante, privilégios, insegurança jurídica e judiciário superlativo (juridicocracia na minha visão), fora o nível da classe política, só para citar alguns de nossos dilemas.

Precisamos torcer. Confiar, desconfiando.

A conferir o final deste filme.

Porque alguns países prosperam e outros não? A pergunta começa a ser respondida? Sim....muitas teses interessantes.

 

Teses não faltam....aliás destes 3 livros só não li o primeiro. A Jornada da Humanidade, e pretendo ler rápido.

Confesso, como leitor inveterado, Sapiens e Porque Fracassam as Nações estão entre os 5 melhores livros que li na minha vida, e olha que a lista é grande, em vários estilos.

O melhor? Para entender o tema desta postagem? Fico com o Porque Fracassam as nações e com o complemento do Sapiens fica claro o entendimento, o retrato do Brasil é pintado em cores e versos, triste e realista.

Para quem se interessar, segue aqui uma resenha noYoutube sobre o Porque Fracassam as nações...pode ser longo, mas quem gosta do tema deve gostar. Confesso que ainda não vi esta resenha, mas li o livro e eventualmente passo os olhos, vou assistir este resumo.

Recomendo para quem tem tempo e gosta da pauta.

Mas vamos lá....agora a postagem é sobre este último livro, lançado agora, ansioso para ler.

Tomei conhecimento por um artigo na BBC News.

Clique e leia

O economista israelense Oded Galor se propôs uma missão que pode muito bem ser classificada de ambiciosa: explicar como o homo sapiens foi capaz de gerar tamanha riqueza e desenvolvimento tecnológico ao longo da história e responder por que essa riqueza foi distribuída de forma tão desigual no mundo.

A Teoria Unificada do Crescimento, de forma bastante resumida, pode ser descrita da seguinte forma:Pule Matérias recomendadas e continue lendo

• O cérebro do homo sapiens deu vantagem sobre outras espécies e proporcionou a introdução de inovações
• Inovações possibilitam mais recursos para um grupo humano. Com mais recursos, mais crianças nascem, mais crianças conseguem sobreviver, e a população aumenta
• Consequentemente, com uma população maior, em determinado momento os recursos para sustentá-la se tornam insuficientes e há um retorno às condições anteriores de pobreza. Esse ciclo se repete por centenas de milhares de anos
• Mas a revolução industrial no século 19 criou a necessidade de desenvolvimento educacional. Assim, as famílias optam por menos filhos para investir em formação escolar, e as taxas de fertilidade caem
• Para Galor, o progresso tecnológico desde então se converteu em mais prosperidade e não em uma população maior
• No entanto, as desigualdades de riqueza entre nações persistem por fatores como geografia, instituições locais, cultura, diversidade genética e impactos da revolução agrícola.

Sim, todas as teorias têm pontos em comum.

A desiguladade é eterna e permamente, não há como impedir, a consciência e o entendimento das origens e mazelas que geram as desiguladades são formas de entender e mitigar o problema, que é sério, mas milenar.

Não, nunca consertaremos isso, mas podemos administrar, principalmente por mentes lúcidas e racionais que não querem a "panaceia". Ela não existe e o mundo vive em permanente transformação.

A economia não é fator de soma zero, isso é fato, comprovado.

Quem quiser ler sobre o tema.

A falácia do discurso que a pobreza de muitos é criada pela riqueza de alguns.

O mundo vai gerando prosperidade, sempre, e vai continuar, com as injustiças e desparidades que sempre existiram.

Vou ler o livro e recomendo os outros dois. 

No meu entendimento todas as teorias convergem e são complementares, vários fatores determinam o futuro de um povo e um país, as vezes fators exógenos, anacrônicos, destroem o futuro de um país, mas o mundo é assim.

Para mim, o homen sempre será o respondável e a eleite política de uma nação é determinante para o futuro e a justiça social.

Sim, com leis fortes, educação, formação cultural, bons costumes, valores, família, religião, etc....

Quando a elite é boa e responsável,as instituições funcionam A conclusão é esta.

Melhor não falar nada do Brasil atual, mas quem ler os livros vão entender o que quero dizer.

Infelizmente.

Os presidentes do Brasil desde a Proclamação da República

 

Histórias Não (Ou Mal) Contadas - Revoltas, Golpes e Revoluções No Brasil - Rodrigo Trespach

Ainda sobre este livro, muito bom por sinal, os presidentes do Brasil...

