quarta-feira, agosto 02, 2017

Democracia x Ditadura?


Democracia x Ditadura?

Há muito tempo está atravessado na minha garganta o uso da democracia no discurso oportunista de muitos, mas com fins absolutamente distintos dos conceitos e da finalidade dela.
A antítese da democracia é a ditadura em seus conceitos básicos.
Para Maurice Duverger, a ditadura pode ser definida como um regime político autoritário, mantido pela violência, de caráter excepcional e ilegítimo.
A democracia foi Idealizada na Grécia antiga, sendo Clístenes ou  Péricles considerados os pais do conceito, a democracia é definida por um sistema político com o poder sendo exercido pelo povo através do sufrágio universal.
Ambos os regimes ou sistemas políticos têm suas lideranças que conduzem estes processos, sempre com a ascensão ao poder em seu nome, seja por golpes de estado ou eleições em um caso e no outro.
O caso da Venezuela atual é o flagrante uso da democracia para estabelecimento de uma ditadura. Um país destroçado pelo populismo, com inflação de 700% ao ano e escassez de produtos básicos tem um filhote do ditador Hugo Chavez convocando uma Assembleia Constituinte para mudar mais uma vez a constituição do país em benefício próprio. O desfecho desta história será a guerra civil, infelizmente.
Assim como a Venezuela ainda não pode ser definida como uma ditadura para alguns, os meios democráticos estão sendo usados para a implantação de uma ditadura, que se não pode ainda assim ser considerada é uma questão de tempo, só aumentando o sofrimento do povo venezuelano.
Tomando como prumo o caso da Venezuela e conceitos de ditadura e democracia, principalmente considerando as atitudes e postura de governantes, vamos abordar um tema aqui do Brasil. Quero reiterar que este artigo não é um tratado filosófico dos conceitos em questão.
Escrevo sobre 1964 um novo livro. Conhecendo a história que antecedeu o regime militar que durou de 1964 até 1985, considerado uma ditadura, e o período posterior conhecido como a volta da democracia, sou testemunha, participei e vou fazer algumas considerações.
Se em algum momento passado este artigo poderia ser considerado politicamente incorreto e receber uma enxurrada de críticas, tenho certeza que ainda será polêmico, mas agora muito menos por tudo que vivemos nos últimos anos no Brasil.
Não há muitos argumentos de defesa para uma ditadura, mas critico veementemente o nome da democracia usado de forma indevida e oportunista. Se uma ditadura faz mal, a deturpação da democracia faz tão ou mais mal quanto.
O Regime Militar brasileiro foi implantado na verdade em 02 de abril de 1964 com a deposição de João Goulart após o golpe de 31 de março do mesmo ano. Vigorou a até o colégio eleitoral, eleição indireta feita com base na Constituição de 1967, de 15 de janeiro de 1985 quando Tancredo Neves se elegeu. Com a grave crise econômica dos anos 80 após a crise do petróleo de 1979 e ainda várias ações dos militares chamadas de “distensão”, os políticos criaram a Frente Liberal e se uniram a oposição. O regime estava esgotado e muitos militares de alta patente insatisfeitos ajudaram para dar a vitória a Tancredo Neves em 1985 encerrando o período conhecido como Ditadura Militar.
Para nivelar e expor minhas considerações será preciso traçar cronologicamente alguns episódios desde 1964:
1964 – O Brasil vivia grandes problemas econômicos e políticos, inflação alta e recessão, a guerra fria entre os EUA e a URSS no auge. Os militares tomam o poder. Desde 1945 quando derrubaram Vargas os militares estavam organizados e preparados para uma ação política.
1964-1966 – A ideia pós-deposição de Jango era a manutenção da eleição de 1965, mas ainda sob o fantasma  e ameaça da guerra fria, a linha dura força para manutenção da situação com os militares no comando. Houve uma séria divisão entre grupos que queriam a volta da democracia plena e outros que queriam a linha dura.
Houve a extinção dos partidos e o pluripartidarismo com MDB e Arena que durou de 66 a 80.Na minha visão um dos grandes erros dos militares. O pluripartidarismo volta nos anos 80. Hoje o pluripartidarismo, uma farra na verdade com 35 partidos, é um dos grandes problemas políticos que o Brasil enfrenta pela completa distorção da essência partidária e os propósitos a que servem partidos políticos. Sempre existiram partidos em funcionamento durante o regime militar.
1965-1968 – Recrudesce o regime militar. Segundo muitos historiadores o endurecimento se dá pela ação cada vez mais ousada de guerrilheiros financiados por URSS, China e Cuba que será tema do meu livro. O atentado em 25 de julho de 1966 visando a comitiva do General Costa e Silva no Aeroporto de Guararapes em Recife foi a gota dágua. Muitos que depois vieram a assumir o poder político nos anos 90 e 00 lutavam não contra o regime militar, mas a favor de seus patrocinadores. A democracia era o que menos importava para estes grupos de terroristas, autoritários travestidos de democratas.
1968- O AI- 5 – Ato Institucional número 5 pode ser considerado realmente o marco real do endurecimento do regime  e do autoritarismo com a censura prévia na imprensa e cassação de direitos políticos. O AI 5 durou de 1968 a 1978 quando começa a chamada “distensão” que culmina com a anistia de 1979.
Falar de muitos feitos elos militares não é tão dificil. Eles fizeram muito pela infraestrutura do Brasil. O Milagre Econômico nos anos 70, com média de crescimento econômico de 11% chegando a 14% em 1973 foi um dos grandes momentos de Justiça social de nossa história. Só se consegue a desejada justiça social com a prosperidade e este foi um período virtuoso na nossa história, quer queiram ou não os críticos.
Existem os que chamam a Ditadura Militar de "Ditabranda", mas vamos ver bem se estes fatos corroboram esta definição:
  1. Dos 21 anos do período militar o congresso deixou de funcionar durante 10 meses em 1968 e duas semanas em 1977. Houve derrotas célebres dos militares em algumas votações.
