segunda-feira, novembro 22, 2010

Leis anticorrupção paradas, porque será?

Existe uma tal CGU, Controladoria Geral da União, não sei se funciona como deveria, mas junto com o MP, Ministério Público devem ser aliados no combate a corrupção, mas que corroe as entranhas deste país há muito tempo, mas em alguns períodos chega a ser revoltante.

A premissa, errada e atual, que "a regra do jogo é esta", "todo mundo mente, preciso mentir também", e outras máximas tristes da política, que empurram as pessoas de bem para fora e traz os pilantras para dentro do meio, estas falácias devem ser combatidas com rigor, mas deveriam haver leis, mais fortes, a exemplo dos países de primeiro mundo para pelo menos, inibir a malandragem.

Quem disse que não existe corrupção nos EUA, Alemanha, Japão, Dinamarca, Suécia, etc.? A diferença é que lá existem leis e uma coisa que aqui não temos: PUNIÇÃO! A impunidade é uma das mães de todas as coisas absurdas que assistimos na classe política, diga-se de passagem, desgastada classe política.

A sociedade vota mal, o legislativo não atua, o judiciário fica emperrado e o executivo fica omisso. Todos temos culpa, mas há o que fazer.

Por exemplo, existem leis no congresso que poderiam, se não acabar, criar mais constrangimento e potencial punição para corruptos e os chamados "armadores" e operadores" da coisa pública, na verdade é o nosso dinheiro que deixa de ir para a saúde e educação e vai para as concessionárias de Mercedes e BMWs. Fico indignado com algumas coisas que sei, não tenho provas e não sou leviano para escrever com apetite de denúncia sem lastro e consistência. Muitos sabem, onde e como acontece, mas não temos respaldo para atacar isso.

Pois bem, existem algumas leis tramitando no congresso, que a passo de tartaruga caminha pelas comissões e tramites burocráticos, o que fazer? Sugiro um movimento para aprovarmos, ou melhor o Congresso, aprovar logo as seguintes leis:
  1. PL 6.826/2010 - Responsabiliza as empresas "corruptoras"
  2. PL 6.616/2009 - Torna corrupção crime hediondo
  3. PL 5.586/2005 - Criminaliza enriquecimento ilícito de agente público
  4. PL 7.528/2006- Impede que funcionário de alto escalão deixem cargos para prestar assessoria a empresas.
Pode ser uma ação a mais, mas seria relevante ajudarmos, ou cobramos do congresso a aprovação destas leis. Francis Bacon dizia " as leis são iguais as lingüiças, é melhor não ver como são feitas", mas ainda assim sem elas ficamos reféns da impunidade.
É melhor ter ai algumas leis focadas no problema, mais a cobrança da população, MP, CGU, judiciário moderno e ágil e a imprensa livre, ai sim, um dia acredito que este Brasil vai chegar ao primeiro mundo.

2 comentários:

  1. Parabéns pela iniciativa, Murilo!
    Concordo plenamente com vc. Temos que cobrar e fazer as Leis sairem do Legislativo e tomarem as ruas efetivametne.
    Enfim um esforço para quebrar esta inércia que tomou conta deste País. Esta apatia que ás vezes parece estar no DNA dos brasileiros tem que ser combatida com iniciativas como a sua.
    Conte comigo!

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  2. Ângela Beatriz8:03 PM

    Já havia reparado que vc tem um blog e, achei muito bom, pois é mais uma forma de expressar suas opiniões!
    Acho pertinente em relação ao tema impunidade, mais um pensamento do magistral Cesare Beccaria:"Um dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas mas a sua infalibilidade(...)A certeza de um castigo, mesmo moderado,causará sempre impressão mais intensa que o temor de outro mais severo,aliado à esperança de impunidade". Enfim, acho que é isso, se houver a certeza de cumprir uma pena ao cometer um delito, as coisas erradas poderão ser freadas!

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