Coloco meu artigo sobre dos anos 30 para cá, quais foram eleitos pleo destino, digamos assim.

OS PRESIDENTES DO BRASIL DESDE 1930

Publicado em 27 de junho de 2017 por Murilo Prado Badaró  Clique e leia

Na página 285 deste livro até 288 um resumo dos presidentes.

                                         REPÚBLICA TUPINIQUIM 

Entender a história política do Brasil, da República em especial, é um exercício de paciência. Passados 128 anos desde que o marechal Deodoro destronou D. Pedro II, 14  presidentes brasileiros (nomeados e eleitos direta ou indiretamente) não concluíram seus mandatos: dois faleceram antes mesmo de assumir (Rodrigues Alves, em sua segunda gestão, e Tancredo Neves) e dois morreram na vigência do governo (Afonso Pena e Costa e Silva); dois foram afastados antes de tomar posse (Júlio Prestes e Pedro Aleixo); um cometeu suicídio durante o mandato (Getúlio Vargas) e três renunciaram (Deodoro da Fonseca, Jânio Quadros e Fernando Collor); cinco foram afastados ou derrubados do poder (Washington Luís, Getúlio Vargas, Café Filho, João Goulart e Dilma Rousseff). 

Sem considerar os interinos (deputados, senadores ou vice-presidentes), 15 presidentes eleitos (direta ou indiretamente) concluíram seus mandados (incluindo o não eleito Castelo Branco, que assumiu após o golpe de 1964).

Dois eram militares eleitos democraticamente (Hermes da Fonseca e Dutra) e três oficiais eleitos indiretamente durante a ditadura militar (Médici, Geisel e Figueiredo).

Exerceram integralmente a presidência da República Prudente de Morais (1894-1898), Campos Sales (1898- 1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Hermes da Fonseca (1910-1914), Wenceslau Brás (1914-1918), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926), Eurico Gaspar

Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Humberto Castelo Branco (1964-1967), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979), João Figueiredo (1979-1985), Fernando Henrique Cardoso (1995- 2003) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). 

Desconsiderando a própria ação militar que derrubou a monarquia e todas as revoltas, pressões, articulações e maquinações em que as Forças Armadas estiveram envolvidas, os militares intervieram diretamente em cinco oportunidades ao longo do período republicano. Duas vezes

agiram em favor da democracia (derrubaram uma ditadura em 1945 e garantiram a sucessão presidencial em 1955) e três vezes atuaram contra ela (em 1930, 1937 e 1964). Dos presidentes militares pós-golpe de 1964, só Costa e Silva não terminou seu mandato (1967-1969). Seu vice eleito, o civil Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o poder por uma

junta de militares.

O primeiro Golpe do Brasil

 

Estou lendo este livro, muito bom. Já li o da Escravidão e vou ler ainda os da I e II Guerra. História não contadas ou mal contadas. Sempre um complemento a tudo que já li sobre os temas.

No momento em que se fala em Golpe, Lula disse que o impeachment foi golpe. Pode ser, depende da visão de cada um, eu acho. 

Bolsonaro sofreu um golpe do STF e TSE? Pode ser também, depende das referências a serem analisadas.

Tudo isso ainda será julgado pela história adiante, pode ter até as versões de cada lado, o perdedor e o ganhador, sempre haverá um ganhador e um perdedor.

O Brasil tem muitas sedições, revoltas e tentatiovas de golpes ao longo da sua história; Meu livro Bastidores de 1964 nas páginas 420 a 430 lista todas registradas nos livros de histórias, tentativas,bem sucedidas e fracassadas. São centenas.

A Independência foi um golpe? A proclamação da República? Para muito sim, mas o primeiro golpe registrado como tal, e considerado o primeiro foi a virada de mesa de D. Pedro I na primeira constituição do Brasil.

Vejam isso. Páginas 53 a 55 deste livro.

No dia 10 de novembro de 1823 a sessão foi suspensa.

Antônio Carlos tinha o “sangue fervendo em borbotões e os  cabelos eriçados”. Mas enquanto o povo carregava nos ombros ele e seu irmão Martim Francisco, D. Pedro concentrava forças militares nos arredores da Assembleia.

Na manhã seguinte, em revista às tropas e em meio à saudação de “Viva o imperador liberal e constitucional!”, ele ordenou que os soldados cercassem o prédio onde se reuniam os deputados. O deputado paraibano Manuel Carneiro da Cunha exclamou: “O que eu vejo nisso é o governo a querer dar-nos a lei”.