  2. Os partidos políticos existiram. Nos 21 anos houve o bipartidarismo em 14 anos, de 66 a 80, e pluripartidarismo no restante, de 64 a 66 e de 80 a 85. Nunca houve partido único, umas das características marcantes das ditaduras.
  3. Houve eleições em todo período. Só não houve eleição para presidente, governadores a partir de 1970 e prefeitos de capitais. Tivemos eleições em 1965, 1970, 1972, 1974, 1978 e 1982. Principalmente em 1974 e 1982 houve fragorosa derrota do PDS, partido base do governo militar no congresso.
  4. O AI 5 durou de 1968 até 1978, foram 10 anos que poderiam ser considerados de chumbo, mas para muitos reflexo do crescimento das ações de terrorismo de grupos que diziam lutar contra o regime, mas na verdade lutavam a favor dos regimes comunistas e ditaduras soviética, chinesa e cubana, inclusive financiados por eles. Um fato lamentável e de exceção foram as cassações de vários mandatos de políticos, muitos injustiçados que sofreram perseguição política de adversários aliados dos militares. As cassações começaram em 1964 e foram até 1979.
  5. 1979 houve uma anistia ampla que beneficiou muitos destes cassados que retornaram ao Brasil. Alguns exercem mandatos políticos, outros se beneficiaram de uma medida chamada “Reparação aos danos causados pelo Golpe Militar”, alguns destes ganharam milhões em indenizações e recebem pensões milionárias como reparação de torturas e prisões. As vítimas destes terroristas não foram beneficiadas. Os números da história dão conta de 120 mortes e 345 feridos pelo lado dos militares e inocentes.
Não tenho procuração para defender os militares, mas não posso me calar quando demonizam o Regime Militar. A história está já fazendo seu julgamento e fará justiça, pelo menos aos acertos do regime.
Muitos dos que execram o Regime Militar  se proclamam arautos da democracia, mas apoiam as atitudes de Maduro na Venezuela e se omitem nas críticas a terríveis e notórias ditaduras como Cuba e Coréia do Norte. Dois pesos e duas medidas?
A democracia plena restabelecida trouxe muitas coisas boas, sem dúvida, mas muitas mazelas vieram a reboque. O pretexto de “retirar o lixo autoritário” como dizia na época inventaram a tal Constituinte de 1988. A CF de 88 foi um dos grandes equívocos de nossa história e até hoje colhemos os frutos podres e as mazelas do populismo e oportunismo de muitos grupos que se aproveitaram do momento de transição e da fragilidade da nação.
A primeira eleição presidencial em 1989 desde 1955 culminou em grave crise com o impeachment de Collor. Os anos 90 e os anos 00 foram marcados pelas eleições diretas para presidente, já que ainda em 1982 foi restabelecida pelos militares a eleição de governadores e prefeitos.
Considero desonestidade intelectual comparar governos em épocas diferentes, todos têm erros e acertos, vícios e virtudes. A população é a beneficiária dos resultados e acertos e paga pelos erros. Pessoas acima de 50 anos viveram os anos do regime militar e a volta da democracia em 1985, hoje conseguem fazer algumas comparações entre os períodos citados.Questões básicas que o estado deve suprir ao cidadão, segurança, educação, saúde e infraestrutura só pioraram desde os militares, sou testemunha e posso contar.
Óbvio que não existe relação causal entre este declínio nestes quesitos e a volta da democracia que poderíamos chamar de plena, isso é fato.
O que pode ter acontecido então?
Na minha visão, a qualidade dos políticos e forma de gerenciar o futuro distinguem os militares dos políticos atuais. Enquanto os primeiros tinham projeto de futuro e de nação, os segundos, na democracia atual, pensam nos projetos de poder e na manutenção dos grupos e partidos para ganhar as próximas eleições.
A corrupção? Ela existe na humanidade, em todos os países, mas os fatos recentes no Brasil mostraram que a coisa aqui é mais séria. A institucionalização da corrupção, agora combatida com vigor e rigor, foi uma mancha eterna na nossa história. Estes personagens protagonistas do escândalo serão julgados como políticos pela história e como criminosos pela justiça. Já estão sendo e assim esperamos que continue.
Atores públicos de nossa história política passada, inclusive todos os generais presidentes, foram homens íntegros, honestos e imbuídos com grande espírito público. Algumas exceções sempre existirão para confirmar as regras, mas os ruins eram minoria no passado.
A ética, a seriedade e moral eram pilares na formação e atuação deles. A história esta ai para mostrar e comparar.
A honestidade não era uma qualidade do político, era pré-requisito, uma obrigação inerente ao homem público, que ele recebia na sua formação básica e familiar.
Não dá para ficar calado com tantas distorções da democracia e do uso dela.
Muitos atacam a  “Ditadura” do Regime Militar que teve muitas virtudes e não há como negar, mas fecham os olhos para regimes crueis e autoritários. A democracia é vilipendiada por muitos, que em seu nome querem e acham que podem tudo.
Faço aqui meu papel de “advogado do diabo”. Atacar os excessos da democracia e relativizar amenidades da ditadura não é fácil. Faço de consciência tranquila e serena. Muitos hoje estão ao meu lado e vão concordar comigo. Nada melhor do que a comparação entre o que acontece aqui hoje e o que aconteceu no passado.
Sempre levarei comigo dois axiomas que aprendi na minha formação política: O preço da liberdade é a eterna vigilância e o direito de um termina onde começa o do outro.
Relativizar estes axiomas  é má intenção ou inocência.
A visão crítica pode ser pessoal como a minha, mas os resultados e as consequências são medidas  e sentidas pela sociedade, pagando mais ou menos por erros e acertos dos  governantes, em qualquer regime ou sistema político. Isso não há como negar, seja na ditadura ou na democracia.
Quem quiser ver outro artigo sobre Democracia: A Democracia precisa de revisão

