Os militares e o golpismo na história do Brasil II

continuação

O Marechal Lott, legalista, sente que precisava dar um golpe para preservar a legalidade constitucional e dar posse a JK. É o golpe de 11 de novembro conhecido pela manutenção da legalidade e posse de JK. Mais uma vez os militares estão envolvidos, pelo bem, pela legalidade, liberdade e democracia. Carlos Lacerda se asila na Embaixada de Cuba, algumas fagulhas para derrubar JK ainda cintilam como os episódios de Aragarças e Jacareacanga, mas tudo é debelado pela liderança decisiva e forte do Marechal Lott. JK manteve Lott no comando das forças armadas, Lott relutou muito, mas aceitou e JK ouviu dele que tudo havia sido feito só em nome da legalidade e ordem constitucional.

JK faz um governo brilhante, empreendedor, constrói Brasília, os 50 anos em 5 não foram atingidos, mas o binômio energia e transporte leva um grande processo de desenvolvimento ao Brasil, desenvolvimento, geração de emprego e renda. As controvérsias que existem com relação ao déficit público criado para a construção de Brasília devem ser relevadas pela grande estrada de desenvolvimento e progresso construída por ele. Se houve o tal descontrole das contas, poderia ser mais bem administrado a frente. Não pagamos a conta de Brasília até hoje como alguns querem dizer.

JK termina seu governo  conduzindo a eleição de 1960. Seu candidato Marechal Lott (32,93%) e Adhemar de Barros (19,23%)  são derrotados por Janio Quadros (48,23%).  A eleição de vice-presidente era desvinculada e ganha João Goulart, aquele político populista e incendiário do segundo governo Vargas, cunhado de Leonel Brizola que articulava mais golpes para nossa história.

Janio Quadros governa por sete meses (01-1961 a 08-1961), renuncia. Nunca explicada, as versões mais racionais dão conta que ele queria ser ungido pelo povo para dar mais um golpe branco e fortalecer seu poder em linhas menos republicanas e liberais. Outras versões dão conta de um porre etílico, já que seus devidos hábitos são amplamente conhecidos. Ele escreveu a famosa carta de renúncia e aceita prontamente pela Câmara dos deputados ele ficou sem alternativas de recuar.

Janio condecorou Che Guevara, houve controvérsias, Jango estava na China no momento da renúncia e tinha ligações sabidas com o comunismo que se fortalecia no auge da guerra fria. Com planos e recursos de Cuba e da União Soviética, eles tinham a estratégia de disseminação pelo mundo. O Brasil era um dos alvos. Tinham cabeça de ponte aqui, muita gente trabalhando, os mais conhecidos e relatados eram Jango e Brizola.

Brizola  inflamava a nação, liderava o que chamava de EPL – Exército Popular de Libertação,  com o G-11 ou grupo dos 11 companheiros inspirados na revolução socialista de 1917 na Rússia. Chegou a organizar 5.304 grupos, num total de 58.344 pessoas, distribuídas, particularmente, pelos Estados do Rio Grande do Sul, Guanabara, Rio de Janeiro,Minas Gerais e São Paulo. Para Brizola, a revolução estava madura, pronta para ser desencadeada. Só faltava algum simples episódio que inflamasse o povo e que fizesse proliferar os Grupos dos Onze, provocando o surgimento do "Exército Popular de Libertação".

Era incendiário e tinha recursos financeiros e articulação para dar uma guinada no regime político vigente, democracia, para um regime totalitário de esquerda nos padrões comunistas. A história esta cheia de relatos e testemunhos da real intenção de Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado do frouxo Jango. Aliás, dizem que a dicotomia do poder entre Brizola e Jango foi uma das causas de suas derrotas. Jango mandava de direito e Brizola de fato. Isso nunca funcionou, menos na Cuba atual onde existe um moribundo dando as cartas  e um clone irmão que exerce as suas tiranias.