 Acuados e na esperança de resistir, os constituintes declararam-se em sessão permanente. Passaram por uma “noite de agonia” em vão.

Quando o coronel Francisco Vilela Barbosa, recém-nomeado ministro-chefe, entrou no recinto fardado e de espada na cintura, às 11 horas da manhã do dia 12, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. O primeiro golpe da história brasileira!

Frei Caneca, líder da Revolução Pernambucana de 1817 (mais tarde morto por sua participação na Confederação do Equador, em 1824), declarou que o dia era de luto e “nefasto para a liberdade do Brasil”. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling escreveram que “é irônico pensar que não só o modelo de independência brasileira preconizou uma monarquia em lugar de uma república, como nosso primeiro projeto constitucional foi vetado, e nem chegou a vingar”.

Quatorze deputados foram presos. Alguns fugiram e outros foram enviados para o exílio. Afastado do ministério desde julho, Bonifácio foi preso em casa. Encarcerado na Fortaleza da Laje e depois na Santa Cruz, foi expatriado no ano seguinte.

CONSTITUIÇÃO “OUTORGADA”

O golpe que derrubou o primeiro parlamento brasileiro fez nascer uma Constituição imposta de cima para baixo. imperador era “constitucional por entusiasmo, arbitrário por natureza”.

Para elaborar a sua Constituição, D. Pedro reuniu dez conselheiros (seis eram também ministros). Um mês de trabalho bastou para que o imperador tivesse em mãos o projeto constitucional desejado. Muito porque o anteprojeto de Antônio Carlos fora, em parte, aproveitado. A versão de D. Pedro, porém, era mais bem redigida e sucinta. Continha 179 artigos apenas.

O Brasil seria uma monarquia constitucional, hereditária e representativa. O diferencial do projeto era a proposta trazida pelo conselheiro José Joaquim Carneiro de Campos — e que seu irmão Francisco Carneiro de Campos já havia apresentado à Assembleia dissolvida: o uso do Poder “Moderador”. Segundo o próprio documento, “a chave de toda organização política”, o “equilíbrio e a harmonia dos demais poderes”. O conceito não era original; havia sido teorizado pelo conde de Clermont-Tonnerre no século XVII e desenvolvido por Benjamin Constant em seu livro Curso de política constitucional. No entanto, servia bem à ideia de D. Pedro, ser o fiel da balança entre os Poderes Legislativo e Executivo. No século XIX ainda se desconhecia completamente a funcionalidade do pilar tríplice da política moderna: Legislativo, Judiciário e Executivo.

O direito ao voto — que era indireto e censitário — foi concedido a homens com pelo menos 25 anos (ou 21 se casados, oficiais militares, clérigos ou bacharéis) e uma renda mínima considerada baixa para os padrões da época.

Os deputados eram eleitos indiretamente. Nas eleições primárias, votariam aqueles com renda líquida anual de 100 mil réis — proveniente de bens e ou de emprego. Escolhidos os “eleitores”, que deveriam ter renda anual de 200 mil réis, estes seguiriam para a capital da província e seriam os responsáveis por eleger os candidatos. Os senadores eram escolhidos pelo imperador com base em listas tríplices de eleitos nas províncias. Embora não fosse explícito, mulheres não tinham direito ao voto por questões sociais. Por outro lado, não se excluía diretamente o voto de analfabetos. Fato que não deixa de ser curioso. Mais tarde, na década de 1880, com pequenas diferenças nas leis eleitorais, 50% da população masculina brasileira votava (13% do total), número bem superior ao de países como Inglaterra (onde 7% da população ia às urnas) e Estados Unidos (2,5%). Já na República, nas eleições de 1930, quando apenas o brasileiro alfabetizado tinha direito ao voto, os votantes correspondiam a pouco mais de 5% da população.

O projeto da Constituição foi enviado às câmaras das vilas brasileiras — a maioria delas acordou com a proposta.