terça-feira, junho 27, 2017

Presidência da república é destino?


Vou escrever um artigo mostrando que desde os anos 30, poucos foram os presidentes que assumiram tinham vocação política ou pretensão para tal. Foi o destino simplesmente.
Aguardem.

O futuro de Temer hoje, e depois?


Já era esperada a apresentação de denúncia contra Temer pela PGR.
O mercado já havia precificado isso, assim como precifica até aqui que ele deve ficar no cargo.
O julgamento é essencialmente político e não jurídico, por isso não será o conteúdo da denúncia que condenará ou absolverá Temer.
Temer saindo ou ficando não precisamos temer (que trocadilho) pânico no mercado.
Ele cometeu erros graves, tem passado e amigos suspeitos, mas é o presidente que tem levado o país depois do vendaval e da incompetência populista. Não que seja mérito dele, mas do time que conseguiu reunir para salvar parte de nosso futuro.
Após a maior crise econômica da nossa historia, maior ainda que 1981 e 1929, um monte de gente competente resolveu ajudar no rescaldo, Temer por acaso está no time.
A inflação está sob controle, abaixo da meta. Não graças somente a equipe, mas a brutal recessão. Isso ajuda Temer e alivia o mais pobre.
A taxa de juros Selic em declínio, não obstante o assalto que ainda praticam os bancos, é outro alento.
Sinais de recuperação do emprego e da renda são vistos, mas precisamos de muito mais.
E ai? O que acontecerá a Temer?
O processo deverá ser aceito pelo STF e encaminhado a CD. Lá passa por 10 sessões com o relator indicado pelo presidente, o competente deputado Rodrigo Pacheco do PMDB de MG.
Tenho certeza e ele já sinalizou que se comportará como um magistrado como convém a gente séria como ele é.
Aprovado ou não irá a plenário e para não ser aceita a denúncia Temer precisa de 173 votos, ou 1/3 dos 513 deputados.
Aparentemente ele consegue, hoje. Se aparecerem mais delações e fatos graves contra ele o quadro pode mudar. Estimam que ele teria entre 200 e 240 votos para derrubar a denúncia. A conferir, ceteris paribus.
2018 terá eleição e muitos deputados terão que expor apoio a um presidente impopular, com 7% de aprovação, e sob fogo cerrado de denúncias graves. Os deputados não terão como esconder se seu eleitorado o apoio a Temer, mas a CD tem suas idiossincrasias.
Acho que ainda é favorável a Temer, mas com um pouco de imprevisibilidade, A Globo bate forte, mas não será suficiente para derrubar Temer.
A agenda muda com esta situação e pelo menos por mais um ou dois meses o assunto só será este.
Temos coisas mais importantes como as reformas em discussão, a política, a trabalhista e a da previdência. Todas subiram no telhado agora, enquanto este assunto estiver na pauta.
O importante, seja quela desfecho for, é resolver rápido e retomarmos a agenda de conserto do Brasil.
Mesmo achando que Temer não sai, não faria previsão se demorar muito esta novela, ele sangra e isso só vai enfraquecendo. A favor dele, além da economia, tem sua experiência politica, ele não é amador, isso precisa ser levado em consideração e como o julgamento é político ele pode ser o condutor de seu destino. Vamos esperar para ver.


sexta-feira, junho 02, 2017

O que vai acontecer com Temer? E com o Brasil?


