quarta-feira, junho 13, 2007

A reforma política?


Indiscutivelmente o Brasil precisa de uma reforma política. Temas como financiamento público de campanha, fidelidade partidária, cláusula de barreira, voto distrital são temas importantes e atuais para nossa realidade, mas existe um item perigoso no processo: A lista de candidatos.

Para quem não sabe, a lista de candidato coloca a prerrogativa de escolha dos candidatos na mão da cúpula partidária. O partido escolhe os nomes de seus próceres para uma lista e o eleitor votará na legenda, sem escolha pessoal no candidato. Em tese seria uma boa idéia, o eleitor é despreparado e suscetível ao pitéu dos candidatos endinheirados, mas com nossa atual estrutura partidária, frágil e corrompida, isto é temerário. Os abonados enfiarão dinheiro nas lideranças e a coisa ficará do mesmo tamanho.

Os atuais parlamentares terão preferência nas listas, obvio e claro, mas esta medida tem sido criticada e alguns enxergam golpe no ar.

Parece que a reforma caminha em toque de caixa e será aprovada, mas todo cuidado é pouco, principalmente com a questão da lista.

Na minha modesta opinião o voto distrital é a melhor solução para o país. A fidelidade partidária vai organizar e homogeneizar as legendas. Após isso, ai sim pode se pensar em lista. O financiamento público não deve dar transparência nas eleições, o pior, vai rolar dinheiro de candidatos que querem entrar na lista e do governo.

O problema é o velho dilema, sem reforma não consertamos o quadro político nacional. Nossa democracia não é tão frágil mais, é madura, mas cheia de vícios que são lastreados por problemas em outras instituições como a justiça e sua lentidão.

Difícil avaliar, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, diriam no interior de Minas Gerais. O nível atual do congresso não dá segurança que a intenção é boa.

O executivo, a princípio não teria que interferir na questão será decisivo. O que o executivo, se tiver consenso, quiser, será aprovado, o rolo compressor do governo é imbatível.

Vamos ver o desenrolar nesta semana. Mesmo com pontos positivos e medidas necessárias, a intenção e a formatação da lei serão peremptórias na eficácia e lisura da reforma.

A lei –
quem quiser ver clique aqui está em discussão, mas parece que a maioria tem apoiado. Gostaria e seria relevante, ouvirmos outras entidades como OAB e o próprio judiciário, todo cuidado será pouco.

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