Em dezembro, a nova carta constitucional foi apresentada ao Senado da Câmara e assinada pelos ministros e pelo Conselho de Estado. Em 22 de abril, Luís Joaquim dos Santos Marrocos, o arquivista da Real Biblioteca, escreveu a versão que seria solenemente jurada pelo imperador na Catedral da Sé do Rio de Janeiro no dia 25 de março de 1824. “A marionete solta das cordas”, como se referiram a ela Schwarcz e Starling, ou a “Outorgada”, como ficou conhecida, foi a Constituição mais longeva do Brasil. Ao ser revogada pelo governo republicano, em 1889, era a segunda constituição mais antiga do mundo, superada apenas pela estadunidense.

CONSTITUIÇÃO “OUTORGADA”

O golpe que derrubou o primeiro parlamento brasileiro fez nascer uma Constituição imposta de cima para baixo. imperador era “constitucional por entusiasmo, arbitrário por natureza”.

Temos vocação para golpes? O momento do Brasil nos faz refletir sobre isso.

Todos os golpes são justificados na CF e sempre haverá controvérsias e discussões. Pode ser o que estamos vivendo hoje, mas correndo o risco deste momento escalar e ficar mais grave ainda. A Democracia pode muito, mas não tudo. Muitas vezes emn nome dela são vilipendiados direitos e liberdades individuais e coletivos. 

Imperador? Pode até ser alguém que não tenha o título, mas possui as prerrogativas de poder. 

D. Pedro foi nomeado imperador pelos seus pares da maçonaria. 

A história se repete como farsa ou tragédia, disse Marx (a única coisa que concordo com ele). Todo cuidado é pouco.

Rasgar a constituição, interpretar com idiossincracia ou não respeitá-la não são as mesmas coisas?

As constituições do Brasil. 

Constituições brasileiras

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas — uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas — e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país: 

Fonte: Agência Senado

Um remédio de US$ 3,5 milhões

 

Quem quiser ver mais

A tecnologia avança rápido. A humanidade só agradece.

Mas sempre precisamos refletir sobre o qua acontece. Não são críticas, são reflexões.

US$ 3,5 milhões uma unidade, uma aplicação.

Quem pode pagar? 

Quem não pode? Como faz? 

Quanto foi a pesquisa ? Quem pagou? 

Terá retorno financeiro? 

São mistérios da nova economia? 

Muita pergunta e pouca resposta na minha visão. 

O importante é o avanço tecnológico na biomedicina. A onda é esta juntamente com a genética. 

A humanidade agradece sempre, e continuará assim.

Jesus era socialista?

 

Quando estudei economia um professor disse que Jesus foi socialista. Eu juro que não entendi e fiquei com a pulga atrás da orelha. Fazia sentido por um lado, mas por outros não.

Primeiro porque os assuntos de religião, pelo menos em tese, deveriam ser distanciados da política. Não é assim e em alguns momentos como a Era das trevas na Idade Média (antes do Iluminismo) foi um verdadeiro terror. A religião se impunha e misturava com a política, sempre de forma depreciativa, autoritária e despótica. 

Pois bem, mas vamos lá, querer justiça social, combater a pobreza e olhar para os mais humildes não é só prerrogativa de socialistas, a esquerda assume uma narrativa que é falaciosa porque a direita também quer isso, a prosperidade e oportunidade para todos são pilares do capitalismo. O mundo é pródigo de exemplos e sempre a prosperidade se atingiu pela liberdade. Infelizmente o socialismo descamba sempre para o autoritarismo, mesmo antes de atingir o último estágio que é o comunismo. Para sintetizar esta premissa que muitos contestam:

Sapiens- Uma breve história da humanidade de Yuval Noah Harari, pág,172, diz, o que corroboro 100%: 

A ordem política moderna, desde a Revolução Francesa, fez as pessoas acreditarem que a igualdade e liberdade individuais são valores fundamentais. Mas eles são contraditórios. A igualdade só pode ser assegurada se forem diminuídas as liberdades daqueles que estão em melhores condições.

Simples assim. 

Pois bem, apesar de que na teoria as coisas devem ser dissociadas, nunca serão. O Estado é laico, deve ser, principalmente pelo conceito de liberdade de expressão e opinião. 

Alguns regimes teocráticos imprimem o terror e o autoritarismo, muitas vezes pior que o próprio comunismo que tem milhões de morte na história e muito sangue de inocentes.

A questão do autoritarismo não se restringe a economia, e nem a religião.

Mas seguindo aqui. Sou leitor compulsivo e entre meus estilos preferidos de leitura está a biografia.

Me deparo com a Biografia de Jesus e revolvi encarar. Grata surpresa.