Futurologia é sempre complicado, mas gosto de me arriscar as vezes. Sempre baseado nas observações e buscando a racionalidade na análise. Vamos lá falar deste momento.
O que vai acontecer no Brasil agora com mais uma crise politica.
Na verdade desde 2014 quando houve uma grande mentira na campanha eleitoral e logo após explodiu a crise econômica. A crise apareceu de fato no final de 2014 e é a maior de nossa história. Recessão brutal com comprometimento de muitos anos do nosso futuro. Cansei de falar e alertar aqui. O populismo mostra que não funciona, mais uma vez. Trágica experiência tupiniquim.
A corrupção? Não precisa comentar. Foi o maior escândalo da humanidade.
E agora? Temer assumiu e vive um turbulento momento. Armaram para ele e conseguiram pegar a fera.
Não acredito em um complô armado e articulado. A inércia das mudanças que o país vive está fazendo este estrago. "No pain, no gain", sempre digo, mas será bom para nosso amadurecimento.
Vamos lá, algumas impressões:

  1. Temer não deve cair. Ele esteve na UTI, mas conseguiu reverter o quadro, pelo menos até aqui e se não aparecer mais bomba. O imponderável da Lava Jato como dizem vai continuar fazendo estragos.
  2.  Juridicamente Temer leva tudo até 2018. Politicamente ele não é amador e está articulado. 
  3. A reação da economia com um PIB agrícola de 13,4% ( a maior alta em 20 anos) dá folego a ele. Sem problemas econômicos, não cai presidente, em nenhum lugar do mundo. Salvo se vier mais bomba contra ele, como por exemplo a delação do assessor deputado. Uma observação: O agronegócio segurou a barra do populismo por muito tempo e mais uma vez brilha. Isso é fruto da tecnologia, produtividade e vocação do Brasil.Graças a deus
  4. Saímos da recessão? Ainda não podemos precisar, mas definitivamente foi excelente e tudo indica que realmente estamos retomando o rumo certo, da prosperidade. Sem ela não há justiça social.
  5. A inflação está dominada? Parece que sim, mas muito mais por conta dos efeitos da recessão. Quando a inflação está sob controle o poder de compra aumenta e a sensação de estabilidade é sentida no bolso. Politicamente é ótimo. Temer surfa nesta onda também.
  6. No segundo semestre será crucial para que a afirmação que a recessão acabou é válida. Eu tenho o sentimento que será bom. Vamos ver.
  7. Tudo indica que Temer deve passar pelo TSE. Deve ter pedido de vistas, natural e a prorrogação do julgamento por mais um tempo. Parece que passará por isso e será positivo para ele e para o Brasil.
  8. As reformas? Como ficam? A reforma trabalhista deve passar, tudo indica. A reforma da previdência está sob suspense. Acho que quando se normalizar a crise política atual, a reforma pode ser aprovada. Não a ideal, que aliás já sofreu muita modificação. Reitero que as duas reformas são muito importantes para continuarmos no rumo certo. 
  9. Reforma política? Precisamos urgente, mas o que pode e deve acontecer não será o ideal. Só depois de 2018. E como ficamos? A questão da clausula de barreira e farra dos partidos, coligações, voto distrital, etc.? Acho que tende a ficar como está. O máximo que deve acontecer é o chamado "distritão". Onde os primeiros mais votados serão eleitos, sem quociente eleitoral e provavelmente com o fim das coligações que não farão mais sentido. Vamos aguardar. Tem chance de mudar para o distritão, mas é mais provável que fique como está hoje.
  10. O DEM e O PSDB saem da base no congresso? Existe um movimento, mas acho que não saem. Algumas defecções , mas nada sério. Sabe porque? DEM e PSDB farão companhia para PSOL, PC do B e PT na oposição? Claro que não. Eles não tem espaço lá, nem político e nem ideológico.
  11. Temer está sob fogo cerrado no STF com possível indiciamento? Sim, mas ele terá ferramentas jurídicas para enfrentar isso e me parecer que se for aberto o processo, a CD precisa aprovar a permissão. Hoje isso não aconteceria. Ressalva, se aparecer mais bomba para ele, ai muda tudo. 
  12. A mídia está confusa, a Globo parece insistir na derrubada de Temer. Não acho que seja algum interesse escuso, acho ( e espero) que é jornalismo puro. A Globo não vai conseguir, só se aparecer mais bomba. A Globo já interferiu muito na politica, mas hoje são outros tempos.
  13. Não acredito em conspirações, de nenhuma espécie. Não acho que existam lideranças com a capacidade de aglutinar e promover "golpes", como já houve no passado. Prefiro acreditar que é a inércia destas mudanças que traz toda esta confusão. Tem o lado ruim, mas tem o amadurecimento da nação. O futuro agradecerá.  
  14. A classe política continua desprestigiada e pisando em ovos. Haverá eleição em 2018 que se aproxima rápido. Na era da informação, whatsupp e redes sociais, nada pode ser escondido. Só é mal informado quem quer ser. O povão está de olho, atento e vigilante,
  15. Outsiders na política são a bola da vez. A renovação será grande. Velhos caciques estão mortos e a depuração maior se dará de fato em 2018, na eleição.
  16. Ainda é cedo para falar de futuro presidente, As pesquisas não dizem nada, mas a rejeição é o fato a ser observado agora. A intenção pode mudar, a rejeição e mais difícil. Por isso não se iludam, Lula lidera as pesquisas hoje, mas a chance dele ganhar a eleição é pequena, pela rejeição alta e pelos problemas com a justiça que está enfrentando. Já é ficha suja, se não oficial, na maioria da classe média, no sul e no sudeste. A eleição se decidi aqui.
  17. Nomes para ficarem registrados aqui: Meirelles, Dória, Bolsonaro, Caiado, Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Alckmin ( um dos poucos que sobrou) e os de sempre figurantes. Um destes deverá ser o futuro presidente.
  18. Um Gap politico nos estados com muita pouca previsibilidade de nomes para cargos majoritários, governo e senado. Vai aparecer muita gente nova no pedaço. Parte da depuração. 
  19. Lava Jato continua? Com certeza, elá tem vida própria e a PF e a PGR não serão tuteladas. Será um grande risco para quem tentar interferir.   Ela ainda fará estragos.
  20. Ainda vai aparecer muito mais coisas, infelizmente. Bom a gente lembrar que BNDES e os Fundos de Pensão ainda não começaram a mostrar os podres da era populista. Vai ser de arrepiar.
  21. Os irmãos mafiosos sertanejos estão rindo agora, mas os problemas deles ainda não começaram. A nação indignada com o que assistimos e a reação virá. Eles já estão pagando pecuniariamente multas, mas é pouco. O crime não pode compensar e não vai. Fora isso a lei americana FCPA ainda vai dar dor de cabeça para eles.
  22. O Lula será preso? Acho que quando condenado em segunda instância (se não mudarem isso). Ele será condenado e pode ser preso. Preventivamente ou temporariamente? Não acredito, salvo se aparecerem mais coisas graves contra ele.  São muitos processos e o jogo para ele nem começou de verdade. A delação de Pallocci pode liquidar de vez o Lula. Demorou, Aécio é outro que acabou. Cargo majoritário será complicado para ele, mas deputado ele se elege. Não será fácil, mas ele consegue.
Algumas considerações para ficarem aqui registradas. Vamos ver o que acontece.