Quase houve novo golpe de estado. Com a renuncia e saída  de Janio Quadros, militares e a oposição não queriam dar posse a Jango e Brizola liderou uma frente pela legalidade (que ele queria romper mais adiante se lograsse êxito seu golpe). Jango foi empossado no regime parlamentarista do qual Tancredo Neves foi o primeiro ministro. Em 1963 houve plebiscito para definir o sistema entre presidencialista e parlamentarista. Ganhou o presidencialismo e Jango é “reempossado”. Duraria até 31 de março de 1964.

Não há como negar que o dinheiro Cubano e soviético corria solto, eles  organizavam um golpe com suporte de Brizola e Jango. Miguel Arraes, governador de Pernambuco e prócere da esquerda chegou a dizer que haveria um golpe, “ou deles ou nosso”. Eles tinham estrutura e condições políticas. Várias agitações,  Ligas Camponesas, rebeliões sindicais, Francisco Julião (outro agitador comunista do nordeste) o caos era cada vez mais propicio ao golpe de Brizola. O Brasil vivia problemas diversos, corrupção, inflação, baixo crescimento, insatisfação geral. Neste ambiente um discurso  socialistas propondo o sonho e quimera se encaixa bem.

Segundo alguns relatos que ouvi, a data do golpe da esquerda estava agendado para abril de 1964. Não posso afirmar se existem relatos escritos desta agenda, mas as intenções eram mais claras que a luz do sol.

Carlos Lacerda havia sido eleito governador da Guanabara na época, (JK havia mudado a capital e o Distrito Federal teve suas eleições). Juntamente com Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais e Adhemar de Barros de São Paulo se antecipam as ações de Jango e Brizola. O discurso  de Brizola e Jango na Central do Brasil em 13 de março prometendo as reformas de base, reforma agrária e uma nova ordem foi a senha para que a direita e legalistas se unissem. Brizola daria o golpe, se abril ou não, era questão de tempo. Magalhães Pinto, Lacerda e Adhemar de Barros se unem aos generais Odilio Denys e Olimpio Mourão Filho e ao marechal Castelo Branco para frearem a onda vermelha e o caudilhismo de Leonel Brizola.

A data era 04 de Abril de 1964, o General Mourão Filho parte de Juiz de Fora em direção ao Rio com seu regimento. O golpe estava em curso. Castelo Branco tenta dissuadir os revoltosos, não consegue. Jango manda prender Castelo Branco, mas o general Armando Moraes Âncora não cumpre com medo de um derramamento de sangue. Jango vendo a situação perdida vai para o Uruguai. O general Mourão Filho segue na estrada com seu regimento e Carlos Lacerda resiste no Palácio da Guanabara ao cerco dos militares a favor de Jango.

Estava decretado o fim de Jango. Em abril  o Congresso Brasileiro providenciou então as medidas que tornaria legalizado o golpe, o senador Auro Soares de Moura Andrade declarou o cargo de presidente vago alegando que o presidente havia abandonado o Brasil.

Castelo Branco é empossado presidente. A eleição de 1965 permanece, mas a divisão é nítida. Ainda incipiente o quadro político novo, com riscos e problemas, a linha dura liderada por Costa e Silva afronta Castelo, dá um golpe mais radical e endurece o regime.

Não podemos tapar o sol com a peneira e não reconhecer méritos e virtudes na revolução de 64. Houve erros, vícios e equívocos, mas também existia um  projeto de nação de futuro, investimentos na infraestrutura, telecomunicação, estradas, portos e aeroportos. Houve o milagre econômico que foi prova precisa que a justiça social só existe com prosperidade e crescimento econômico.  Jocosamente cantado pela “esquerda festiva” da época que o bolo era para ser divido, estavam errados, como ainda estão.  O bolo precisa crescer sim, a riqueza só pode ser distribuída se ela existir de verdade. Houve erros como o inchamento do estado nos anos 70, mas necessários para sustentar o crescimento de um país emergente e em processo de subdesenvolvimento para desenvolvimento.

