Os ciclos econômicos e a Covid

 Os conceitos econômicos existem desde os primórdios da civilização, de maneira empírica e instintiva, claro.

Os primeiros economistas, todos filósofos e viraram economistas, sendo os principais, Adam Smith, David Ricardo e Stuart Mill, mostraram a força do livre mercado e que o capitalismo teria fim, sabem porquê? Por causa dos ciclos, que vieram a ser estudados posteriormente. Outra coisa interessante, eles previam as distorções e injustiças do mercado livre.

Jevons foi o primeiro a falar nos ciclos. Usou a astronomia pelo instinto com certeza.

O estudo que Jevons fizera dos ciclos comerciais e das manchas solares parecia excêntrico em sua conclusão, não para o momento onde o empirismo e a busca por respostas para várias questões eram possíveis. A pesquisa da economia dos ciclos comerciais, e do que precisamente eles envolviam, apontou o caminho para outros estudos futuros que foram feitos.

Falamos aqui o século XVII e XVIII.
A primeira bolha conhecida foi em 1602 na Holanda, com a famosa crise das tulipas. Mercado comprador, muita liquidez, até que bolha estoura. Imprevisível naquela ocasião, os economistas nem existiam ainda.

Quando a matemática foi aplicada à economia, muitos acharam que as doutrinas, e teses e teorias seriam definitivamente provadas ou rechaçadas. Ledo engano, a matemática provou e ajudou muito a economia.

Entretanto começaram a ver que a economia nunca poderia ser precisa, como a matemática e física, em suas projeções ou previsões.

Outro economista, Veblen percebeu que a economia envolvia muito mais do que as teorias desenvolvidas e a matemática, fatores exógenos e comportamentais poderiam mudar muitos rumos e relativizar muitas coisas.

Já no final do século XIX e começo do século XX a economia estava mais estruturada e científica.

Os ciclos econômicos, mesmo sendo controversos, começam a ficar claro no ambiente econômico.

Schumpeter chegou a duas explicações em seu livro Business Cycles, um trabalho de mil páginas, em dois volumes, publicado em 1939. Ele atribuía a severidade da depressão, em parte ao fato de não haver um, mas sim três tipos de ciclos econômicos — um de duração muito curta, um segundo com um ritmo de sete a onze anos, e um terceiro com pulsação mais ampla, de cinquenta anos, associada às invenções da época, tais como a locomotiva a vapor ou o automóvel — e que esses três ciclos tinham chegado em seu período de baixa ao mesmo tempo. Ou seja, fatores exógenos e imprevisíveis, que ele cita como a Revolução Russa e ações de governos, poderiam interferir nos ciclos econômicos.

O que quero contextualizar aqui?

Tivermos muitas crises e ciclos na economia, da prosperidade a recessão e depressão total, posso listar várias bolhas aqui.

 A bolha das tulipas (1602), a do Mississipi (1721), das ferrovias (1857), depois crash da bolsa (1929), guerra dos 6 dias (1967), crises do petróleo (1973 e 1979), crise Iraque invade Irã (1980) , a Segunda-feira Negra (1987) ,a crise do peso mexicano(1994),   a crise dos Gigantes Asiáticos (1997), a crise do rublo (1998), a crise das pontocom (2000), as Torres Gêmeas (2001), a crise argentina (2001-2002),  a Grande Recessão (2008) e a crise da dívida na Europa ( 2009-2010).

Só para citar as mais importantes que conseguiram abalar o globo, alguns países sofrendo mais ou menos.

Para economistas, as piores foram 1929 e 2008 que poderia ter sido a mais grave, mas a experiências de economistas e ações de governos arrefeceram o estrago.

Reparem uma coisa o tempo entre as bolhas foi encurtando.

Em cada país temos crises domésticas motivadas por erros, inflexão de ciclos, problemas políticos, sempre fatores exógenos que precipitam ou não os ciclos.

As bolsas são o termômetro disso tudo. Pela reação dos mercados sentimos o efeito e o impacto de cada crise.

No Brasil o IBOVESPA caiu 15% em um só dia, é muita coisa. Ação da Petrobrás perdeu 30%, nunca soube de uma queda deste tamanho.

O mercado é assim, mas vejam como os ciclos existem, principalmente nas bolsas. As bolsas vão se recuperar, aliás se recuperam, assim como a produção em choque em alguns países como a China.