sábado, maio 20, 2017

Renuncia Temer, o Brasil não pode parar agora.


Não dá mais. Infelizmente.
O Brasil precisa consertar o estrago populista e estávamos indo lentamente para recuperação.
A situação política se agrava com a delação da JBS.
Aécio, Lula e Dilma estão fora, precificados pelo mercado e liquidados, mas Temer não, a situação dele impacta muita coisa.
Não tinha achado nada demais nas gravações, mas quando vi a sequência  com filmagem e gravaçao do seu assessor deputado e supostamente preposto, não deu para aliviar. Temer está moribundo politicamente.
Por mais que as gravações tenham sofrido edição, e parece que sofreram com um erro infantil da PGR e STF de não averiguar, isso só alivia a barra dele juridicamente, pode aliviar.
Politicamente ele está na UTI.
Temer vinha conduzindo as coisas, mesmo com baixa popularidade, mas freou no seu passado.
Agora já deu.
Erros crassos em receber na calada da noite um empresário investigado, indiciado e enrolado não e nada republicano, mas talvez o seu passado corrobore a sua boa vontade com ele.
Editorial do Globo pede a Renúncia- Faço dele minhas palavras - Clique e leia

Pela primeira vez na nossa história um presidente é investigado com autorização do STF. Só isso seria suficiente para justificar o pedido de renúncia dele.
Como falo muitas vezes, na política a versão muitas vezes é muito mais importante do que os fatos. A realidade dos fatos com provas, gravações e filmagens e mortal.

O Brasil precisa seguir o rumo com as reformas que agora estão comprometidas. Não há como negar.

Os escândalos e o que muitos chamam de imponderável da Lava Jato continuam fazendo estragos, mas infelizmente a guerra das torcidas continua, principalmente pelos vermelhos da CUT e afins.
O chamado pelas diretas é legitimo, mas na prática é sonho. O máximo seria uma antecipação da eleição e que depende do congresso com 2/3 do membros.
Em 1961 quando Jânio renunciou e os militares vetaram a posse de Jango, o congresso fez em poucos dias a emenda que implantou o parlamentarismo. Deus certo pelo impasse do momento, mas não durou muito. Meu próximo livro conto estas histórias e outras mais.
O Congresso pode antecipar a eleição , e hoje é muito plausível, até na luta de sobrevivência de Temer.
Se obedecida a CF a eleição com a provável queda de Temer será indireta e ai mora outro problema:
Quem será eleito?
Algumas considerações sobre esta possível eleição:

  1. Não precisa ser necessariamente congressista
  2. Não existe regulamentação ainda e o congresso precisa fazer isso rápido.
  3. A eleição indireta será por maioria absoluta em primeiro escrutínio e se não atingida, mais duas chamadas (se necessárias) de votos já com maioria simples.
Nomes falados hoje: FHC, Nelson Jobim, Henrique Meirelles, Carmem Lúcia e outros que não teriam tanta notoriedade e muito menos chances.
Acho muito pouco provável, mas não impossível que seja um membro do congresso. O desgaste deles é enorme e a delação da JBS agravou isso.