Várias correntes legalizadas se decepcionam, apoiadores do Golpe de 1964 ficam incomodados com os diversos atos institucionais que coincidem com o acirramento da reação, agora com grupos terroristas. Brizola, Mariguella, Lamarca e outros que foram a luta supostamente contra o Golpe, mas na verdade queriam era dar outro golpe. O Golpe da esquerda vermelha financiado com dinheiro de Cuba e União Soviética. A luta não era capitalismo x comunismo, era liberdade x opressão como provou a história mais tarde.

Há teses de que o endurecimento do regime coincide com os atentados terroristas, assaltos a bancos e supermercados, sequestros.

Os supostos opositores que pegaram nas armas nunca quiseram restabelecer a ordem democrática e a legalidade. Eles mesmos confessam isso hoje, Jacob Goronder, Gabeira e outros mais honestos com suas histórias.

Houve excessos sim dos radicais e linha dura, atos institucionais que poderiam  não ter existido. A racionalidade de se analisar um fato histórico deve primar pelo reconhecimento de erros, mas da conjuntura do momento. Por exemplo, JK é exemplo de um político que sempre lutou pela democracia, mas serviu ao estado novo de Vargas, como prefeito interventor de Belo Horizonte. E ai? Apostasia de seus valores?

É inegável que todos os golpes no Brasil contaram com apoio do militares.  Em alguns episódios eles foram pela manutenção da ordem e em outros contra. Sempre podem ser discutidos os objetivos e finalidades das intervenções militares, mas com certeza elas precisam ser olhadas a luz da legitimidade e oportunidade do momento em que ocorreram.

Demonizar as forças armadas para tentar impor o monopólio da verdade e das virtudes é estratégia destes populistas que querem controlar o Brasil. Seus interesses políticos, partidários e pessoais estão acima de qualquer coisa, estão destruindo nosso futuro. Os vícios do poder geram a corrupção endêmica. No ambiente atual da impunidade, leniência e patrulhamento de minorias que querem impor um conceito que chamam de “politicamente correto” só se agravam os problemas do Brasil.
As instituições estão fragilizadas, princípios e valores sendo questionados e destruídos. As forças armadas não podem entrar neste jogo. Elas são respeitadas pela população, tem credibilidade e este breve relato mostra que fazem parte da história do Brasil.

Tentar julgar as forças armadas, destruir seus valores quando nas intervenções é desrespeitar a história.

A história  não pode ser apagada, é preciso ser entendida e aceita. Acima de tudo é preciso de responsabilidade e honestidade intelectual para não distorcer os fatos e tentar manipular as versões.  As forças armadas já estiveram em ação para  lados antagonicamente opostos em certos momentos de nossa história, mas sempre ao lado da nação.

Nas escolas e nos livros, por conta de um regime populista, querem mostrar versões e fatos que podem ser controversos, terem apoios e repúdios, mas é parte da história. Indefectível e verdadeiro não podem ser mostradas somente as versões que convém a uma estratégia política.

A revolução de 1964 fará 50 anos em 2014 e precisa ser entendida. Precisa ser homenageada com loas do que fez ao Brasil.

Um fato histórico precisa ser analisado com a razão e não com a paixão, pelo momento histórico que aconteceu. Se há os inimigos e aliados, não importa, mas as versões precisam ser postas na mesa e debatidas, sem patrulhamento e doutrinação. Não se pode esconder uma versão e mostrar a que convém ao “status quo” do momento.

Ainda bem que tivemos nossas forças armadas para intervir nos momentos certos em benefício da nação seja do lado que estivessem. Bravo forças armadas. Viva as forças armadas.

Os militares e o golpismo na história do Brasil I

Não dá para ficar calado.

A história do Brasil é marcada por tentativas de virada de mesa, revoluções, levantes, insurreições e golpes políticos, na verdade golpes e contragolpes.

Podemos começar falando da Inconfidência Mineira, mas muitos outros movimentos fizeram parte de nossa história. Quero, neste artigo, me ater mais nos que envolveram as forças armadas.