Ou seja, não há bem que dure para sempre e nem mal que nunca termine.

Os mercados estavam com muita liquidez, aqui no Brasil e no mundo. Uma hora precisa de ajustes e correção de rumos, no mercado chamamos de realização de lucro. O jogo para funcionar precisa disso.

Os especuladores dão liquidez ao mercado, e eles fazem a festa nestes momentos de pânico.

Outro fato que colaborou para o desastre atual da Bolsa foram a entrada de muitos neófitos, que com a queda dos juros e da renda fixa resolveram se aventurar no mercado acionário. Sem experiência, engrossaram a manada.

Efeito manada é o nome disso, pode ser positivo, mas é raro.

Por definição, efeito manada é a tendência humana de repetir ações feitas por outras pessoas, ainda mais se estas forem influentes, esperando assim ter o melhor resultado possível em um mar de escolhas. Extrapola a teoria dos jogos e do caos. É sempre imprevisível e não raro causa pânico como assistimos agora.

Quero dizer com isso, o CODVID-19 e a queda de 30% do preço do petróleo não seriam suficientes para causar este pânico na economia mundial. Outros fatores precisam estar presentes e eu aponto um: a liquidez.

Todos os anos têm vírus novo da Ásia, porque este seria diferente? Oscilações no petróleo são parte do jogo, mas talvez os dois fatores somados podem ter aumentado o pânico.

Podem apostar que não será o primeiro e nem foi o último alarde global na economia, o detalhe que cito é o encurtamento dos prazos entre um ciclo e outro. Pode ser a disrupção tecnológica, pode ser as redes sociais e a comunicação em tempo real na aldeia, de fato, global e conectada.

Temos que aprender a conviver com isso. Agora é contar os mortos e tratar os feridos e esperar a próxima crise.

Ouro Preto - Muitas histórias

Visitei Ouro Preto ontem para visitar a Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Infelizmente estava fehcada, mas vou deixar registrado aqui algumas informações e curisosidades.

Mais informações da Igreja

Sobre a influência das ideias dos EUA na Inconfidência

Ainda Ecos da Reforma Tributária

Ainda ecos da Reforma Tributária, o Congresso aprovou alguns destaques e agora vai ao Senado Federal.

Como disse, pior do que está não deve ficar. Se só simplificar nosso sistema já terá valido a pena.

Alguns segmentos vão sentir e muitos ajustes devem ser feitos, leis complementares e definições de alíquotas e detalhes serão necessários. Dee certa forma esta nebulosidade assusta um pouco, mas vamos torcer.

Algumas mudanças finais e considerações. No final coloco duas matérias que complementam as informações daqui e esclarecem mais dúvidas.

1.       O imposto cobrado no destino é boa ideia e pode ter ajudado os grandes estados a aderir, MG, SP e Rio.

2.       O peso de 60% de MG e SP no Conselho Federativo também facilitou a adesão dos governadores com certeza. Ainda acho que este instrumento centraliza mais BSB, aumenta custos administrativos pois deve have staff, conselheiros, etc. Não acredito que funcione bem, é um dos problemas da reforma, na minha visão. Sou a favor de Estado mínimo, burocracia zero.

3.       Impostos “zerados” na Cesta Básica é saudável (sempre zerar imposto será saudável), mas ainda não definiram o que compõem a Cesta Básica.

4.       O Cash Back é inteligente e de certa forma ajuda os mais vulneráveis, volta dinheiro para o mercado e isso é saudável. Para quem não entendeu ainda. A compra de produtos (ainda precisam ser definidos, mas deve ser de consumo alimentar) quando registrados com o CPF do consumidor, e cruzado com o Banco de Dados dos programas sociais e parte da grana volta. Parece que no Rio Grande do Sul tem um já com ótimos resultados e muitas prefeituras fazer isso. O instrumento serve para atacar a sonegação e, como já disse, volta dinheiro ao mercado. “zerando “ a carga da Cesta Básica este cash back pode ficar redundante, mas é positivo.

5.       Os regimes diferenciados podem abaixar impostos, mas ainda não entendi como.

6.       O tal imposto Seletivo (IS), chamado de Impostos do Mal é um grande perigo, pois quais serão os critérios para aumentar e definir impostos para produtos que fazem mal a saúde e ao Meio Ambiente? Quem definirá isso?