Gosto de deixar registrada aqui previsões, na verdade palpites porque se tivesse bola de cristal estaria operando na bolsa de Wall Street e não aqui.
  1. Temer não se sustenta, infelizmente. Quanto tempo dura? Será rápida a saída dele.
  2. Nome como Henrique Meirelles seria ótimo, mas a esquerda rejeitará. Ele passou incólume por todo vendaval e pode ser o tocador das mudanças necessárias e em curso.
  3. O nome da Carmem Lúcia cresce muito e apostaria nela hoje. O consenso e sua figura de magistrada ajuda neste momento em que mesmo não tendo a participação da opinião pública diretamente, ela pode e deve pesar. Carmem Lúcia transmitirá confiança, eu acho.
  4. Outros nomes serão colocados, FHC e Nelson Jobim têm transito político e podem surpreender.
Estamos virando uma página, não me canso de dizer. Dolorida e assustadora, mas real e necessária.
Não existem complôs, acho que as coisas caminham como devem e convém. Uma geração de procuradores, delegados e juízes competentes e idealistas fazem sua parte, como devem fazer.
Uma grande aliada nesta mudança toda é a tecnologia.
A maravilha da interação em tempo real e velocidade da informação não deixam as coisas escondidas ou embaixo do tapete por muito tempo.
Vamos esperar o que acontecerá, agora estamos neste nevoeiro de dúvidas e incertezas, mas com uma certeza pelo menos. O Brasil está mudando e será para melhor. #prontofalei

sexta-feira, maio 19, 2017

Delação da JBS e depois?


Bolsa caiu muito, 10% e circuit break acionado porque cairia mais.
Dólar sobe 8%.
Rumores e fofocas de todas as formas ecoam no país.
Brigas das torcidas continua e os que atacavam a Globo como mentora da "perseguição" engolem o que disseram.
Teorias de complôs e conspiração de todas as matizes.

Para mim o que ocorreu foi mais um capitulo da limpeza e amadurecimento por que passa a nação.
As instituições reagiram aos desmandos que vinham acontecendo de todas as formas. 
Vamos sobreviver a esta crise. Já passamos por outras.

A bolsa deve voltar em breve e o dólar ocupará seu lugar que o mercado sereno conduzir.

Politicamente ainda creio que pode haver antecipação das eleições como uma saída para arrefecer os anseios da opinião pública.
Renúncia de Temer? Só se vier mais bomba. Sinceramente, ouvi a fala dele e me parece que fizeram uma tempestade em copo dágua. 

Qual é o cenário juridico?

Vivendo e aprendendo. Não sou jurista. Olha isso:

art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Quer dizer.
Se ele renunciar ( chance pequena ) a eleição será indireta. 
Se ele for impedido, por qualquer motivo , a eleição será indireta.
Ou seja. Temos 3 situações.
1- Renúncia- eleição indireta
2- Impedimento - eleição indireta
3- antecipação da eleição- depende do congresso.


Tudo indica que Temer vai tentar levar isso até a eleição. 
A possibilidade de cassação da chapa pelo TSE existe, mas eles têm muitas ferramentas para protelar isso e jogar para frente. A justiça nossa é assim.

Não perco a fé e confiança que estamos virando uma página. Depuração na classe politica e amadurecimento das instituições. 
Vamos superar tudo isso, pena que foi a um custo muito alto de nosso futuro.

quinta-feira, maio 18, 2017

E agora Temer? Como fica a situação do Brasil?


Inegável. Uma bomba explodiu ontem em Brasília.
Na verdade vivemos uma grave crise politica há muito tempo, ontem foi mais um capitulo.
Podemos dizer que uma página da nossa história está sendo virada, mas infelizmente o resultado não será rápido e só começará em 2018 com a depuração (pelo menos parcial) de parte da classe política.
Aécio aumenta seu calvário e Temer entra no centro do furacão.
Confirmadas as gravações de Temer (tudo indica que sim) ele está em maus lençóis.
E agora? O que pode acontecer?

Vamos pensar:

  1. Impeachment de Temer - Já foi pedido, mas a chance é pequena. Além de ter necessariamente o aceite de Rodrigo Mais (o que não aconteceria), isso demanda tempo e poderia chegar na véspera da eleição do ano que vem.  Chance quase nula.
  2. Temer renunciar- Acho que pode ser uma opção, mas ele ainda vai brigar muito para ficar onde está. A renúncia é um ato unilateral dele. Não acho que ele se encaixe neste perfil de fugir da raia do embate politico. Chance muito pequena.
  3. Chapa Temer é cassada - Neste caso Rodrigo Maia como presidente da CD assume e convoca eleição em 30 dias. Acho que esta hipótese passou a ser mais considerável agora, mas não acredito ainda. Quem seria o nome? O desgaste da classe politica e de imagem do país não recomendam esta situação. Chance pequena, mas aumenta agora.
  4. Antecipação das eleições - Existia um movimento para prorrogar os mandatos de todos até 2022 para coincidir as eleições. Eu até acho que a coincidência das eleições uma boa opção para o Brasil, mas agora isso não aconteceria. O que pode acontecer e ganha força é a antecipação das eleições de 2018. Esta solução depende do congresso e , são 2/3 para uma PEC. Uma solução que agradaria a opinião pública. Chance muito boa de acontecer.
  5. Michel Temer sai (por renúncia ou  impeachment)- Rodrigo Maia, Eunício de Oliveira e Carmem Lúcia são a linha sucessória. Ele saindo as eleições indiretas devem ser convocadas em 30 dias. A solução que agrada muitos, a de Carmem Lúcia (como presidente do STF) assumir não aconteceria. Rodrigo Maia e Eunício teriam que renunciar. Eles têm acusações e me parece estão indiciados o que favoreceria Carmem Lucia. Existe chance, mas acho que muito pequena.
  6. Parlamentarismo - Seria uma ótima solução, mas depende de PEC que são na prática votos de 2/3 do congresso. Muito difícil pelo momento. O calendário eleitoral de 2018 apagaria este movimento. Chance muito pequena.
  7. Intervenção militar - Chance nula. Eles não estão articulados para isso como ocorreu em outros momentos da nossa historia. 
Tivemos várias crises na nossa história, mas nada se compara ao momento atual.
Vivíamos grave crise política, econômica e institucional.  A politica foi arrefecida com o impeachment, a econômica com as boas perspectivas e a institucional ainda reverbera, mas as instituições têm funcionado.

Temer perde força para aprovar as necessárias medidas, isso e inegável, mas o congresso não pode fugir a luta. 
O pais sofre com isso, mas no processo de amadurecimento na nação isso faz parte. Ja sobrevivemos a coisa pior.

As velhas figuras políticas protagonistas até aqui estão todas liquidadas. Isso é parte da depuração do processo que vivemos.

E agora José? 

A bolsa hoje despenca, nossa imagem global estremece, as torcidas se engalfinham nas redes sociais e teremos um pico da intolerância e a cegueira de muitos, principalmente da claque que defende a esquerda e Lula. A acusação de complô perde força e a Rde Globo acusada de ser a "mentora" agora passa a ser elogiada por eles.
Não, isso não favorece Lula, nem ninguém. Todos nós perdemos, mas nunca o ditado No Pain, No gain fez tanto sentido no Brasil.

Na política devemos sempre nos lembrar de uma máxima: Na maioria das vezes a versão e muito mais importante do que os fatos. 
Não há como lutar contra isso na política.
A realidade e os fatos estão ai, agora é esperar a poeira abaixar e rezar pelo nosso Brasil. #prontofalei 