Alguns historiadores dizem que “falta” sangue na nossa história, claro que é uma metáfora porque comparadas a guerras civis de outros países, realmente eles têm razão. A guerra realmente que tivemos foi a do Paraguai (1854 a 1870) com 300 mil vítimas.

Alguns episódios, nós chamamos de guerra, mas na verdade não deveriam ser consideradas, não obstante terem feito vítimas.

O caso que quero abordar aqui é com relação ao Golpe de 1964, este ano fazendo 50 anos e o envolvimento das forças armadas em outros eventos na história política nacional.

Há muito, mais precisamente desde 1985, quando tecnicamente é definido o fim deste período chamado do Golpe de 1964, a história tem sofrido tentativas de manipulação constante.

Querem demonizar os militares, especialmente os que deram o Golpe de 1964 junto com diversos políticos civis, diga-se de passagem.

 Para falar em golpes talvez seja melhor colocarmos algumas referências históricas.

Já no império houve um chamado Golpe da Maioridade. D. Pedro II menor imperador e o Brasil enfrentando diversas destas “guerras” (na verdade levantes e tentativas) dos  farrapos, sabinada, cabanagem, revolta dos malês e balaiada. Os políticos dominavam o regime monárquico e o Partido Liberal da época (1840) com o Golpe da Maioridade tirou poder da Regência Una e do Partido conservador que dominava o cenário. Os militares apoiaram o golpe que na essência foi feito dentro da legalidade com a aprovação pelo senado da maioridade do jovem Pedro II que veio a ser um dos grandes homens públicos brasileiros.

Idas e vindas, problemas estruturais e conjunturais, D. Pedro II vai levando a gestão do país juntamente com a classe política. De acordo com a constituição de 1824 o governo brasileiro era uma monarquia constitucional e significava que o  governo era exercido pelo presidente do conselho de ministros, indicado pelo parlamento cujos membros eram eleitos democraticamente. O Imperador tinha poderes ilimitados para intervir, mas não governava na prática.

Com problemas econômicos e perda de apoio dos conservadores pelo fim da escravatura principalmente, começa o levante para derrubar a monarquia. Visconde de Ouro Preto, um liberal, propõem ainda mais mudanças que desagradam a elite política.

O golpe foi iniciado e apoiado por civis e depois com a adesão dos militares onde se destacam Benjamim Constant, Marechal Floriano Peixoto, Marechal Hermes da Fonseca e outros mais.

Em 15 de novembro é proclamada a República, episódio que muitos atribuem a leniência e inapetência voluntária de D. Pedro II que não quis reagir e enxergava a república o melhor regime para o Brasil.

Os militares foram atores deste golpe, mas nunca seus protagonistas principais, já que os partidos e os políticos foram peças determinantes para o êxito da iniciativa.

A  constituição brasileira de 1891, promulgada em 24 de fevereiro de 1891 foi a primeira constituição republicana e a segunda do Brasil (a primeira foi em 1824). Inaugurava-se o período chamado República Velha. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1923. O Brasil começava a engatinhar como nação livre e democrática.

Washington Luiz era presidente eleito e apoiava Julio Prestes candidato paulista as eleições de 1930.  Apoiado por 17 estados, menos Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, este venceria as eleições de março de 1930, mas  os políticos mineiros e  gaúchos  se rebelam e impedem a posse do presidente eleito, dando posse a Getúlio Vargas, derrotado, mas empossado pelo golpe que deu fim a República Velha, sendo chamado de “Governo Provisório”. Este golpe foi dado pelos políticos e contaram com o apoio do militares, sem eles não teria sido bem sucedido. Os militares oriundos do Tenentismo, com movimentos e rebeliões:  Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Revolução de 1924 a Comuna de Manaus de 1924 e a Coluna Prestes  apoiaram  a classe política neste momento, mas nunca foram os protagonistas de verdade.