7.       Foi suspensa a isenção até 2032 de incentivos fiscais para montadoras no Nordeste e atrapalhou a vinda da chinesa BYD ao Brasil. Quer saber? Eles virão de qualquer forma aproveitando a infraestrutura da Ford existente na Bahia.

Ainda muitas perguntas sem respostas com certeza, mas aparentemente saldo positivo na minha visão.

O risco é ainda as indefinições e regulamentação, definição de alíquotas e outros detalhes que precisam ser esclarecidos e determinados.

Duas matérias mais simplificadas para mais informações.

Uma matéria da CNN com mais detalhes: Clique e leia

Uma matéria da Forbes com perguntas e respostas. Clique e leia

 

Reforma Tributária? Somos o INGANA- Impostos da Inglaterra e serviços de Gana

 

Produção minha com IA- Estudando o tema

Reforma Tributária? Somos o INGANA- Impostos da Inglaterra e serviços de Gana

Não há como ser contra uma reforma tributária no Brasil. Ela é essencial e imprescindível.

O Brasil é o INGANA , Impostos da Inglaterra e serviços de Gana. Já foi a Belíndia no passado (Impostos da Bélgica e serviços da ìndia).

Entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes. Consultar quais? Clique aqui.

Segundo o Banco Mundial o brasileiro tem que trabalhar pelo menos 1,5 mil horas por ano para honrar os compromissos com o poder público e pagar os impostos estabelecidos pela legislação. O campeão mundial.

A carga tributária afeta a produtividade das empresas, diminuiu a competitividade internacional, incentiva a sonegação e é atraso ao país que não supre as necessidades básicas da sociedade que deveria ser obrigação do Estado (Saúde, Educação e Segurança).

Ou seja, em “BOLD” – PRECISAMOS SIM DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA.

O tema é discutido há muito tempo e parece que agora existe uma luz no fim do túnel. Precisamos pensar que muitas vezes a solução ótima é inimiga da boa. Precisamos avançar. Vou dar alguns detalhes e comentar vícios e virtudes na minha visão.

Em resumo, O novo substitutivo da PEC nº 45, de 2019 de 22 de junho desde ano.

A proposta precisa simplificar - o sistema de impostos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)- Como em vários países. Ideal? Não, mas muito melhor que uma salada de letrinhas de impostos, taxas e contribuições.

A ideia básica é criar um IVA dual.  Uma parcela gerida pela União e outra por Estados e Municípios.

O objetivo é substituir o PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS, dividido em duas partes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrado pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por Estados e Municípios. A PEC prevê também um Imposto Seletivo (IS) de competência da União, incidente sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, e será definido em lei própria.

Não vou entrar em detalhes técnicos porque envolve conhecimento jurídico e não é minha praia, quero dar minha visão sobre as questões que podem impactar a economia e a sociedade.

Mais informações aqui para quem quer detalhes mais técnicos- Clique e leia

Detalhe importante. Não será uma disrupção imediata, há prazo para transição que vai de 2025 a 2032.Isso é positivo.

A rigor, a intenção é boa (sempre será), mas tem que funcionar na prática.

Pontos positivos já enxergados:

1.       Acabará com a confusão do sistema tributário atual?

2.       Simplifica com a implantação do IVA, pelo menos tende a simplificar.

3.       Apesar de ser um governo petista, o tema é discutido há muito tempo e é um pleito da sociedade.

4.       Haverá um processo de transição.

Pontos Negativos:

1.      Houve pouco debate, estão tentando "enfiar" goela abaixo no Congresso. Muitos deputados reclamam disso. Talvez precisasse mais debate.

      Vai aumentar a insegurança jurídica? Hoje tudo no Brasil é judicializado e a Juridicocracia em vigência desde o começo do século XX (minha opinião é esta) não sei como se comportará. A palavra final será deles, como vem sendo e sempre atropelando os outros poderes.

2.      A Conselho Federativo do IBS, que será uma mistura do Confaz, com os Fiscos, Conselhos e Tribunais Administrativos, Dívidas Ativas e parte das Procuradorias dos Estados e DF e todos os municípios. Em princípio a Assembleia Geral será composta de 5.595 membros, sendo os votos distribuídos de forma paritária entre o conjunto de todos eles.  ISSO NÃO VAI FUNCIONAR. (Eu acho)

3.       Muitas coisas indefinidas serão regulamentadas por leis próprias, talvez portarias e regulamentos, mas se seguido o exemplo da CF de 88, não consigo enxergar pontos positivos nisso. A CF de 88 ficou capenga, criou ao longo do tempo muita insegurança jurídica e falta de clareza em diversos temas.