domingo, maio 07, 2017

O rentismo faz mal ao capitalismo? Uma reflexão



O rentismo faz mal ao capitalismo?
Rentismo é usado para quem vive de renda. Nada contra. E quero esclarecer que sou totalmente a favor do lucro e da liberdade de mercado, cada um deve ter liberdade de colocar e fazer o que quiser com seu dinheiro e sua renda. Sou um verdadeiro discípulo da escola austríaca de economia. Minhas críticas devem ser encaradas como reflexão porque tudo em excesso sempre leva a consequências sempre negativas e a virtude estará sempre no meio.
Eu sempre fui um crítico feroz da situação  no Brasil relativa a taxa de juros, spreads bancários e o monopólio do sistema financeiro. Desde os anos 80 quando tivemos a famigerada inflação de 89% ao mês, isso mesmo, não estou errado,  89% ao mês , o rentismo toma força e os lucros financeiros de instituições são exponenciais. Reitero mais uma vez, nada contra o lucro, que deve ser sim crescente, mas é preciso refletir quando ele toma parte e sufoca o setor produtivo e concentra-se acumulando riqueza que não gira a máquina econômica como deveria. No Brasil além dos bancos temos a excessiva carga tributária que chamo de engana: Impostos da Inglaterra e serviços de Gana. Isso e outro grave entrave a produção aqui, mas é tema para outro artigo e não entraremos neste tema aqui.
A minha indignação sempre foi pensando que isso era uma jabuticaba, só existe aqui no Brasil. Minha surpresa foi tamanha quando lendo o livro de Philip Kotler, Capitalismo em Confronto, constato que o problema do rentismo não foi um fenômeno tupiniquim, nos EUA o problema é crescente.
Como já escrevi que o capitalismo precisa de ajustes, dentro de sua própria dinâmica, o rentismo é outro fenômeno que precisa ser olhado com muito cuidado porque ele pode ferir de morte o capitalismo. Na medida em que o setor produtivo que deve girar forte criando emprego e renda passa a ser subjugado e perde força, uma luz amarela está acessa.
Vou tentar fugir de termos muitos técnicos e da crítica à concentração de renda, senso comum de críticos ao capitalismo. Reitero que este artigo é uma reflexão ao que está acontecendo na sociedade moderna.
É óbvio que o consumo é preferencial como combustível na máquina econômica, mas em excesso ele gera problemas como a inflação, o pior imposto que pode existir. O capitalismo não pode prescindir do consumo como alicerce a sua força.
O crédito é outra ferramenta importante na máquina econômica, assim como a poupança que é  base de muitas virtudes macro ou micro econômicas.
Estas variáveis são dinâmicas e podem ser administradas pelos atores públicos, mas não é simples e sempre um caminho pode ser tomado em detrimento de outro gerando problemas. Em excesso e fora de controle  estas variáveis podem fazer mais mal do que bem a saúde econômica e financeira das famílias ou de um país.
No Brasil 42,43% do orçamento público são gastos com juros. O desmanche das contas públicas iniciado na CF de 88 foi o grande responsável. Isso mostra como faltam recursos no capital social básico, com o caótico estado de nossa saúde, educação e infraestrutura, mas enchem a burra do sistema financeiro.
O endividamento das famílias aqui está elevado, em torno de 60%, ou seja, com taxas escorchantes de juros as pessoas pagam dividas e concentram mais recursos no sistema financeiro. Alguém vai dizer, mas o dinheiro foi gasto no consumo de bens, que geraram emprego e renda. Concordo, mas o beneficio e a concentração no sistema financeiro é maior do que o benefício gerado no consumo, aliás estancado quando o endividamento é alto e as taxas de usura são praticadas. Assistimos isso agora no Brasil, fruto de um erro dos governos petistas que exauriram o crédito sem o cuidado necessário.
Quando o endividamento é alto a poupança é baixa. Precisa haver um equilíbrio entre a poupança e o consumo para dar sustentação a maquina econômica.
Alguns dados americanos que retratam bem a situação chamada aqui à reflexão, e que devem ser semelhantes aos nossos, guardadas às proporções.
Nos anos 50 o endividamento era desprezível nos EUA, hoje chegou a 47% do PIB em 1980 e a 77% em 2012. Com certeza o endividamento teve serventia no consumo e na educação com o crédito educativo, mas com as taxas de juros altas houve grande concentração, mais uma vez no sistema financeiro. Se lá existe esta distorção, imagina aqui com as taxas de usura e agiotagem cobradas nos cartões de crédito principalmente.
Outro dado americano que fatalmente pode ser projetado para cá.  Em 1990 nos EUA, os cinco maiores bancos detinham 9,67% dos ativos financeiros e em 2013 detinham 44%. Aqui não foi diferente. Não existe crise para o sistema financeiro. Nos problemas que tivemos aqui com a quebra de alguns bancos foram por briga de sócios, fraudes ou incompetência na gestão.
Em 1947 o sistema financeiro era 2,5% do PIB nos EUA, em 2006 subiu para 8% e mesmo em períodos de crise o sistema financeiro sofre pouco, quando não recebe recursos e ajuda dos atores públicos, muitas vezes corretamente para evitar um mal maior.
O mundo mudou, a tecnologia chegou, profissões foram extintas, outras criadas, equipamentos deixaram de existir e vários se transformam em ferramentas com ganho de produtividade e eficiência na produção. Isso é inquestionável, mas o equilíbrio entre o consumo que é o grande indutor e combustível da máquina econômica não pode ficar a reboque da concentração da renda no sistema financeiro.
Este é o ponto que precisamos encarar.
Na dinâmica e na velocidade com que o mundo se move hoje, as correções de rumo precisam ser rápidas e precisas. Não gosto ou prego intervenção, mas a regulação é um dos papéis que atores públicos têm para intervir e corrigir distorções do mercado. As vezes ela pode e deve ser necessária.
Não vou entrar na crítica isolada que o sistema financeiro é um mal, mas considerando as proporções que vem tomando e sufocando o sistema produtivo e concentrando renda ele pode ser o algoz de sua própria virtude que é gerar lucros, cada vez mais.
O marcado é criativo, existem derivativos, securitização, linhas de créditos saudáveis e isso tudo faz muito bem a economia, é imprescindível que existam para proteção e sustentabilidade do processo. O cuidado é quando isso passa ser um mal para o sistema como um todo.
Não concordo com o discurso da industrialização como panaceia da humanidade ou que a globalização é a raiz de problemas de vários países. A indústria vive sua mudança, com mão de obra mais nobre e produtividade crescente e a globalização é um processo, inexorável. Não há como impedir, mas pode ser administrado por atores públicos desde que não queiram mudar a realidade.
Na medida em que o setor produtivo se concentra no sistema financeiro, a capacidade de mover esta máquina econômica  perde força. Precisamos restabelecer o equilíbrio entre as variáveis macroeconômicas.
Como escrevi no artigo anterior sobre ajustes no capitalismo, chamo a mais esta reflexão. O rentismo em excesso atrapalha o processo capitalista e precisa ser observado e melhorado.
O mundo hoje peca pela falta de profundidade nas discussões. Pela velocidade e volume das informações perdemos  chances de debater as coisas com mais conteúdo e assistimos uma verdadeira briga de torcidas. Cada um falando para seu público sem se preocupar com o contraditório e a dialética.
Sou crítico do sistema financeiro, principalmente pelos absurdos cometidos aqui no Brasil, mas não vou demonizar o que considero fundamental para a harmonia do sistema capitalista, ao mesmo tempo não vou me aquietar. Críticas são saudáveis.
Eu tento fazer minha parte. Como discípulo do liberalismo e da escola austríaca faço o mea culpa para tentar enxergar onde o próprio fruto do sistema que defendo pode fazer mal a ele próprio.