O livro não é exatamente a biografia dele, mas um relato de sua passagem pela terra e uma análise dos 4 evangelhos (João, Marcos, Mateus e Lucas que são chamados de sinóticos os 3 últimos) e muitas citações a evangelhos chamados apócrifos, especialmente o de Tiago, com muitas passagens relatando a vida de Jesus.

O livro é bem técnico, mas sensacional, leitura cativante.

Aprendi muitas coisas, algumas não sabia, como o grande taumaturgo que era Jesus, muito mais do que a maioria conhece de seus milagres. Ressurreições, não foi só a de Lazaro, exorcismos, milhares, curas, outras milhares, tudo relatado pelos evangelhos oficiais e apócrifos com centenas de testemunhas relatadas e contadas.

Mas vamos seguir a questão do socialismo.

Vou citar um trecho do livro para que as pessoas tirem suas próprias conclusões: Fonte: páginas 185, 186 e 189 do livro.

Diziam também que ele era um grande taumaturgo, que realizava sinais poderosos e que libertava os possuídos pelo demônio. Quatro, cinco mil pessoas atravessavam as províncias, claro, para levar-lhe seus doentes, mas também para escutá-lo. O que ele pregava? A chegada do Reino de Deus, como já vimos. Mas o que será que trazia de tão novo, de tão alegre, de tão primaveril em suas pregações que lhe valeu tal envolvimento popular e o fato de que pais de família e mulheres ricas largavam tudo para seguir seus passos e se colocar a seu serviço? Logo de início, para a grande surpresa dos doutores da Lei que vão escutá-lo, os escribas e os fariseus, Jesus não se interessava nem um pouco pelas reformas políticas e sociais da Palestina. Por que deveria se interessar? Ele não tinha vindo para reformar o mundo. Ele veio para anunciar seu fim. Mas, então, sua palavra não se encaixava verdadeiramente na tradição profética: antes de Jesus, todos, inclusive João Batista, denunciavam os males sociais e políticos de seu tempo.

Suas profecias se baseavam nisso. O que todos esses profetas diziam em seus sermões, como uma cantilena? Os Josués, Isaías, Jeremias, Ezequiéis, Oseias, Amós, Esdras e Daniéis? Em todos os salmos, em todos os versículos, eles denunciavam os reis e os sacerdotes que tinham se afastado do caminho que o Rei verdadeiramente justo, o rei de Israel e da Aliança, exigia que eles tomassem. Acusavam a má conduta dos monarcas que não defendiam nem a viúva nem o órfão.

Em seus ensinamentos, não havia menção, em nenhum  segundo, em nenhuma frase, em nenhuma palavra, de  poder político ou de descoberta.  Ao contrário.  “Dai, pois, o  que é de César a César, e o que é de Deus, a Deus”  (Mateus, 22, 21).  Deus não pode tomar como sede o palácio  do príncipe.  A restauração monárquica não entrava em seu  programa, nem qualquer viésista nacional.  

Não era necessário escutar com atenção durante muito tempo para compreender que Jesus não considerava o Reino de Deus como uma construção política por vir, mas sim uma conversão pessoal e imediata.

Então, a minha dúvida foi sanada. Jesus dizer que é mais fácil entrar um camelo no buraco da agulha do que um rico no reino dos céus pode ter vários sentidos. Mais do que a  , revolta Jesus ensinava a pobreza.  “Felizes os pobres não  espírito, porque eles são o Reino dos Céus” (Mateus, 5, 3).  Felizes porque eles não são os opressores.  E, também,  porque eles têm o coração livre e as riquezas são obstáculos à verdade. Ele dizia da abnegação e renúncia as questões materiais como uma das prerrogativas que todos temos e muitos fazem esta opção. A LIBERDADE  de fazer esta opção. Para mim a virtude estará no meio, o materialismo em excesso assim como o radicalismo espiritual não são bons, eu acho, mas deve ser opção de cada um.

E digo mais, ele foi "o cara".  Não existe e nunca existirá alguém igual.

Antes dele tivemos muitos profetas, pregadores e sacerdotes, depois também, mas ninguém conseguiu reunir as multidões que ele reuniu, pregar sua filosofia e deixar permanecer por 2022 anos sua pregação. E os milagres e os feitos que desafiam a ciência conhecida, com relatos e testemunhas que podem ser até questionáveis como a própria existência de Jesus já foi questionada. Ele existiu, é fato e permaneceu até hoje e ficará por toda história da humanidade.