4.       Como ficam as taxas, contribuições e outros nomes eufemistas para tributos? A Reforma pega os principais, mas de temos 92 no total, como ficam os outros?

5.       E os “tributos” específicos de municípios e estados? Se querem e precisam acabar coma guerra fiscal, isso pode ser tiro no pé de muitos municípios e estados.

6.       Vai gerar aumento em alguns segmentos com certeza. Eles vão aguentar?

Ainda há muita pergunta sem resposta.

O pior erro, aparentemente, é a criação de Conselho para deliberar sobre questões que afetam a vida das pessoas nos municípios e estados.  Alguns enxergam isso como mais um excesso na CENTRALIZAÇÃO, que já é muito concentrada em Brasília. Para muitos um erro histórico. Isso acabou ajudando o inchaço do Estado, na minha opinião.

No geral, o conceito do IVA é saudável e promissor, a reforma é necessária para restabelecer a competitividade, produtividade e ajudar na criação de emprego e renda.

Temos muitas injustiças sociais e desequilíbrios e só serão combatidos e enfrentados com geração de prosperidade, riqueza e emprego. O resto é conversa.

O Estado hoje é “sócio” do setor produtivo e, atrapalha muito. Perdemos o “bônus demográfico” e momentos de prosperidade global que não voltam mais. Na minha opinião por culpa de governos e gestão que desdenharam da economia livre da interferência de Estado.

Meu maior temor é um aumento exagerado em alguns segmentos (vai ter aumento com certeza). Hoje, segundo estudos, na média, temos uma carga tributária total média de 35% do PIB, coisa de primeiro mundo. Mas na verdade INGANA- Impostos da Inglaterra e serviços de Gana.

Se cair de 35% será excelente, mesmo no médio prazo, mas precisa mais.

Outro problema é a gestão desta reforma pro um governo que adora gastar e aumentar o Estado, um risco alto e precisa de toda nossa atenção.

Não podemos cair na narrativa que a reforma vai taxar mais ricos do que pobres, isso não é tão simples e nunca funcionou. A reforma não se propõe a isso.

Tomara que dê certo. A Reforma é necessária e imprescindível para o futuro deste Brasil, que sempre foi o país do futuro, que nunca chega.

Existem riscos no horizonte, isso é fato, mas talvez o maior risco seja não correr riscos. Há 30 anos se debate o tema. Pena que vem em um governo que tem uma verve de excesso de Estado e gera toda desconfiança.

O novo arcabouço fiscal , e ai?

 

Vamos lá, não se fala outra coisa. Tema complexo que precisa ser entendido, se não todo, pelo menos o básico e, principalmente, como isso pode afetar nossas vidas, afinal, a economia é que acaba regendo nossa vida.

Algumas considerações primeiramente, antes de colocar as obervações que vi.

• Melhor ter alguma regra e visibilidade do que nenhuma. Estavamos assim.
• Na teoria tudo funciona e os planos são sempre bem intencionados. Não quero antecipar crítica ou elogio, mas algumas idéias são bem interessantes se funcionarem na prática e no mundo real.
• Orçamento é peça de ficção, diria Roberto Campos, mas as despesas não são, são reais e primárias, obrigatórias. As  discricionárias em muitas situações são definidas por governos e sempre visando o ataque ao dinheiro público, por isso é importante o controle de gastos e administração do "caixa". Planjemento é essencial, mas precisa ter racionalidade e não ser ficção ou narrativa política.
• É básico. Não se pode gastrar mais do que se ganha, só com investimentos que dão retorno, mas sempre tudo planejado e com contingências.
• O plano tem ideias boas, mas ainda sem explicação de muitos detalhes. Além disso será submetido ao Congresso e pode ser modificado, espero que para melhor.

O novo arcabouço fiscal apresentado tem muitas coisas boas (ideias), mas peca por detalhes ainda não esclarecidos.

 Aqui a apresentação em power point. Clique e leia.

