Ainda Ecos da Reforma Tributária

Ainda ecos da Reforma Tributária, o Congresso aprovou alguns destaques e agora vai ao Senado Federal.

Como disse, pior do que está não deve ficar. Se só simplificar nosso sistema já terá valido a pena.

Alguns segmentos vão sentir e muitos ajustes devem ser feitos, leis complementares e definições de alíquotas e detalhes serão necessários. Dee certa forma esta nebulosidade assusta um pouco, mas vamos torcer.

Algumas mudanças finais e considerações. No final coloco duas matérias que complementam as informações daqui e esclarecem mais dúvidas.

1.       O imposto cobrado no destino é boa ideia e pode ter ajudado os grandes estados a aderir, MG, SP e Rio.

2.       O peso de 60% de MG e SP no Conselho Federativo também facilitou a adesão dos governadores com certeza. Ainda acho que este instrumento centraliza mais BSB, aumenta custos administrativos pois deve have staff, conselheiros, etc. Não acredito que funcione bem, é um dos problemas da reforma, na minha visão. Sou a favor de Estado mínimo, burocracia zero.

3.       Impostos “zerados” na Cesta Básica é saudável (sempre zerar imposto será saudável), mas ainda não definiram o que compõem a Cesta Básica.

4.       O Cash Back é inteligente e de certa forma ajuda os mais vulneráveis, volta dinheiro para o mercado e isso é saudável. Para quem não entendeu ainda. A compra de produtos (ainda precisam ser definidos, mas deve ser de consumo alimentar) quando registrados com o CPF do consumidor, e cruzado com o Banco de Dados dos programas sociais e parte da grana volta. Parece que no Rio Grande do Sul tem um já com ótimos resultados e muitas prefeituras fazer isso. O instrumento serve para atacar a sonegação e, como já disse, volta dinheiro ao mercado. “zerando “ a carga da Cesta Básica este cash back pode ficar redundante, mas é positivo.

5.       Os regimes diferenciados podem abaixar impostos, mas ainda não entendi como.

6.       O tal imposto Seletivo (IS), chamado de Impostos do Mal é um grande perigo, pois quais serão os critérios para aumentar e definir impostos para produtos que fazem mal a saúde e ao Meio Ambiente? Quem definirá isso?

7.       Foi suspensa a isenção até 2032 de incentivos fiscais para montadoras no Nordeste e atrapalhou a vinda da chinesa BYD ao Brasil. Quer saber? Eles virão de qualquer forma aproveitando a infraestrutura da Ford existente na Bahia.

Ainda muitas perguntas sem respostas com certeza, mas aparentemente saldo positivo na minha visão.

O risco é ainda as indefinições e regulamentação, definição de alíquotas e outros detalhes que precisam ser esclarecidos e determinados.

Duas matérias mais simplificadas para mais informações.

Uma matéria da CNN com mais detalhes: Clique e leia

Uma matéria da Forbes com perguntas e respostas. Clique e leia