Pode apostar que seus ensinamentos foram responsáveis pela nossa evolução, como ser humano e como civilização, não tenho a menor dúvida disso, antes pensava assim, hoje tenho certeza.

A questão da divindade de Jesus, o mistério de Deus, Pai e Espírito Santo ainda será discutida pela eternidade. Esta celeuma, que pode parecer, foi responsável por guerras e mortes de inocentes, mas é parte da história e só nos cabe conhecer e entender.

O mais interessante de ler uma "biografia" como esta é que a gente consegue distinguir entre o que é ter fé e acreditar, eu consegui atingir isso. Ateu, agnóstico, cristão, ou outro tipo qualquer vai entender o que foi Jesus Cristo e fazer seu juízo de valor.

Querer o bem não é privilégio de nenhuma filosofia ou regime político, as boas intenções estão em todos e todas.

O uso político de religião e fé é inerente ao ser humano, mas para isso a virtude estará sempre no meio, os extremos são sempre ruins.

Jesus definitivamente não foi socialista pois a premissa dele era a liberdade e seus ensinamentos que podem se confundir, mas não conflitam com a liberdade, o maior direito que todos devemos ter junto com o direito a vida. Simples assim.

Democracia ameaçada?

 

Nunca imaginei que assistira a ópera bufa da democracia tupiniquim.

Todo mundo falando de boca cheia, Estado democrático de direito, democracia, mas relativizando a coisa principal da democracia. A liberdade. 

Não gosto de discutir filigranas jurídicas, mas o Artigo 5 da no CF, aliás um elefante branco, é claro como a luz do sol. Estamos correndo riscos sim, de extirparem isso, ou interpretarem conforme a vaidade de alguns que não sei se são juizes e deveriam estar no lugar.

Vamos lá, vou listar aqui o que , na minha modesta opinião, é ameaça real a nossa democracia.

1. O Bolsonaro pode não ser o ideal, tem muitos defeitos, mas foi eleito com 57 milhões de votos, conseguiu  passar pela pandemia e uma guerra anacrônica. Mal ou bem, estamos mostranbdo ao mundo que o BRasil caminha forte. Administramos a inflação, conseguimos colocar a economia para andar novamente, ganhos de produtividade são visíveis. Entretanto, o sistema está todo contra ele. A mídia, 95% bate 24/7 no cara. A antiga chamada "vênus platinada', hoje globolixo deixou todos os escrupulos de lado para fazer notícia virar pauta de ataque ao cara. Impressionante, repugnante. Os interesses deles são maiores do que o do país?
2. Assistimos o STF interferindo nos outros poderes, cada vez mais, juridicocracia pura e estranha, Montesquiseu se revira na tumba assistindo as ações de alguns juizes, juizes?, se achando imperadores do Brasil. Já impediram ações do executivo, se meteram na segurança pública (caso do Rio) e na saúde (pandemia) e agora com print de  Whatsupp e matéria de jornal manda invadir empresas e tripudiar todo processo acusatório do país. Um projeto de lei aprovado no Congresso, sancionado pelo presidente, é suspenso pelo STF. Como assim? Eles são os reis do Brasil? 
3. Ainda o STF, invesntam uma jogada processual para tirar da cadeia e tentar limpar um bandido condenado por 17 juizes em 3 instâncias, pior, para concorrer a presidência. Como podemos explicar isso a investidores estrangeiros? O escárnio de não ter prisão em segunda instância ainda pessa pelo absurdo de anular um processo de um pilantra porque o CEP da delegacia era outro. Brincadeira, não sei se é para rir ou chorar.
4. O "descondenado", mas não inocente, com vários processos ainda na justiça recebe o carinho da mídia que insiste jogar tudo para debaixo do tapete. 
5. Bolsonaro reune milhões de pessoas e é chamado de facista e "atos antidemocráticos". Como assim? A cor verde amarela e o patriotismo são fascistas? E as bandeira vermelhas do lixo esquerdista? São o que? 
6. Klu Klux Kan? O criminoso, deve ter sido orientado pelos marqueteiros, chama as manigestações de KKK? Eu fui, sou testemunha. Em BH tinha gente de todas as classes sociais e idades, espetáculo emocionante mostrando que o povo acordou e está percebendo a atuação do "mecanismo". Sim, cada vez tenho mais certeza que ele existe e quer voltar ao passado, sabemos bem porque.
7. Bolsonaro acusado de golpista toda hora, misógino, machista, será que esqueceram o passado do ex-presidiário ou a indignação é seletiva? Piada. 