Uma matéria da exame com muitos detalhes e explicações. Clique e leia

Algumas observações pelo que vi, li e soube até aqui. Claro que precisamos ainda esperar a aprovação no Congresso e o final da história.

O compromisso com o superávit primário é ótima ideia. Quero ver na prática. A ideia das bandas é muito interessante e pode trazer mais para a realidade. 

Como já disse, melhor ter alguma visibilidade do que nenhuma.

Pelo que entendi eles estão focando muito em aumento de receita , extra, com fiscalização e possívelmente tributação em algumas segmentos como o caso de aplicativos diversos. Isso é ruim. Somos o INGANA, impostos da Inglaterra e serviços de Gana. O país não suporta mais carga tributária, nenhuma.

Não se falou em corte de despesas. O tamanho do Estado brasileiro demandaria cortes. Brasil gasta muio e mal. Neste governo que se proclama de esquerda, se intitulam desenvolvimentistas (o estado é a locomotiva) isso jamais aconteceria. Cortar despesas seria essencial. Não cortar gastos e despesas é ruim, na minha opinião.

Devemos ter aumento de impostos? Muito provável, apesar de não anunciado e negado.

Eles apostam tudo em aumento de receita que só virá com crescimento econômico ou aumento de tributos. Não existe outra opção. Qual o caminho mais curto?

Com os gastos elevados do Estado (como é hoje) a chance de inflação e baixo crescimento é grande (infelizmente  projetado). Inflação demanda juros altos e baixo investimento virando o péssimo ciclo vicioso que já conhecemos. Abaixar os juros no grito, queima a credibilidade e piora o apetite de investimentos, fora o risco de virarmos uma Argentina e depois Venezuela, 

A chance disso acontecer é pequena, mas sem responsabilidade fiscal e com populismo, ai é caminho sem volta.

Precisamos agora ver os detalhes e a aprovação final pelo Congresso.

Não podemos dizer que está ruim, mas existem armadilhas e pontos nebulosos.

Melhor que o teto de gastos? Não dá para dizer ainda, o teto era um norte de administração financeira, este ainda é uma ideia. Espero que funcione.

Armadilha pior é aposta no aumento de arrecadação ( o pilar é a receita) e isso só vem com crescimento e/ou aumento de impostos. 

Aumentar impostos é mais fácil e já está no horizonte (caso dos aplicativos de compras e jogos).

Sou contra qualquer aumento de impostos.

É preciso cautela com a narrativa "fazer rico pagar mais". Isso nunca funcionou e não será aqui que vai funcionar. O mundo é pródigo de exemplos.

O Brasil tem bastante problemas já. Estado gigante, privilégios, insegurança jurídica e judiciário superlativo (juridicocracia na minha visão), fora o nível da classe política, só para citar alguns de nossos dilemas.

Precisamos torcer. Confiar, desconfiando.

A conferir o final deste filme.

Porque alguns países prosperam e outros não? A pergunta começa a ser respondida? Sim....muitas teses interessantes.

 

Teses não faltam....aliás destes 3 livros só não li o primeiro. A Jornada da Humanidade, e pretendo ler rápido.

Confesso, como leitor inveterado, Sapiens e Porque Fracassam as Nações estão entre os 5 melhores livros que li na minha vida, e olha que a lista é grande, em vários estilos.

O melhor? Para entender o tema desta postagem? Fico com o Porque Fracassam as nações e com o complemento do Sapiens fica claro o entendimento, o retrato do Brasil é pintado em cores e versos, triste e realista.

Para quem se interessar, segue aqui uma resenha noYoutube sobre o Porque Fracassam as nações...pode ser longo, mas quem gosta do tema deve gostar. Confesso que ainda não vi esta resenha, mas li o livro e eventualmente passo os olhos, vou assistir este resumo.

Recomendo para quem tem tempo e gosta da pauta.

Mas vamos lá....agora a postagem é sobre este último livro, lançado agora, ansioso para ler.

Tomei conhecimento por um artigo na BBC News.

Clique e leia

O economista israelense Oded Galor se propôs uma missão que pode muito bem ser classificada de ambiciosa: explicar como o homo sapiens foi capaz de gerar tamanha riqueza e desenvolvimento tecnológico ao longo da história e responder por que essa riqueza foi distribuída de forma tão desigual no mundo.