Getúlio Vargas entra na história política do Brasil para marcar sua dicotomia de ditador e democrata dependendo do período como veremos a frente. Com discurso liberal e renovador, todos os movimentos tiveram viés de mudanças e combates a velhas práticas oligárquicas e retrogradas. Todos tiveram sua essência baseada em princípios legítimos e oportunos para o momento. A motivação dos golpes sempre terá sua legitimidade para parte da sociedade.

Em 1932, os paulistas tentam derrubar Vargas na Revolução Constitucionalistas de 1932, “guerra”  travada na Mantiqueira onde as forças legalistas derrotaram os paulistas, mas ficou um alerta e nova constituição viria em 1934. Juscelino  Kubitschek ,o JK,  serviu como médico nas tropas vitoriosas e desponta para a política, e também seria protagonista da série “golpista” do Brasil.

Vargas com sua índole de caudilho e articulador hábil consegue uma manobra para postergar a eleição que deveria acontecer em 1934, jogando-a para 1938. A constituição de 1934 inicia nova ordem no Brasil que deveria trazer a democracia e liberdade usurpada na revolução de 1930.

Um fenômeno mundial (olha a semente da globalização aqui germinando)  nos  conturbados anos 30, pós-crise de 1929 e ascensão de populistas e regimes nacionalistas no mundo, repercute no Brasil. Com a crise econômica do pós crise mundial de 1929, comunistas, fascistas e nazistas criam suas asas e com toda legitimidade de seus argumentos naquele momento causam temor nos regimes que queriam a liberdade e democracia acima de tudo.

Com a ameaça comunista rodando o mundo, militares e civis tentam tomar o poder em 1935 com a chamada Revolta Vermelha ou Intentona Comunista. Luiz Carlos Prestes, militar, apoiado por políticos civis tentam um Golpe frustrado pelos militares legalistas. A esquerda mostrava suas garras e criava pretexto para Vargas retroceder na constituição de 1934.

Sempre apoiado pelos militares que depois seriam seus algozes, em 1937 , instalou o chamado e temido “Estado Novo”um novo Golpe com a Constituição de 1937, chamada de Polaca, para a manutenção no poder até 1945, quando novo golpe o depõe.

Vargas governa com mão de ferro, mas é deposto em  1945, por militares que tinham o objetivo de restaurar as liberdades democráticas.

Este Golpe foi completamente atípico. Vargas foi deposto, não teve seus direitos políticos cassados,  não havia a figura do vice-presidente e José Linhares, presidente do STF assumiu até 1946 onde ocorreram eleições com a vitória do General Dutra. Vargas é eleito, senador e deputado por diversos estados (na época era possível), mas fica como senador pelo Rio Grande do Sul. Dutra governa até 1950 e com mais uma característica típica da história “tupiniquim”, Vargas é eleito democraticamente presidente da república. O caudilho agora com a face democrata.

Crises políticas, guerra fria, populismos, corrupção,  oposição aguerrida e competente, tudo isso culmina com a morte de Vargas em agosto de 1954, assume Café Filho seu vice-presidente.

Eleições presidenciais são mantidas, em outubro de 1955 é eleito JK, governador de Minas Gerais e apoiado pelos getulistas venceu em 15 estados, mas com votação de 35,68% que gerou instintos golpistas da oposição udenista por declarar que JK não havia atingido a maioria, aliás, esta eleição é marcada pelo equilíbrio entre os candidatos, Adhemar de Barros (27%) e Juarez Távora (30,27%).

Café Filho com problemas cardíacos estava afastado do poder, quem exercia era Carlos Luz, pessedista mineiro, mas contrário a JK e ligado aos udenistas. Reza a lenda que neste momento já existiam duas conspirações, ambos com militares envolvidos. Uma para dar posse a JK, outra para não dar. A aguerrida UDN com Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Bilac Pinto , a famosa banda de música, conspira, tenta anular a eleição por meios legislativos, perde a parada, vai aos meios militares, divididos entre os que queria a manutenção da ordem e não.

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