Esta postagem é mais um desabafo, assistimos tudo sem saber como será o futuro. Pesquisas dão um resultado que não parece bater com a realidade das ruas, será que a rejeição de um cara que mobiliza tanta gente é tão alta assim? E o outro que só consegue falar para seu séquito é o lider verdadeiro? Até que ponto não querem tentar manipular o povão incauto.

É de arrepiar o que estamos vendo no Brasil atual. Um desabafo que faço, rezando para o bem superar o mal, que é exatemanete isso que estamos assistindo. A sociedade de bem contra o mecanismo. Que deus nos proteja.

A primeira reunião de Castelo Branco como presidente pós 64

 

Se quiser acessar o livro

Meu livro vai até 31/03/1964, não entro no Regime Militar. Sim, foi uma ditadura, muitos erros foram cometidos pela linha dura. Existiam dois grupos nas FFAAs, um legalista e outro linha dura.

Não podemos esquecer que a Guerra Fria estava no auge, o terrorismo aqui no Brasil financiado pela URSS, China e Cuba (meu livro conta detalhes) e a situação econômica era um caos. Isso era combustível para a linha dura.

Não há defesa para os equívocos do Regime Militar, podemos até entender pelo momento e conjuntura, mas nunca terão justificativas, outros caminhos poderiam ser tomados.

A cassação injusta de muito políticos, entre eles JK, foi um erro imperdoável. 

Posso afirmar que Castelo Branco era legalista e ficou extremamente constrangido com a cassação de JK (que o havia promovido a General), mas foi vencido pela Linha Dura comandada por Costa e Silva naquele momento. 

É a história sendo revelada e conhecida a cada momento.

Vejam os relatos de Lira Neto sobre a primeira reunião de Castelo Branco. Páginas 411 e 412 do livro  Castello: A marcha para a ditadura 

O cenário não era animador. A inflação projetada para o ano já rompera a marca dos 100%. Os índices de crescimento despencavam enquanto os investidores estrangeiros, escaldados pela política externa independente e pelas Reformas de Base de Jango, haviam sumido do mapa. O país, portanto, estava à beira da insolvência. 

— O Brasil ficou entre um capitalismo sem incentivos e um socialismo sem convicção — sentenciou Roberto Campos, Ministro do Planejamento.

Muitos ministros chegaram a se encolher nas cadeiras. "Sou o síndico de uma massa falida", escreveria o próprio Castello ao filho, Paulo. A terapêutica sugerida por Roberto Campos era amarga: arrocho salarial, para conter a procura e para sinalizar um panorama favorável aos empresários; extinção dos subsídios sobre o petróleo e o trigo; fim dos tabelamentos que provocavam o desabastecimento nas prateleiras dos supermercados; incentivo às exportações, por meio da desvalorização do cruzeiro em relação ao dólar; e, por fim, para atrair investidores internacionais, estímulo ao capital de risco no país. As medidas, estava claro, não seriam nada populares.

Castello foi advertido por Roberto Campos de que o receituário ortodoxo geraria inevitáveis ondas de insatisfação em meio à opinião pública. Chegou-se a argumentar, na reunião, que somente um presidente eleito por vias indiretas teria mesmo condições de levar a cabo um programa rigoroso daqueles. De qualquer modo, apesar de o Ato Institucional garantir a aprovação de projetos do governo por decurso de prazo, o Congresso precisaria ser convencido da necessidade imediata das medidas econômicas, que deveriam ser postas em prática com a maior urgência possível.

Ou seja, a população que apoiou o Golpe, ou Contra Golpe, agora sentiria na pele as medidas que precisavam ser tomadas para consertar o rumo econômico do Brasil.

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Brizola daria o golpe?

 

Brizola daria um golpe?

Eu não tenho dúvida.

Escrevi, depois de muita pesquisa, o livro Bastidores de 1964, detalhes não revelados do "golpe".

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Conto muitas coisas com provas, documentos e fontes sobre o financiamento da URSS e China aqui no Brasil. Depois de 1959, Cuba entrou no circuito.

Não eram só eles, os EUA também colocavam muita grana.