A Teoria Unificada do Crescimento, de forma bastante resumida, pode ser descrita da seguinte forma:Pule Matérias recomendadas e continue lendo

• O cérebro do homo sapiens deu vantagem sobre outras espécies e proporcionou a introdução de inovações
• Inovações possibilitam mais recursos para um grupo humano. Com mais recursos, mais crianças nascem, mais crianças conseguem sobreviver, e a população aumenta
• Consequentemente, com uma população maior, em determinado momento os recursos para sustentá-la se tornam insuficientes e há um retorno às condições anteriores de pobreza. Esse ciclo se repete por centenas de milhares de anos
• Mas a revolução industrial no século 19 criou a necessidade de desenvolvimento educacional. Assim, as famílias optam por menos filhos para investir em formação escolar, e as taxas de fertilidade caem
• Para Galor, o progresso tecnológico desde então se converteu em mais prosperidade e não em uma população maior
• No entanto, as desigualdades de riqueza entre nações persistem por fatores como geografia, instituições locais, cultura, diversidade genética e impactos da revolução agrícola.

Sim, todas as teorias têm pontos em comum.

A desiguladade é eterna e permamente, não há como impedir, a consciência e o entendimento das origens e mazelas que geram as desiguladades são formas de entender e mitigar o problema, que é sério, mas milenar.

Não, nunca consertaremos isso, mas podemos administrar, principalmente por mentes lúcidas e racionais que não querem a "panaceia". Ela não existe e o mundo vive em permanente transformação.

A economia não é fator de soma zero, isso é fato, comprovado.

Quem quiser ler sobre o tema.

A falácia do discurso que a pobreza de muitos é criada pela riqueza de alguns.

O mundo vai gerando prosperidade, sempre, e vai continuar, com as injustiças e desparidades que sempre existiram.

Vou ler o livro e recomendo os outros dois. 

No meu entendimento todas as teorias convergem e são complementares, vários fatores determinam o futuro de um povo e um país, as vezes fators exógenos, anacrônicos, destroem o futuro de um país, mas o mundo é assim.

Para mim, o homen sempre será o respondável e a eleite política de uma nação é determinante para o futuro e a justiça social.

Sim, com leis fortes, educação, formação cultural, bons costumes, valores, família, religião, etc....

Quando a elite é boa e responsável,as instituições funcionam A conclusão é esta.

Melhor não falar nada do Brasil atual, mas quem ler os livros vão entender o que quero dizer.

Infelizmente.

Os presidentes do Brasil desde a Proclamação da República

 

Histórias Não (Ou Mal) Contadas - Revoltas, Golpes e Revoluções No Brasil - Rodrigo Trespach

Ainda sobre este livro, muito bom por sinal, os presidentes do Brasil...

Coloco meu artigo sobre dos anos 30 para cá, quais foram eleitos pleo destino, digamos assim.

OS PRESIDENTES DO BRASIL DESDE 1930

Publicado em 27 de junho de 2017 por Murilo Prado Badaró  Clique e leia

Na página 285 deste livro até 288 um resumo dos presidentes.

                                         REPÚBLICA TUPINIQUIM 

Entender a história política do Brasil, da República em especial, é um exercício de paciência. Passados 128 anos desde que o marechal Deodoro destronou D. Pedro II, 14  presidentes brasileiros (nomeados e eleitos direta ou indiretamente) não concluíram seus mandatos: dois faleceram antes mesmo de assumir (Rodrigues Alves, em sua segunda gestão, e Tancredo Neves) e dois morreram na vigência do governo (Afonso Pena e Costa e Silva); dois foram afastados antes de tomar posse (Júlio Prestes e Pedro Aleixo); um cometeu suicídio durante o mandato (Getúlio Vargas) e três renunciaram (Deodoro da Fonseca, Jânio Quadros e Fernando Collor); cinco foram afastados ou derrubados do poder (Washington Luís, Getúlio Vargas, Café Filho, João Goulart e Dilma Rousseff). 

Sem considerar os interinos (deputados, senadores ou vice-presidentes), 15 presidentes eleitos (direta ou indiretamente) concluíram seus mandados (incluindo o não eleito Castelo Branco, que assumiu após o golpe de 1964).

Dois eram militares eleitos democraticamente (Hermes da Fonseca e Dutra) e três oficiais eleitos indiretamente durante a ditadura militar (Médici, Geisel e Figueiredo).

Exerceram integralmente a presidência da República Prudente de Morais (1894-1898), Campos Sales (1898- 1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Hermes da Fonseca (1910-1914), Wenceslau Brás (1914-1918), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926), Eurico Gaspar

Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Humberto Castelo Branco (1964-1967), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979), João Figueiredo (1979-1985), Fernando Henrique Cardoso (1995- 2003) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). 

Desconsiderando a própria ação militar que derrubou a monarquia e todas as revoltas, pressões, articulações e maquinações em que as Forças Armadas estiveram envolvidas, os militares intervieram diretamente em cinco oportunidades ao longo do período republicano. Duas vezes

agiram em favor da democracia (derrubaram uma ditadura em 1945 e garantiram a sucessão presidencial em 1955) e três vezes atuaram contra ela (em 1930, 1937 e 1964). Dos presidentes militares pós-golpe de 1964, só Costa e Silva não terminou seu mandato (1967-1969). Seu vice eleito, o civil Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o poder por uma

junta de militares.

O primeiro Golpe do Brasil

 

Estou lendo este livro, muito bom. Já li o da Escravidão e vou ler ainda os da I e II Guerra. História não contadas ou mal contadas. Sempre um complemento a tudo que já li sobre os temas.

No momento em que se fala em Golpe, Lula disse que o impeachment foi golpe. Pode ser, depende da visão de cada um, eu acho. 

Bolsonaro sofreu um golpe do STF e TSE? Pode ser também, depende das referências a serem analisadas.

Tudo isso ainda será julgado pela história adiante, pode ter até as versões de cada lado, o perdedor e o ganhador, sempre haverá um ganhador e um perdedor.

O Brasil tem muitas sedições, revoltas e tentatiovas de golpes ao longo da sua história; Meu livro Bastidores de 1964 nas páginas 420 a 430 lista todas registradas nos livros de histórias, tentativas,bem sucedidas e fracassadas. São centenas.

A Independência foi um golpe? A proclamação da República? Para muito sim, mas o primeiro golpe registrado como tal, e considerado o primeiro foi a virada de mesa de D. Pedro I na primeira constituição do Brasil.

Vejam isso. Páginas 53 a 55 deste livro.

No dia 10 de novembro de 1823 a sessão foi suspensa.

Antônio Carlos tinha o “sangue fervendo em borbotões e os  cabelos eriçados”. Mas enquanto o povo carregava nos ombros ele e seu irmão Martim Francisco, D. Pedro concentrava forças militares nos arredores da Assembleia.

Na manhã seguinte, em revista às tropas e em meio à saudação de “Viva o imperador liberal e constitucional!”, ele ordenou que os soldados cercassem o prédio onde se reuniam os deputados. O deputado paraibano Manuel Carneiro da Cunha exclamou: “O que eu vejo nisso é o governo a querer dar-nos a lei”.

 Acuados e na esperança de resistir, os constituintes declararam-se em sessão permanente. Passaram por uma “noite de agonia” em vão.

Quando o coronel Francisco Vilela Barbosa, recém-nomeado ministro-chefe, entrou no recinto fardado e de espada na cintura, às 11 horas da manhã do dia 12, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. O primeiro golpe da história brasileira!

Frei Caneca, líder da Revolução Pernambucana de 1817 (mais tarde morto por sua participação na Confederação do Equador, em 1824), declarou que o dia era de luto e “nefasto para a liberdade do Brasil”. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling escreveram que “é irônico pensar que não só o modelo de independência brasileira preconizou uma monarquia em lugar de uma república, como nosso primeiro projeto constitucional foi vetado, e nem chegou a vingar”.

Quatorze deputados foram presos. Alguns fugiram e outros foram enviados para o exílio. Afastado do ministério desde julho, Bonifácio foi preso em casa. Encarcerado na Fortaleza da Laje e depois na Santa Cruz, foi expatriado no ano seguinte.

CONSTITUIÇÃO “OUTORGADA”

O golpe que derrubou o primeiro parlamento brasileiro fez nascer uma Constituição imposta de cima para baixo. imperador era “constitucional por entusiasmo, arbitrário por natureza”.