Isso se deu no mundo todo, aqui no Brasil também. As principais fontes de financiamento dos EUA foram o IPES e o IBAD, no livro conto tudo.

Pois bem, sempre ouvi falar que Brizola daria um golpe. Pesquisei muito. A criação do G11 em 1963 com documentos e o estatuto do G11 não deixa dúvidas, mas falta mais provas.

Olha só um pedaço do fac símile do Estatuto do G11- No livro tem a história mais completa.

O livro lançado em 2019 conta e prova muito mais sobre a influência da URSS.

Clique e acesse

Muitas pessoas que viveram aquela época sempre falavam que o Golpe seria dado em 01/05/1964 e foi antecipado pelos militares que já estavam preparados e organizados. No meu livro conto detalhes.

Para mim não resta dúvida, mas acho que precisamos mais informações e documentos, e eles vão aparecer. Eu tenho certeza.

No excelente livro do Lira Neto, Castelo marcha para a ditadura há menção em um golpe de Brizola. 

Por ter centenas de fontes, acabei não usando este excelente livro, até porque meu livro era sobre pré 1964 , terminando em 31/04/1964. Não entrei no Regime militar apesar de ter lido muito sobre o regime,

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Novamente me deparo com informações sobre o suposto golpe de Brizola.

Olhem isso:

Os revoltosos alegaram duas causas para explicar a revolta. A primeira delas era a desistência do ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, de concorrer às eleições presidenciais de 1960. A decisão de Jânio — político carismático, campeão de votos, único candidato com chances reais de derrotar Lott na disputa —significava entregar a eleição de bandeja ao ministro da Guerra de JK, que vinha sendo abertamente cortejado por setores das esquerdas.

A segunda causa da revolta seria uma tentativa de resposta antecipada a um suposto golpe esquerdista, planejado por Leonel Brizola, a ser desencadeado por aqueles dias em várias capitais do país, de Porto Alegre a Belém, com a ajuda de lideranças sindicais. 

Com a ação espetacular de Aragarças, Burnier imaginava estabelecer tamanha confusão na vida nacional que não restaria a Juscelino outra alternativa senão decretar o Estado de Sítio. Com isso, calculavam os revoltosos, o suposto golpe de Brizola seria esmagado e as eleições teriam que ser canceladas. Lott, portanto, não chegaria ao poder. Contudo, Burnier não conseguiu o apoio que esperava dos quartéis.

Página 280 do livro supra.

Aragarças foi uma frustrada tentativa de derrubar JK. Clique e veja Arquivo da FGV.

 Vamos lá, contextualizar de forma objetiva. No meu livro tem mais detalhes:

1. Guerra Fria no auge
2. Financiamento dos EUA de um lado e URSS e China de outro.
3. Revoltas e problemas graves de invasão de terras e badernas, greves e empoderamento dos sindicatos.
4. As forças se organizavam, a guerrilha, mentirosamente contada, não surgiu para derrubar o regime militar, ela já estava sendo implantada. Meu livro conta mais.
5. Brizola era uma liderança carismática e perigosa. Esquerdista, coisa que Jango não era, mas era subjugado pelo cunhado caudilho.

Enfim, quero deixar isso registrado porque a cada dia vamos sabendo de mais coisas, documentos vão aparecendo e mesmo com a distância do tempo (já se vão 60 anos) a história é dinâmica e se atualiza.  Quem diria que poderíamos viver uma nova Guerra Fria nos tempos atuais?

Esta ilação e afirmação no livro do excelente Lira Neto, que deve ter pesquisado muito, faz sentido e corrobora minha teoria, cada vez mais confirmada.

Porque ele não chegou a dar o golpe?

Em 1961 na campanha da legalidade por causa do arrego de Jango e a composição achada, mas quase houve uma sedição pra valer.

Esta questão que suscitou Aragarças, segundo este trecho do livro, não tenho mais informações, mas vou atrás e confirma que ele se articulava.

Em 1963 quando criou o G11, e uma milícia de 50 mil pessoas, eu só pergunto: Porque alguém monta uma milícia com 50 mil homens e um estatuto altamente revolucionário que prega inclusive assassinato dos adversário?

Ele não tinha clima, as FFAAs eram o empecilho (apesar de alguma infiltração) deveria ter o apoio de Jango se tentasse, mas a baderna no país, a revolta da sociedade, desemprego, inflação e recessão brecaram os planos dele. Eu acho, só acho.