Para elaborar a sua Constituição, D. Pedro reuniu dez conselheiros (seis eram também ministros). Um mês de trabalho bastou para que o imperador tivesse em mãos o projeto constitucional desejado. Muito porque o anteprojeto de Antônio Carlos fora, em parte, aproveitado. A versão de D. Pedro, porém, era mais bem redigida e sucinta. Continha 179 artigos apenas.

O Brasil seria uma monarquia constitucional, hereditária e representativa. O diferencial do projeto era a proposta trazida pelo conselheiro José Joaquim Carneiro de Campos — e que seu irmão Francisco Carneiro de Campos já havia apresentado à Assembleia dissolvida: o uso do Poder “Moderador”. Segundo o próprio documento, “a chave de toda organização política”, o “equilíbrio e a harmonia dos demais poderes”. O conceito não era original; havia sido teorizado pelo conde de Clermont-Tonnerre no século XVII e desenvolvido por Benjamin Constant em seu livro Curso de política constitucional. No entanto, servia bem à ideia de D. Pedro, ser o fiel da balança entre os Poderes Legislativo e Executivo. No século XIX ainda se desconhecia completamente a funcionalidade do pilar tríplice da política moderna: Legislativo, Judiciário e Executivo.

O direito ao voto — que era indireto e censitário — foi concedido a homens com pelo menos 25 anos (ou 21 se casados, oficiais militares, clérigos ou bacharéis) e uma renda mínima considerada baixa para os padrões da época.

Os deputados eram eleitos indiretamente. Nas eleições primárias, votariam aqueles com renda líquida anual de 100 mil réis — proveniente de bens e ou de emprego. Escolhidos os “eleitores”, que deveriam ter renda anual de 200 mil réis, estes seguiriam para a capital da província e seriam os responsáveis por eleger os candidatos. Os senadores eram escolhidos pelo imperador com base em listas tríplices de eleitos nas províncias. Embora não fosse explícito, mulheres não tinham direito ao voto por questões sociais. Por outro lado, não se excluía diretamente o voto de analfabetos. Fato que não deixa de ser curioso. Mais tarde, na década de 1880, com pequenas diferenças nas leis eleitorais, 50% da população masculina brasileira votava (13% do total), número bem superior ao de países como Inglaterra (onde 7% da população ia às urnas) e Estados Unidos (2,5%). Já na República, nas eleições de 1930, quando apenas o brasileiro alfabetizado tinha direito ao voto, os votantes correspondiam a pouco mais de 5% da população.

O projeto da Constituição foi enviado às câmaras das vilas brasileiras — a maioria delas acordou com a proposta.

Em dezembro, a nova carta constitucional foi apresentada ao Senado da Câmara e assinada pelos ministros e pelo Conselho de Estado. Em 22 de abril, Luís Joaquim dos Santos Marrocos, o arquivista da Real Biblioteca, escreveu a versão que seria solenemente jurada pelo imperador na Catedral da Sé do Rio de Janeiro no dia 25 de março de 1824. “A marionete solta das cordas”, como se referiram a ela Schwarcz e Starling, ou a “Outorgada”, como ficou conhecida, foi a Constituição mais longeva do Brasil. Ao ser revogada pelo governo republicano, em 1889, era a segunda constituição mais antiga do mundo, superada apenas pela estadunidense.

CONSTITUIÇÃO “OUTORGADA”

O golpe que derrubou o primeiro parlamento brasileiro fez nascer uma Constituição imposta de cima para baixo. imperador era “constitucional por entusiasmo, arbitrário por natureza”.

Temos vocação para golpes? O momento do Brasil nos faz refletir sobre isso.

Todos os golpes são justificados na CF e sempre haverá controvérsias e discussões. Pode ser o que estamos vivendo hoje, mas correndo o risco deste momento escalar e ficar mais grave ainda. A Democracia pode muito, mas não tudo. Muitas vezes emn nome dela são vilipendiados direitos e liberdades individuais e coletivos. 

Imperador? Pode até ser alguém que não tenha o título, mas possui as prerrogativas de poder. 

D. Pedro foi nomeado imperador pelos seus pares da maçonaria. 

A história se repete como farsa ou tragédia, disse Marx (a única coisa que concordo com ele). Todo cuidado é pouco.

Rasgar a constituição, interpretar com idiossincracia ou não respeitá-la não são as mesmas coisas?

As constituições do Brasil. 

Constituições brasileiras

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas — uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas — e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país: 

Fonte: Agência Senado